Carlos Reis quer transformar Sindicato em ponto de encontro

O novo presidente do Sindicor-RJ, Carlos Alberto Reis, apresenta, em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, alguns de seus planos para os próximos dois anos, como a transformação da instituição em um ponto de encontro para os profissionais do mercado. “Gostaria que todos os profissionais que militam no mercado de capitais e áreas ligadas vissem o Sindicor-RJ como uma casa sempre aberta a recebê-los”, diz Reis, que também quer atrair as assets para o quadro de associados. Com quase 40 anos de experiência no mercado financeiro, Reis foi Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro por dois mandatos, de 1992 a 1994 e de 1998 a 2001, após ter sido membro do Conselho por vários anos, e até fevereiro último presidia a Comissão Nacional de Bolsas (CNB). (Página 3)

Jorge Salgado faz balanço da administração

No artigo “Período marcado por grande avanço”, Jorge Salgado faz um balanço de seus dois mandatos à frente do Sindicor-RJ, no qual destaca a vitória do Sindicor-RJ no processo da cobrança indevida do ISS às corretoras e distribuidoras de valores. “É uma vitória importante por se tratar de um passivo considerável, que afetaria enormemente as corretoras e distribuidoras, caso o desfecho não fosse favorável”, diz. Jorge Salgado cita ainda a simplificação do nome do Sindicato, a austeridade no controle das despesas e o aumento do capital de giro com a venda de duas salas, entre outras conquistas. “Saio do Sindicato agradecendo à minha diretoria pelo suporte em todos esses anos, fundamental para o bom resultado que apresento agora, e à classe dos corretores e distribuidores de valores filiados ao Sindicor-RJ”, despede-se. (Página 2)

Ney Carvalho comenta crise

Ney Carvalho aborda a crise financeira global no artigo exclusivo para o Informativo Sindicor-RJ “Não existem deuses”. Segundo o advogado, escritor e ex-corretor da Bolsa, “o que agora assistimos é a repetição moderna de episódios recorrentes. O mercado correndo riscos excessivos, típicos da inarredável ambição humana, tantas vezes constatados ao longo da história. E o Estado e seus agentes cometendo os mesmos pecados de omissão que sempre praticam em nome da prudência, apesar dos poderes que detêm”. (Página 4)

Período marcado por grande avanço
Jorge Salgado

Desde que assumi a presidência do Sindicor-RJ, em março de 2005, tive o privilégio de assistir a um grande avanço na economia e, mais especificamente, no mercado de capitais brasileiro. Certamente, este foi um período marcado pelo desenvolvimento e a consolidação do mercado de capitais: o Novo Mercado possibilitou a oferta inicial pública (IPO, na sigla em inglês) de dezenas de empresas; o investidor estrangeiro voltou à Bolsa, o número de investidores individuais cresceu substancialmente e houve um aumento espetacular no volume e número de negócios, beneficiando o setor e a economia como um todo. Tivemos ainda a desmutualização da Bovespa e da BM&F e, por fim, a fusão das duas bolsas, numa soma de competências que farão muito bem ao mercado de capitais brasileiro.

No âmbito do Sindicor-RJ, gostaria de destacar alguns eventos que marcaram a minha administração. Primeiramente, o acompanhamento de perto da questão da cobrança indevida do ISS às corretoras e distribuidoras de valores pela Prefeitura do Rio. Este processo, que se arrastava desde 1994, chegou a um final vitorioso para nós, após decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou a inconstitucionalidade da cobrança pretendida pela Lei 2277/94.

A aplicabilidade do imposto só passou a ser inquestionavelmente legítima com a edição da Lei Complementar 116/03, que incluiu as atividades de bancos e corretoras na lista das tributáveis de ISS. Já iniciamos, através de nossos advogados, o cancelamento desses autos de infração. Esta é uma vitória importante por se tratar de um passivo considerável, que afetaria enormemente as corretoras e distribuidoras, caso o desfecho não fosse favorável. O trabalho desenvolvido pelos advogados João Maurício Pinho e José Roberto Sampaio foi fundamental para que lográssemos êxito na questão.

Neste momento, é necessário que a classe se mobilize em uma forte campanha pela redução da alíquota de ISS cobrada em São Paulo, de 5% para 2%, como ocorre no Rio de Janeiro. Não há nada que justifique a cobrança de uma alíquota tão alta, que reduz as receitas das corretoras e distribuidoras. Muitas foram as promessas de redução do percentual, mas até hoje estas não se concretizaram. Com a eleição de um novo prefeito em outubro, espera-se que os corretores e distribuidores paulistanos também possam continuar seus negócios pagando uma alíquota mais justa.

Outra mudança relevante ao longo do meu mandato foi a alteração do nome do Sindicato para o nome atual, Sindicato das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários do Rio de Janeiro. Busquei a simplificação do nome, para facilitar a comunicação. Para completar a mudança, o Sindicor-RJ ganhou um símbolo novo.

Quis marcar ainda minha administração pela austeridade, com controle rígido sobre as despesas, além de ter proporcionado um aumento do capital de giro do Sindicor-RJ com a venda de duas salas.

Nesses quatro anos, procurei estabelecer uma comunicação permanente com as sociedades, corretoras e distribuidoras, aproximando-as do Sindicato e colocando-o como uma referência importante em questões jurídicas.

Dei prosseguimento, também, a uma política de comunicação com a comunidade, através deste jornal, no qual foram publicadas entrevistas exclusivas com personalidades e nomes representativos do meio.

Saio do Sindicato agradecendo à minha diretoria pelo suporte em todos esses anos, fundamental para o bom resultado que apresento agora, e à classe dos corretores e distribuidores de valores filiados ao Sindicor-RJ.

Quero ainda agradecer ao ex-presidente da Bovespa Raimundo Magliano Filho e ao ex-presidente da Bolsa de Mercadorias e Futuros Manoel Félix Cintra Neto pelo total apoio dessas duas instituições.

Antes de encerrar, gostaria também de fazer um registro. Atualmente, o mercado americano sofre uma grave crise que repercute em todo o mundo, mas acredito que, como em outras ocasiões, os mercados conseguirão superar as dificuldades e o Brasil, mais preparado para enfrentar as adversidades, também será capaz de ultrapassar este momento crítico para os mercados globais.

Agora, quero dar as boas vindas ao novo presidente, Carlos Reis, e à sua nova diretoria para que tenham sucesso e possam dar sua contribuição para o crescimento do Sindicor-RJ.

Balancete do Sindicor-RJ – janeiro-julho 2008 (resumo)

Receita líquida operacional: R$ 280.911,14
Total despesas operacionais: (R$ 12.086,58)
Lucro operacional: R$ 268.824,56
Lucro líquido: R$ 255.256,14

Entrevista: Carlos Reis
De portas abertas para os profissionais do mercado

Eleito para o biênio 2008-2009, tomou posse no dia 8 de agosto* o novo presidente do Sindicor-RJ, Carlos Alberto Reis, conhecido por sua atuação há quase quatro décadas no mercado financeiro. Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro por dois mandatos, de 1992 a 1994 e de 1998 a 2001, após ter sido membro do Conselho por vários anos, lutou por um mercado de ações mais transparente e eficiente, além de ter criado parcerias internacionais com bolsas européias e latino-americanas. Como presidente da Comissão Nacional de Bolsas (CNB) até fevereiro último, continuou o trabalho pelo crescimento do mercado de capitais. Nesta entrevista, Carlos Reis apresenta alguns de seus planos para o Sindicato, como a transformação da instituição em uma casa de portas abertas para os profissionais do mercado, e anuncia sua intenção de atrair as assets para o quadro de associados e ampliar a relação com outras instituições. “Pretendo aumentar o contato com as autoridades e entidades do mercado, como a Comissão de Valores Mobiliários, por exemplo”, diz. Sobre a atual crise nos mercados, do alto de sua experiência profissional no mercado financeiro, Carlos Reis acredita que “quando os problemas forem superados, o mercado retornará a dias mais tranqüilos”.

Que medidas o sr. pretende tomar para dinamizar mais o Sindicor-RJ?

Em primeiro lugar, fazer do Sindicato um ponto de encontro de atuais e ex- profissionais do mercado. Vale relembrar que o Rio de Janeiro foi, até pouco tempo atrás, o centro financeiro do país. Assim, também, estão sediadas na cidade a Comissão de Valores Mobiliários, as principais companhias negociadas no Brasil, como Vale, Petrobrás e Telemar, além dos maiores agentes e investidores institucionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, fundos de pensão etc. Gostaria que todos os profissionais que militam no mercado de capitais e áreas ligadas vissem o Sindicor-RJ como uma casa sempre aberta a recebê-los.

Quais os seus planos para fortalecer o Sindicato?

- Estamos trazendo para o Sindicor-RJ as administradoras de recursos, para aumentar a abrangência do sindicato. Atualmente, há cerca de 110 corretoras e distribuidoras associadas e umas poucas assets. Quero aumentar a participação dessas entidades, pois as assets não têm nenhuma instituição que possa prestar-lhes o apoio que um sindicato proporciona. Tenho alguns planos, como aproveitar melhor o espaço da sede, com a oferta de novos cursos e palestras, que ajudarão a divulgar a imagem do Sindicato como difusor do conhecimento no mercado e trarão mais receitas para a administração. Também pretendo aumentar o contato com as autoridades e outras entidades do mercado, como a Comissão de Valores Mobiliários, por exemplo; e o setor de seguros, que é muito forte no Rio de Janeiro, onde estão as sedes da Fenaseg, IRB-Brasil Re, Susep, Funenseg entre outras instituições.

De que forma a crise americana poderá afetar o mercado brasileiro?

- Estamos no olho do furacão, o que dificulta fazer qualquer prognóstico mais preciso. Mas, sem dúvida, esta é uma crise sem precedentes. Quando começamos a ver o próprio presidente George W. Bush vindo a público para tentar dar um pouco de tranqüilidade ao mercado, percebemos o quão grave é a situação. Não há como o Brasil ficar fora dos efeitos da crise, mas acredito que quando os problemas forem superados, o mercado retornará a dias mais tranqüilos. Na verdade, havia um certo exagero de otimismo. O Brasil, felizmente, está numa situação mais tranqüila, pois nossos bancos estão sólidos e apresentam um desempenho invejável, já que nossas instituições bancárias há mais de dez anos passaram por uma reestruturação que foi muito salutar. Com relação ao mercado de capitais, foi muito positiva a fusão da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias e Futuros, que trouxe para o mercado uma instituição mais forte e preparada para enfrentar a concorrência, oferecendo serviços de alto nível.
(*) A nova composição da diretoria do Sindicor-RJ está no Expediente, na página 4.

Não existem deuses
Ney Carvalho*

O liberalismo econômico que significava a não intervenção do Estado nas atividades empresariais, e dominou o Ocidente desde sempre, sofreu três grandes e sucessivos abalos nos séculos XIX e XX..

O primeiro a partir de meados dos anos 1800, quando Marx e os incontáveis seguidores que acumulou passaram a cultuar o Estado como entidade máxima, portanto, infalível. Seus agentes e representantes se transformariam em oráculos de verdades insofismáveis. Em seguida, a Revolução Russa de 1917 detonou o processo universal de deificação do Estado e suas “virtudes” como produtor, regulador e limitador das imperfeições dos mercados. O “Deus Estado” saberia conduzir a humanidade a portos seguros. Por fim, a depressão que se seguiu ao craque de 1929 lançou sérias dúvidas sobre a capacidade dos mercados de se autoconduzirem.

O Ocidente e as democracias políticas se seduziram pelos argumentos socialistas. Dessa fusão ideológica surgiram as mais diversas intervenções na economia como o New Deal americano, o nacional-estatismo varguista brasileiro e o estado de bem estar social europeu, pós 2a. Guerra Mundial. Da mescla dos ideários socialistas e liberais nasceram, por toda parte, agências reguladoras, previdência social pública, empresas estatais, etc na expectativa de que tais instituições pudessem nivelar ou suavizar a violência do resultado de crises como a de 1929, consideradas derivados necessários do chamado “capitalismo”. A ação do Estado, a nova divindade, iria mitigar os problemas gerados pelo mercado nos ciclos de expansão e contração do progresso da humanidade.

Os teóricos e executores da expansão do Estado não perceberam que governos e seus órgãos regulatórios são constituídos por homens tão falíveis quanto os operadores de mercado, do outro lado da cerca. E que, no mais das vezes, mudam de posição fascinados ora pelo degrau de ascensão política fornecido pelo poder do Estado, ora pelas compensações financeiras oferecidas pelo setor privado.

Nos anos 1980 o dito neoliberalismo buscou, não eliminar mas, reduzir a camisa de força que os Estados e governos vinham impondo às economias nacionais. Da revolução tecnológica, que se seguiu, brotou a explosão da globalização que sempre existiu desde a antiguidade, desconhece fronteiras políticas ou geográficas e não se submete a regulações.

O que agora assistimos é a repetição moderna de episódios recorrentes. O mercado correndo riscos excessivos, típicos da inarredável ambição humana, tantas vezes constatados ao longo da história. E o Estado e seus agentes cometendo os mesmos pecados de omissão que sempre praticam em nome da prudência, apesar dos poderes que detêm.

No auge da crise surgiram vozes na Assembléia Geral da ONU e no Congresso Americano exigindo punição para os culpados. Em primeiro lugar é preciso saber se foram transgredidas leis, se existem culpas ou dolos. Sim, porque conforme o princípio máximo do Direito Penal, “não há crime sem lei anterior que o defina e não há pena sem prévia cominação legal”.

Sob o olhar privado, ambas as partes incorreram em excesso de risco e ambição. Os fornecedores de crédito o concederam sabendo que os devedores tinham baixas condições de pagamento. Por isso, obtinham garantias reais, hipotecárias. Já os tomadores dos empréstimos o faziam conscientes de que não tinham capacidade para honrá-los. Uns pretendiam lucros, outros moradias além de suas posses. Todos confiavam na sustentação dos preços no mercado imobiliário. Mas correr riscos, mesmo exagerados, e demonstrar ambição desmedida não são crimes puníveis pelo Direito, mas simples manifestações da imutável natureza humana.

Já o Estado, seus legisladores e reguladores quedaram inertes, como sempre, para não serem tidos como responsáveis pelo fim da era de prosperidade que se vivia. Para que não fossem acusados de perfurar o cogumelo de riqueza que se formara.

As únicas novidades na face da Terra são as datas, personagens e circunstâncias. As causas e efeitos prosseguem os mesmos de toda a história da humanidade, e já ocorreram em outras bolhas e craques.

Tanto os que operam no mercado como os que governam são simples seres humanos que repetem, sistematicamente, ritos, vícios, indecisões, erros, falhas e omissões. Nem o mercado nem o Estado são deuses infalíveis.
*Advogado, escritor e corretor da Bolsa por mais de 25 anos

Expediente

Presidente: Carlos Alberto Reis (Prime S/A CCV); Vice-presidente: Fernando Opitz (Umuarama CTVM S/A); Tesoureiro: Marcos Bodin Saint Ange Comnene (Arkhe DTVM); Suplentes: Edson Figueiredo Menezes (Banco Prosper) e Francisco de Paula Elias Filho (Egemp G. Patrimonial); Conselho Fiscal: Alan Dain Gandelman (Icap DTVM), Mario Celso Coutinho de Sousa Dias (Senso CCVM) e Flavio Snell (Elite CCVM)