VENTOS DE ESPERANÇA

 A transformação em projeto de lei da proposta para que o trabalhador possa investir em ações um oitavo dos depósitos de sua conta FGTS, vem ao encontro de uma das principais bandeiras do SINDICOR-RJ:  o incentivo ao investidor individual, cuja participação maior em bolsa é indispensável não só para aumentar o volume de transações, mas também para incentivar a poupança de longo prazo entre as pessoas físicas, promovendo a melhor  distribuição de riquezas e financiando os investimentos das empresas, sem necessidade de apelo ao sempre caro  empréstimo bancário.

 O projeto de lei do Senado, que já recebeu parecer favorável do relator, é resultado de um trabalho conjunto de todas as entidades que subscreveram o Plano Diretor do Mercado de Capitais. Com o apoio do Partido dos Trabalhadores e das Centrais Sindicais   caminha rapidamente para sua aprovação, oferecendo aos empregados de empresas privadas importante alternativa de investimento diversificado, inclusive ou principalmente nas companhias em que trabalham, embora não seja impositivo: só investirá em ações quem quiser.

 Não temos dúvidas, porém, de que a proposta terá grande acolhida, haja vista a demanda por ações quando o governo decidiu vender sua participação em grandes companhias como Petrobrás, Vale do Rio Doce e, agora, Banco do Brasil: faltaram ações para tantos investidores.

 É bom ressaltar que o projeto não afetará a destinação dos recursos do FGTS em programas de grande impacto sócio-econômico, como o financiamento às habitações e ao saneamento básico, nem ameaçará a aplicação dos funcionários.

 As aplicações devem ser feitas apenas em ações de empresas listadas no Novo Mercado ou no Nível 2 de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa da BOVESPA.  Além disso, fica assegurado, no caso de investimentos em ações preferenciais, que elas sejam resgatáveis no prazo de dois a cinco anos, com rentabilidade compatível com a oferecida pelo FGTS.

 É importante também que a proposição democratiza   as  aplicações  dos  recursos  do  FGTS,  que  pertencem aos trabalhadores, permitindo que eles decidam soberanamente sobre  parte de sua destinação. Disseminando a cultura das bolsas numa faixa ampla da população que, a exemplo dos países desenvolvidos, passará a ter agora uma nova visão do mercado de capitais onde se faz poupança de longo prazo e se permite que as companhias, independentemente de seu porte, possam buscar capital para seus grandes planos de investimentos.

 Outra virtude é que, como as aplicações previstas no projeto se destinam apenas às empresas do Novo Mercado ou de boa governança corporativa, isso certamente despertará ainda mais o interesse das companhias abertas e até das que pensam em abrir capital -  em melhorar suas práticas e adaptar estatutos para atrair esse capital novo.

 Mais   importante   ainda   se   esses  recursos vierem    dos    próprios    funcionários,  estabelecendo-se   assim,  dentro   da  própria empresa,  uma   parceria    importante   entre capital   e   trabalho,  o  melhor  pacto  de que  precisamos –  e  buscado também  pelo novo  Governo, como tem  anunciado o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva – para alavancar o crescimento sustentado da economia brasileira

 Estamos certos de que os atuais e futuros legisladores darão aprovação rápida a esse projeto, aperfeiçoando-o,  se for o caso, mas mantendo seu viés de acumulador de rendas para os trabalhadores e de gerador de riquezas internas para financiar o desenvolvimento brasileiro, evitando também a excessiva dependência do capital externo, um dos entraves maiores ao nosso crescimento econômico, principalmente nessa época de escassos recursos para os  países emergentes.

 Trabalhadores e empresas e, portanto, a Nação em seu conjunto só têm a ganhar.

 Francisco de Paula Elias Filho – Presidente

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