Mudanças para garantir curso tranqüilo

No artigo “Hora de mudar”, o presidente do Sindicor-RJ, Jorge Salgado, comenta o atual momento político e a necessidade de mudanças para que o país não perca o curso. “O Governo Federal deveria fazer um grande esforço para montar um bom plano de navegação que garanta uma travessia se não tranqüila, ao menos pouco tumultuada ao longo deste e do próximo ano. É fundamental que os estrategistas do Governo tenham em mente que mais importante que pensar em reeleição é desengavetar e acelerar as reformas, permitir que as CPIs apurem todos os fatos e promovam punições exemplares aos que se utilizaram da máquina do Estado com propósitos escusos.(…) O presidente Lula tem se movido com cautela mas é preciso que seja firme e não se furte de agir como o chefe maior de um país que hoje briga para obter um lugar de destaque entre as mais importantes nações do mundo”.

Corrupção é tema de artigo de Carlos Reis

O Presidente da Comissão Nacional de Bolsas, Carlos Alberto Reis, discorre em seu artigo “Antídoto para corrupção”, sobre este fenômeno que considera de natureza “eminentemente estatal”. Segundo ele, a corrupção viceja no seio do Estado e incomoda porque os recursos que a alimentam saem do bolso de cada contribuinte. “Não se nega a existência dessas práticas na área privada. Mas ali, os prejuízos se cingem a poucos interessados. Se alguém suborna o gerente de compras de uma empresa particular, o problema se limita a patrão e empregado. Tratar-se-á, apenas, de mais um processo de demissão por justa causa, na Justiça do Trabalho”.

Chacur dará prosseguimento ao Grupo Executivo

O novo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Maurício Chacur, afirmou ao Informativo Sindicor-RJ que dará prosseguimento ao Grupo Executivo do Setor Financeiro, com ênfase no mercado de seguros. Mas ressalvou que outras áreas também estão sendo contempladas. “O que não falta no Rio são idéias criativas. Também estamos estudando aproveitar a expertise dos cariocas em asset management. Temos uma grande concentração de gestoras de recursos e idéias para ampliar o setor”, disse.

Eleição para nova diretoria

Será realizada, no próximo dia 8 de agosto, a eleição para a diretoria do Sindicor-RJ, triênio 2005-2007. Veja os detalhes em Sindicor-RJ em Ação.

Hora de mudar
Jorge Salgado

Com menos de um ano e meio pela frente e assolado por ondas de escândalos que surgem numa seqüência que parece interminável, o Governo Federal deveria fazer um grande esforço para montar um bom plano de navegação que garanta uma travessia se não tranqüila, ao menos pouco tumultuada ao longo deste e do próximo ano. Naturalmente, esta é uma tarefa dificil, tanto mais quando tem-se no percurso as eleições de 2006. No entanto, é fundamental que os estrategistas do Governo tenham em mente que mais importante que pensar em reeleição é desengavetar e acelerar as reformas, permitir que as CPIs apurem todos os fatos e promovam punições exemplares aos que se utilizaram da máquina do Estado com propósitos escusos.

Felizmente, nem tudo são horrores. A Bolsa de Valores vem mantendo seu crescimento e nem a crise política amainou o ânimo dos investidores estrangeiros, que continuam a acreditar no mercado brasileiro. A grande liquidez internacional contribui fortemente para este cenário, mas também é verdade que a economia do país dispõe de uma blindagem construída com muita seriedade pela equipe econômica, tendo resistido a todos os ataques – inclusive os mais terríveis, vindos de dentro do próprio Governo.

O comércio exterior também mostra sua força e, mesmo com o dólar muito abaixo do valor que os exportadores consideram ideal, as projeções de superávit na balança comercial vêm sendo sistematicamente revistas para cima, contrariando todas as previsões de que em algum momento iria arrefecer o movimento de exportação.

Mesmo o crescimento do PIB, que já foi revisado para baixo, deverá manter-se em um patamar por volta dos 3,5%. A inflação está sob controle e espera-se que, finalmente, o Banco Central inicie o processo de redução da taxa de juros, para permitir que a economia possa se expandir mais.

No entanto, não é possível deixar-se levar pelo otimismo dos indicadores econômicos. Mesmo que se faça a “melhor” leitura possível do que se passa hoje na política, a de que corrupção e compra de votos sempre existiram, os desdobramentos dessa crise são inéditos e a desenvoltura com que seus atores agiam nos bastidores do Poder deixa todos boquiabertos.

O presidente Lula tem se movido com cautela mas é preciso que seja firme e não se furte de agir como o chefe maior de um país que hoje briga para obter um lugar de destaque entre as mais importantes nações do mundo. Mais importante, porém, do que ter uma bela imagem lá fora é ter, aqui dentro, o respeito de todos os brasileiros.

Daí a importância da promoção de reformas gerais, a começar pela política, cujo sistema atual não deixa espaço para governar senão por meio de alianças espúrias. Também uma reforma administrativa que comece pela eliminação dos mais de 20 mil cargos de confiança hoje existentes deixaria para o próximo Governo – seja ele qual for – uma herança bendita e uma máquina menos afeita à ação da corrupção e do velho “toma lá, dá cá”. Para efeito de comparação, o Governo dos Estados Unidos dispõe de cerca de 500 cargos de confiança para alocar os funcionários que a cada quatro anos assessoram o principal ocupante da Casa Branca. Com um modelo semelhante a este, certamente a máquina do Estado ficaria mais leve e menos onerosa para o contribuinte que já não suporta continuar sustentando tamanho descalabro.

Para fechar com chave de ouro as reformas tão necessárias, cairia muito bem uma redução na carga tributária, sem prejuízo para a arrecadação que, infelizmente, só tem crescido às custas da contribuição cada vez maior do setor produtivo da sociedade. Nunca é demais dizer que menos impostos significa mais crescimento e mais riqueza para o país.

Antídoto para corrupção
Carlos Alberto Reis

Nos tempos que correm, em que a corrupção vem sendo mais percebida pela sociedade brasileira, cabem algumas reflexões sobre o tema. A matéria é complexa e não comporta respostas prontas, nem interpretações singelas. Mas existem explicações que podem conduzir à melhor compreensão do assunto, o que exige entender-se a natureza e a localização do problema.

A corrupção, tal como a percebemos, é um fenômeno eminentemente estatal. Ela viceja no seio do Estado e é praticada por alguns de seus agentes. É a que incomoda, pois os recursos que a alimentam saem do bolso de cada um de nós. Todos temos o direito de nos indignar e reagir contra tais hábitos. Afinal de contas, somos os que pagam o enriquecimento ilícito de um funcionário público ou político corrupto. Não se nega a existência dessas práticas na área privada. Mas ali, os prejuízos se cingem a poucos interessados. Se alguém suborna o gerente de compras de uma empresa particular, o problema se limita a patrão e empregado. São raros os casos desse tipo expostos na imprensa, pois não atingem a opinião pública. Ela não está envolvida, não é a vítima. Tratar-se-á, apenas, de mais um processo de demissão por justa causa, na Justiça do Trabalho.

Mas voltemos à corrupção incrustada nos organismos estatais brasileiros. Não há dúvida de que seus focos são proporcionais ao tamanho do Estado, que no Brasil assumiu dimensões e poderes gigantescos. Hoje, ele suga cerca de 40% da renda produzida no país e a reconduz à economia através de suas entidades e agentes. O Estado, em todos os níveis, legisla, empreende, contrata, concede, compra, emprega, aposenta, ampara, fiscaliza, cobra, policia, etc. Constitui-se, simultaneamente, no maior cliente e beneficiário da economia do país. Suas ações não têm a supervisão do olho do dono, como na iniciativa privada, pois os donos somos todos nós, sem alçada direta para controlar e fiscalizar o monstro que deixamos crescer.

Vivemos uma considerável parte do século passado sob ditaduras: a de Getúlio Vargas e a dos militares. Foram elas que nos legaram o crescimento do Estado e seus poderes, considerados a cada momento como a panacéia que iria multiplicar e melhor distribuir a riqueza e a renda nacionais. Contudo, os regimes democráticos não souberam, quiseram ou conseguiram desmontar o excesso de poderes e tamanho do Estado, em benefício da sociedade. E de nada adiantaram, ao longo de todos esses anos, controladorias, IPM’s, CPI’s, corregedorias, comissões de inquérito, procuradorias, Tribunais de Contas, auditorias e instituições similares. Tratam-se de simples placebos, que não combatem a doença – seguimos mergulhados num estado de corrupção permanente.

No entanto, deve-se considerar que o panorama poderia ser ainda mais grave, não fosse o incompleto programa de desestatização iniciado na década de 1990. Aquele plano foi combatido, de modo intenso, por basicamente três tipos de protagonistas. Um deles consistiu na ala ideológica, saudosa de economias planificadas e estatizadas como haviam sido a União Soviética e seus satélites. Outro foi o setor fisiológico, enquistado nos partidos políticos brasileiros, sentindo antecipadamente a perda do poder das indicações para cargos de direção nos negócios que seriam privatizados. Finalmente, havia um terceiro flanco, formado pelos funcionários das companhias, receosos de perder os empregos e as benesses fantásticas proporcionadas pela gestão estatal, não voltada para resultados. A união desses três tipos de interesses provocou acontecimentos marcantes daqueles eventos. Foram passeatas, brigas de rua, impugnações, liminares, comícios, invasões e tentativas de desestabilização equivalentes. Mesmo assim, tais eventos não chegaram a impedir que muitas privatizações ocorressem.

O fato é que em cerca de 170 leilões públicos abertos e transparentes, realizados principalmente na Bolsa do Rio, foram privatizadas dezenas de empresas e negócios nas áreas de química, fertilizantes, mineração, siderurgia, petroquímica, bancos, transportes, energia elétrica, telecomunicações etc. Com isto aumentou-se, inegavelmente, a eficiência da economia, gerando-se ainda um grande contingente de empregos formais e realmente necessários às atividades. Mas, sobretudo, do ponto de vista que nos interessa, reduziram-se em alguns milhares os focos de corrupção representados por diretorias, gerências, assessorias, superintendências, etc., caso as empresas tivessem permanecido em mãos do Estado.

Hoje, assistimos casos que dificilmente ocorreriam se estivessem na esfera privada. Caso o IRB tivesse sido privatizado, como esteve previsto, não estaria envolvido nas suspeitas de corrupção que vêm sacudindo o país, assim como nada impediria que os Correios fossem privatizados. Afinal de contas, o primeiro é uma operação de diluição de risco, como tantas dos mercados financeiro e de ações, e o segundo é uma mera operação logística, desempenhada por inúmeras empresas privadas em todo o mundo. Há setores que devem estar arrependidos de se terem oposto às privatizações. Os percalços de agora talvez não existissem, ou seriam menores, e muitas bombas-relógio, marcadas para explodir a qualquer momento, estariam desativadas.

É claro que, à parte o tamanho do Estado, outras mazelas contribuem para a recorrência da corrupção no Brasil, como a crônica mistura do político com o técnico, a lentidão e ineficácia da justiça e a passividade proverbial da população, lado a lado com um espantoso índice de ganância, que é a ambição desprovida de caráter e viciada nos curtos caminhos.

Mas essas e outras condicionantes teriam menos espaço para proliferar em um Estado menor. Por isso, as privatizações, as concessões por meio de concorrência e o enxugamento da máquina pública são o melhor antídoto para a toxina da corrupção.

Chacur manterá Grupo Executivo

O secretário Maurício Chacur, que assumiu a pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado em 16 de maio último, afirmou ao Informativo Sindicor-RJ que dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos no Grupo Executivo do Setor Financeiro, movimento apartidário criado pelo Governo do Estado para unir forças em torno de programas de revitalização do Rio de Janeiro, criado em maio de 2004, durante a gestão de Humberto Mota.

Maurício Chacur disse que o Grupo, do qual o Sindicor-RJ faz parte, continua trabalhando e reunindo esforços para estancar a crise que se abateu sobre o setor financeiro carioca. “Como não é possível reverter o que já está feito, vamos trabalhar para consolidar a presença do setor de seguros no Rio, que concentra instituições como Fenaseg, IRB, Susepe, além de ser a sede de grandes seguradoras. Estamos desenvolvendo um protocolo de intenções, com o apoio da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Firjan, Prefeitura e outras entidades representativas para transformar o município do Rio em centro internacional do seguro, para atender a toda a América Latina”, informou Chacur.

Para o secretário, a permissão para a realização dos leilões de energia e a aprovação do projeto que regulamenta o mercado de carbono são alguns dos avanços já obtidos. “O que não falta no Rio são idéias criativas. Também estamos estudando aproveitar a expertise dos cariocas em asset management. Temos uma grande concentração de gestoras de recursos e idéias para ampliar o setor. O Grupo Executivo está trabalhando em propostas efetivas, para novamente transformar o Rio em importante centro do setor financeiro”, concluiu.

Sindicor-RJ em Ação

Está marcada para o próximo dia 8 de agosto a eleição para a nova diretoria do Sindicor-RJ, triênio 2005-2007. A primeira convocação será às 17h e a segunda, às 17h30. Para votar, é necessário estar em dia com as mensalidades do Sindicato.

A diretoria do Sindicor-RJ ofereceu um almoço em 20 de maio ao presidente da Bolsa de Valores do Rio, Edson Menezes,e ao ex-presidente da Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro), Edgar da Silva Ramos, com o objetivo de estreitar o relacionamento do Sindicato com estas instituições.

Em 6 de maio, o advogado João Maurício de Araújo Pinho participou de almoço-reunião com a diretoria do Sindicor-RJ, para tratar da ação movida pelo Sindicato contra cobrança indevida de ISS pela Prefeitura do Rio de Janeiro, considerada inconstitucional por especialistas.