“Fantasmas” externos encontram País bem preparado

Jorge Salgado comenta as boas notícias na política, como o fim do impasse no Senado, e na economia, como o crescimento vigoroso do PIB, o aumento da capacidade instalada das empresas associado à importação de bens de capital,a inflação sob controle, que têm contribuído para o excepcional desempenho da Bovespa, que entre janeiro e outubro acumulou 42 recordes. “Os fantasmas desta vez vêm de fora: a crise das hipotecas de alto risco no mercado americano e seus desdobramentos, (…) a alta acelerada do petróleo. É certo que o Brasil não está imune às repercussões de uma eventual crise mas é inegável que está muito mais bem preparado para enfrentá-la”, afirma em seu artigo “Bom momento”. (Página 2)

Amec: em defesa dos minoritários e da governança

Em 17 meses de funcionamento, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) congrega 40 associados, responsáveis pela administração de mais de 80% dos ativos de renda variável sob gestão no país, cerca de R$ 270 bilhões. Seu Superintendente, Edison Garcia, fala em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ das dificuldades que a entidade enfrenta ao defender uma relação mais justa entre controladores e minoritários. “O desafio é grande de fazer valer na prática as boas intenções de governança corporativa, às vezes apenas consignadas em bem encapados códigos e manuais. O mercado brasileiro precisa estar preparado para conviver com a realidade das companhias de capital pulverizado”, diz. (Página 3)

Recordes comprovam consistência do mercado

Outubro foi um mês de novos recordes no mercado de capitais, com o Ibovespa alcançando 65.317 pontos e volume total de negócios de R$ 139,078 bilhões, contra R$ 82,994 bilhões de setembro. O Home Broker também registrou recorde de volume financeiro, com R$ 24,3 bilhões, ante R$ 16,1 bilhões no mês anterior. Outubro marcou ainda a estréia da Bovespa Holding no Novo Mercado, com recorde na participação de pessoas físicas em aberturas de capital: 63.929. (Mercado em Ação – Página 4)
Página 2

Bom momento
Jorge Salgado

O País atravessa uma fase extremamente positiva. Do ponto de vista político, o licenciamento do presidente do Senado abriu espaço para a discussão de um acordo que viabilize a aprovação da CPMF até 2011 e para a aprovação de outros projetos que estavam travados. Na área econômica, as notícias também são auspiciosas: o crescimento do PIB continua vigoroso, com previsão de fechar o ano em 4,8%; o dólar fraco ainda não chegou a afetar a balança comercial e as exportações mantêm trajetória ascendente, apesar de em ritmo menor. A capacidade instalada das empresas já ultrapassa os 82%, mas desta vez percebe-se também um forte movimento na importação de bens de capital, com as companhias tirando proveito do dólar barato para fazer investimentos relevantes em seus ativos, o que assegura o aumento da demanda sem riscos de inflação.

Esta, aliás, diminuiu seu ímpeto e, mesmo com o aumento de 0,30% no IPCA de outubro, o acumulado do ano ficou em 3,30%, o que permite antever que a inflação de 2007 ficará abaixo do centro da meta de 4,5%. Os juros estão com perspectivas estáveis, como ficou claro após divulgação da ata da última reunião do Copom, em outubro, tendo o Banco Central optado pela prudência ao manter a taxa básica em 11,25% após dois anos de reduções.

Esse quadro interno muito consistente e positivo reflete-se na bolsa, cujos recordes sucessivos – 42 de janeiro a até 31 de outubro – têm sido alimentados pelo forte ingresso de empresas via IPO e pelo desempenho das companhias de um modo geral. A divulgação da safra dos balanços do terceiro trimestre comprova que o mercado brasileiro continua muito atrativo e a obtenção da nota de grau de investimento, aguardado para o próximo ano, deverá aumentar mais o fluxo de capitais para o País.

Os fantasmas desta vez vêm de fora: a crise das hipotecas de alto risco no mercado americano está produzindo desdobramentos que certamente preocupam. O Federal Reserve (FED) achou por bem injetar mais US$ 42 bilhões nos mercados no início de novembro, para garantir liquidez, além de reduzir a taxa de juros em mais 0,25 pontos percentuais, para 4,5%. A queda dos presidentes da Merrill Lynch, Stan O’Neal, e do Citigroup, Charles Prince, em conseqüência dos enormes prejuízos causados pela administração temerária, tem provocado uma onda de especulações a respeito da abrangência da crise.

Declarações do presidente do FED, Ben Bernanke, de previsão de desaceleração da economia americana, também inquietam, mesmo quando constatamos que o dinamismo das economias emergentes redesenhou não só o comércio como a economia mundial, num cenário bem diverso da crise de 1987, por exemplo.

Outra preocupação vinda de fora é a alta acelerada do petróleo, cuja cotação já encosta em US$ 100 o barril, sem que nada no cenário internacional sinalize para uma redução nessa escalada de preços. O anúncio da descoberta do gigantesco poço na Bacia de Santos foi extremamente positivo para o Brasil, mas neste momento não deverá trazer qualquer alteração à política energética mundial, pois a produção só será viabilizada dentro de pelo menos cinco anos.

É certo que o Brasil não está imune às repercussões de uma eventual crise mas é inegável que está muito mais bem preparado para enfrentá-la. O mercado de capitais e a Bolsa têm dado uma valiosa contribuição para o crescimento sustentado do País, ao propiciar capital barato para financiar a ampliação e o processo de modernização na gestão das empresas.

Também o PAC começa a mostrar que sua implementação será vital para a modernização do País, que nessa onda de acontecimentos positivos ainda obteve a confirmação de que será a sede da Copa do Mundo de 2014. A decisão, criticada por alguns, terá um efeito benéfico enorme sobre a sociedade e a economia. Permitirá, entre outras coisas, a geração de empregos em todos os níveis, a revisão de processos e a melhora na infra-estrutura, o incremento da atividade econômica e o aumento de sua visibilidade, fundamentais para um país que busca ocupar um espaço cada vez mais expressivo na economia mundial.

Página 3

Entrevista: Edison Garcia*
“Amec busca uma relação mais justa entre controladores e minoritários”

Criada em 1º de junho de 2006, com o objetivo de defender os direitos dos acionistas não integrantes dos blocos de controle das companhias abertas brasileiras, a Amec, formada por gestores de fundos de ações e de fundos multimercados, congrega atualmente 40 associados, responsáveis pela administração de mais de 80% dos ativos de renda variável sob gestão no país, cerca de R$ 270 bilhões, segundo a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) . Nesta entrevista, o Superintendente da Amec, Edison Garcia, enfatiza que o trabalho realizado pela entidade visa “dar ao Brasil um mercado de capitais mais saudável, com boas práticas de governança corporativa e, também, mais justo na relação entre acionistas controladores e minoritários”. Garcia aborda os desafios enfrentados pela associação, que reúne gestores com perfis diferentes e por vezes conflitantes, e a iminente entrada em vigor da regra sobre política de direito de voto (Proxy Voting), que dará mais transparência às decisões nas assembléias.

Qual o balanço do primeiro ano de funcionamento da Amec?

Atualmente, a Amec conta com 40 associados, que administram fundos de ações e multimercados com patrimônio que representa mais de 80% dos ativos de renda variável sob gestão no Brasil – cerca de R$ 270 bilhões, pelos relatórios da Anbid. Esse quadro demonstra a relevância da associação no mercado de capitais. Os princípios que nortearam sua criação foram os balizadores de sua atuação nesses 17 meses: a defesa dos direitos dos acionistas não integrantes dos blocos de controle das companhias abertas brasileiras.Todas as operações societárias cursadas por companhias listadas na Bovespa nesse período foram acompanhadas de perto pela Amec, tendo a entidade atuado nas ocasiões em que a hipótese de lesão aos direitos de acionistas minoritários esteve presente. É importante mencionar que a Amec busca preservar o direito de todos os acionistas que possam ser lesados por operação específica, não atuando apenas na defesa dos direitos de seus associados. O que se busca é evitar que práticas lesivas aos direitos desses acionistas sejam adotadas em outras operações semelhantes. A Amec vem cumprimento o seu mister de participar efetivamente da discussão que se trava com o intuito de dar ao Brasil um mercado de capitais mais saudável, com boas práticas de governança corporativa e, também, mais justo na relação entre acionistas controladores e minoritários.

Quais os principais desafios que a associação vem enfrentando?

Os desafios da Amec são enormes. O Brasil possui um mercado de capitais construído no passado por companhias abertas com controle acionário concentrado, em sua maioria por grupos familiares. Para agravar, o governo federal promoveu nos anos 60 e 70 políticas públicas indutoras de financiamento das empresas, através do incentivo fiscal na compra de ações. O contribuinte foi incentivado a comprar ações com parcela do imposto de renda que deveria pagar ao Estado. Isso criou o investidor involuntário, isto é, aquele que talvez não investisse em ações se tivesse a liberdade de dar outra destinação aos seus recursos. Ele poderia pagar o imposto de renda ou comprar ações de companhias. Diante dessa situação, ele optava por comprar ações, mas não absorveu a cultura do acionista. Vários contribuintes investiram nos Fundos 157 (criados pelo Decreto-Lei 157) e nunca mais foram saber o que tinha sido feito de seu patrimônio. Isto gerou uma situação que ainda perdura; há milhões de reais em fundos 157, cujos titulares não buscam resgatar seus investimentos ou mesmo não sabem de sua existência. Assim, o Brasil forjou acionistas controladores que se viam como os “donos” e não sócios da companhia. O minoritário era sempre visto como um sócio indesejável. Por sua vez, o acionista minoritário não foi aculturado para exercer seus direitos e obrigações de sócio, tendo adotado uma postura passiva e letárgica. Seu comodismo, e por que não dizer, sua omissão, deu lugar para que abusos fossem praticados impunemente. Vale lembrar, o ato do governo federal em 1997 que retirou da Lei 6.404/76 o direito de retirada do acionista minoritário em casos de mudança de controle na companhia, com o único objetivo casuístico de vender o controle das companhias telefônicas sem que os minoritários tivessem o direito de receber o “tag along”. Esse direito só retornou à legislação brasileira, e ainda parcialmente, com a nova mudança da lei em 2001. Assim, o desafio é grande de fazer valer na prática as boas intenções de governança corporativa, às vezes apenas consignadas em bem encapados códigos e manuais. O mercado brasileiro precisa estar preparado para conviver com a realidade das companhias de capital pulverizado.

Como harmonizar sob uma mesma associação interesses às vezes conflitantes e perfis tão distintos dos gestores de investimentos?

Um dos desafios da Amec foi criar regras que pudessem superar os naturais conflitos que possam surgir entre seus associados. Um dos pontos tratados foi a questão dos bancos que são, ao mesmo tempo, bancos de investimento e gestores de fundos de investimento. Como conciliar a busca da boa gestão bancária, com o estreitamento nas relações comerciais com as companhias, e o dever de fidúcia do gestor com o patrimônio do fundo sob sua gestão, bem como na defesa dos interesses de seus cotistas. As instituições financeiras estão representadas na Amec pelas suas coligadas ou unidades gestoras de recursos. Existe uma forte consciência dos dirigentes das assets dos bancos, e também dos dirigentes dos bancos de investimentos, que essa segregação se tornou fundamental para a sua imagem institucional. Isto é pressuposto de credibilidade tanto perante os cotistas dos fundos, bem como perante o mercado como um todo. Nas questões internas, o estatuto da Amec prevê que, em havendo conflitos de interesses em casos concretos, o representante do associado deverá se abster de participar de qualquer discussão e deliberação sobre a matéria. Os casos concretos já vividos pela Amec nesses meses indicaram que é perfeitamente possível superar os conflitos com ética e de forma madura e profissional. Há também que se registrar que a Amec não discute ou participa da atividade de gestão ou de decisão de investimento de seus associados. Assim, quando os interesses dos associados são submetidos à diretoria e comissões técnicas da Amec, os casos são analisados sob o ponto de vista do interesse coletivo. Aquele caso concreto representa um descumprimento de normas ou regras de mercado? Os direitos que devam ser defendidos são coletivos ou apenas individuais daquele associado?

A diretoria da Amec tem se pautado pela opção de não abraçar causas que não sejam de relevância para o interesse coletivo, bem como já deliberou em não patrocinar propostas que lhe foram submetidas por entender que se tratava de interesse restrito. Houve uma situação concreta em que a AMEC atuou em uma operação cursada, mesmo sabendo que a sua atuação pudesse contrariar o interesse especifico de um associado. Entretanto, é natural que, vez por outra, haja conflito de interesses, mas o que é fundamental é a atuação dos dirigentes da entidade na arbitragem desse conflito, visando sempre a defesa e o aprimoramento do mercado e de seus participantes.

A crise dos subprimes não chegou a afastar o minoritário brasileiro recém-chegado à bolsa, diferentemente de outras crises passadas. A que o Sr. atribui esse novo comportamento?

O investidor brasileiro passa por um momento de forte esperança. Cada vez mais tem se acreditado que o mercado vive um auspicioso momento de fortalecimento. O ingresso do capital estrangeiro de forma constante nos IPO’s, os fundamentos da política macroeconômica e a redução das taxas de juros e da remuneração dos ativos de renda fixa têm estimulado o investidor pessoa física a arriscar cada vez mais na renda variável. Houve um considerável aumento da participação do investidor pessoa física na Bovespa. Quando houve o primeiro susto do evento “subprime” americano, muitos ficaram preocupados e assustados com o mercado. Entretanto, a volta da normalidade fez com que os investidores acreditassem que o Brasil está preparado para os soluços. A grande expectativa é a concessão ao Brasil “investiment grade”. Isso possibilitará que investidores institucionais estrangeiros possam também investir em ativos brasileiros. Há analistas que acreditam que assim que isso ocorrer o Brasil viverá momentos ainda mais positivos.

A transparência do mercado poderá aumentar mais com a entrada em vigor da regra sobre política de direito de voto (Proxy Voting), que acaba de ser colocada em audiência pública pela Anbid. Quais mudanças mais prementes na legislação os minoritários ainda aguardam para fazer valer seus direitos?

A proposta que a Anbid colocou em audiência publica foi fruto de um trabalho conjunto com a Amec. O grupo de trabalho na Anbid que desenvolveu a proposta foi coordenado pelo Henrique Álvares, sócio da Neo Investimentos, e também diretor da Amec. Assim, houve uma perfeita harmonia entre as equipes técnicas que trabalharam na matéria. Essa proposta tem um forte viés de política de governança dos gestores de recursos, que adotarão uma política de votos nas assembléias das companhias abertas. A Amec, como associação de gestores de fundos, não pode tão somente pregar a importância da presença dos acionistas minoritários nas assembléias e não dar o exemplo. Ainda há gestores de fundos que adotam como política não participar ativamente das assembléias. Eu entendo que o ativismo do acionista minoritário não deve estar caracterizado pela simples atuação defensiva contra casos de abusos de controladores, mas na relação pró-ativa com a administração da companhia. O acionista minoritário deve também buscar uma atuação construtiva, especialmente na busca da geração de lucros e dividendos. No inicio do mês de outubro, participei de uma “roundtable” organizada pela OECD (Organization for Economic Co-operation and Development) e IFC (International Finance Corporation), em Medellín (Colômbia). A Amec foi convidada a palestrar pelo fato de sua criação ser vista pelos organizadores como um grande avanço na governança dos gestores de fundos de ações. Assim, há muito que se fazer no mercado brasileiro e a Amec está comprometida em colaborar nesse momento em que os investidores nacionais, inclusive pessoas físicas, e estrangeiros buscam transferir seus ativos da renda fixa para a renda variável.

Página 4

Mercado em ação

- Em 31/10, o Sindicor-RJ ofereceu um almoço-homenagem aos ex-presidentes da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro Carlos Reis, Enio Rodrigues, Edson Menezes e Fernando Opitz. Além do presidente do Sindicor-RJ, Jorge Salgado, estiveram presentes os diretores Mauro Mello e Flávio Snell.

- A Corretora Ativa lançou o programa Ativa Educar, composto por uma equipe itinerante de especialistas em mercado de capitais, que ministra palestras gratuitas para universitários em todo o país e promove cursos sobre Educação Financeira, Introdução ao Mercado de Capitais, Análise Técnica e Fundamentalista e Impacto dos Principais Índices Econômicos no Mercado de Capitais. Mais informações, pelos telefones (21) 3981-0256 e (21) 3981-0257.

Números do mercado

- O IPO da Bovespa Holding alcançou R$ 6.625.520.875,00, com as ações a R$ 23,00 e recorde em participação de pessoas físicas em aberturas de capital, totalizando 63.929 subscrições. Em 26 de outubro, a Bovespa Holding estreou no Novo Mercado, registrando alta de 52,13% em suas ações, e marcando o início de uma nova fase em sua história.

- O Ibovespa em outubro fechou em 65.317 pontos, frente aos 60.465 pontos de setembro, com volume total de negócios em R$ 139,078 bilhões, contra R$ 82,994 bilhões, e volume diário de R$ 6,745 bilhões, contra 4,738 bilhões no mesmo período.

- Em outubro, o Home Broker registrou recorde de volume financeiro, com R$ 24,3 bilhões, ante R$ 16,1 bilhões em setembro; o número total de negócios atingiu 2,4 milhões, frente a 1,7 milhão em setembro, enquanto o número de investidores individuais alcançou 310.625, contra 284.518 no mesmo período.