Assembleias online ajudam em momento de crise

Carlos Reis comenta em seu artigo, “Assembleias online”, a novidade que promete estreitar as relações entre as empresas de capital aberto e seus investidores. O serviço consolida informações, documentos, apresentações, regras de votação e pauta das assembleias, permitindo ao acionista votar eletronicamente, sem burocracia e sem custo extra. “Neste momento, em que os mercados sofrem com uma crise geral de confiança, nada melhor que conferir mais transparência às decisões das assembleias, democratizando não só o processo como fornecendo as informações detalhadas sobre os temas a serem abordados durante a reunião, para que, efetivamente, o acionista possa contribuir com uma participação de qualidade”, diz o presidente do Sindicor-RJ. (Página 2)

Heloisa Bedicks quer mais transparência nas empresas

Em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Heloisa Bedicks, fala sobre o Código das Melhores Práticas, que está sendo revisto e aprimorado por um comitê de associados do IBGC, e de alguns temas polêmicos, como a divulgação individual da remuneração dos executivos, que poderá entrar em vigor em 2010. “Os acionistas devem conhecer quanto ganham e que outros benefícios estão atrelados à remuneração e que devem ser divulgados. Temos que melhorar a transparência”, diz Heloisa Bedicks. (Página 3)

Pacote americano anima bolsas

O Ibovespa encerrou o mês de fevereiro com queda de 2,8%, a 38.183 pontos, com volume financeiro total de R$ 73,94 bilhões e média diária de R$ 4,11 bilhões. Mas em 23 de março as principais bolsas do mundo reagiram bem às medidas anunciadas pelo governo americano para eliminar os ativos tóxicos dos bancos e a BM&FBovespa fechou em 42.438 pontos, com alta de 5,89%. (Mercados em Ação – Página 4)

Artigo
Assembleias on-line
Carlos Reis

A primeira assembleia de acionistas online da Bematech, convocada para acontecer no dia 18 de março, fracassou: a reunião online da empresa de automação comercial não aconteceu por falta de quorum, ironicamente um dos problemas que a nova tecnologia procura solucionar. A participação de acionistas alcançou apenas 47,64% do capital, quando seriam necessários dois terços, no mínimo; desse total, 7,2% anteciparam o voto pela internet. Mas a Bematech não desistiu da inovação e em 30 de março será realizada a Assembleia Geral Ordinária da companhia, utilizando o sistema online de votação.
O serviço é uma importante arma para estreitar a relação das companhias abertas com seus investidores, pois consolida informações, documentos, apresentações, regras de votação e pauta das assembleias. Permite, por exemplo, que os acionistas tenham acesso antecipado ao currículo de um candidato a conselheiro e possam, assim, votar conscientemente.
A plataforma tecnológica permite ter acesso à documentação pertinente às deliberações da assembleia, votar a distância (por procuração), discutir as matérias propostas pela administração em blog específico ou canal online (acionistas, cotistas, administradores de fundos), acompanhar o evento ao vivo e remotamente, assegurando transparência e equidade de tratamento a todos os acionistas, fundamentais para a boa governança.
Destinados a companhias abertas, acionistas e fundos de investimentos, esses serviços oferecidos por empresas especializadas contam com ferramentas que asseguram a lisura do processo. A procuração eletrônica, por exemplo, é transmitida eletronicamente e sua validade jurídica é garantida por meio da certificação digital, sem ônus para os acionistas, que só precisam se cadastrar previamente. Para os estrangeiros e a maioria dos acionistas minoritários que nunca ou dificilmente se deslocaram de seus endereços de origem para votar, é uma grande conquista, além de representar o fim da procuração convencional, que precisa ser impressa, ter firma reconhecida e ser enviada pelos correios.
As vantagens do voto eletrônico são insuperáveis e acredito que será uma questão de tempo – pouco tempo – o aumento da adesão das empresas a esta tecnologia. A Equatorial Energia inaugurou o sistema em 12 de fevereiro e duas outras companhias, Totvs e Natura, já anunciaram que adotarão a plataforma online em suas assembleias.
Neste momento, em que os mercados sofrem com uma crise geral de confiança, nada melhor que conferir mais transparência às decisões das assembleias, democratizando não só o processo como fornecendo as informações detalhadas sobre os temas a serem abordados durante a reunião, para que, efetivamente, o acionista possa contribuir com uma participação de qualidade.
Há os que temam os internautas que, investidos do papel de acionistas, queiram transformar as assembleias em reuniões intermináveis, detendo-se em detalhes irrelevantes. Realmente, eles poderão tumultuar as discussões, como há décadas o fazem presencialmente os acionistas cricris.
No entanto, acredito que, como tantas outras vezes a história já mostrou, não há como deter um avanço tecnológico que traz tantos benefícios para o mercado em geral, e que contribui para aumentar a qualidade da governança nas empresas, um tema caro ao mercado e que aparece ainda nesta edição na entrevista da diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Heloisa Bedicks.

Entrevista: Heloisa Bedicks
“Remuneração individual deve ser atrelada a metas de longo prazo”

A diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Heloisa Bedicks, acredita que a crise não afetará a implantação das boas práticas de governança, que entre 2006 e 2008 ganhou visibilidade com o aumento substancial das empresas listadas nos segmentos diferenciados da Bovespa, interessadas em atrair investidores para os seus papéis. Atualmente, diz, “há um processo em que o investidor pressiona as empresas para que elas tenham uma prestação de contas melhor e um conselho com atuação efetiva e eficaz”. Graduada em Ciências Contábeis pela PUC de Campinas, e em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas, Heloisa foi secretária geral do IBGC, conselheira de administração do Mapfre Seguradora e Garantidora de créditos, conselheira do Centro de Estudos de Sustentabilidade da FGV-SP, do Fundo Ethical do Banco Real, do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa e do CEG (Centro de Estudos em Governança da Fipecafi-USP). Nesta entrevista, ela aborda ainda temas polêmicos, como a remuneração dos executivos e os abusos cometidos pelas empresas, com prejuízo para os acionistas.
- A crise mundial pode provocar um retrocesso na tendência verificada nos últimos três anos no mercado brasileiro de adesão das empresas às boas práticas de governança corporativa?
- Não. Acho que pode acontecer uma estagnação de IPOs [oferta inicial de ações, na sigla em inglês]. É totalmente diferente abrir capital e tomar a decisão de aderir às melhores práticas, até porque há um processo em que o investidor pressiona as empresas para que elas tenham uma prestação de contas melhor e um conselho com atuação efetiva e eficaz. A adesão às melhores práticas é voluntária, não há nada que mexa isso. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) chegou a fazer um manual das boas práticas, mas parou de cobrar das empresas informações por que não estavam aderindo e em que nível [ocorria a adesão]. O IBGC não sente que seja seu papel [fazer essa cobrança]; queremos que seja uma adesão voluntária.
- Qual a posição do IBGC em relação a uma maior transparência na divulgação dos salários dos executivos, que poderá tornar-se obrigatória a partir de 2010?
- Atualmente, estamos revisando o código das melhores práticas do IBGC. O anterior dizia que seria interessante ter transparência; no novo código, há duas posições que estão sendo discutidas: que a remuneração individual deve ser atrelada a metas de longo prazo a serem alcançadas, para gerar valor econômico às empresas, com métricas claras. Grande parte dos problemas ocorridos nos EUA estava relacionada às metas de curto prazo. A segunda posição é que a divulgação da remuneração dos administradores poderia ser agregada em dois blocos, de conselheiros e executivos.
- O que o IBGC acredita ser possível fazer para melhorar a transparência e evitar que abusos de executivos, como os ocorridos em corporações nos EUA, prejudicando acionistas, investidores, ocorram no Brasil?
- Temos uma diferença grande entre o mercado americano e o mercado mundial. Provavelmente, à exceção do ano passado, isso será revertido também. O que existe lá são executivos ocupando diversos cargos simultaneamente – CEO e chairman, por exemplo. Em outros países e no Brasil isso não é comum, são diferentes pessoas que ocupam os cargos, pois o conselho deve fiscalizar o presidente da empresa. Também aqueles pagamentos exorbitantes não são comuns; os acionistas devem conhecer quanto [os executivos] ganham e que outros benefícios estão atrelados à remuneração e que devem ser divulgados. Temos que melhorar a transparência, como prevê a nova versão da Instrução 202 da CVM, atualmente em audiência pública.
- O papel dos conselhos fiscais vem sendo questionado desde que operações com derivativos cambiais trouxeram grandes prejuízos a algumas empresas. O que fazer para melhorar sua eficiência e contribuição para uma governança de alto nível?
- Este é o papel do conselho administrativo, do comitê de administração e do conselho fiscal. O que houve foi uma exposição ao risco maior do que deveria, especulação, e não houve teste de estresse. Podem não ter passado informações aos três órgãos também, mas todos são responsáveis: o diretor financeiro, o presidente, o comitê de diretoria, o conselho fiscal. Alguém deveria ter feito uma avaliação exata da exposição ao risco e o que poderia ser feito para mitigar esses riscos. As empresas assumiram riscos acima de sua capacidade. Faltou um trabalho de gerenciamento de risco – não houve monitoramento, avaliação, mensuração dos riscos.
- Quais questões deveriam receber mais atenção na próxima reunião do G-20, em 2 de abril, em relação a maior regulamentação do mercado financeiro, que poderiam trazer mais transparência e melhorar a governança nas empresas?
- Sou cética em relação a isso e acho que não vão chegar a discutir este assunto na reunião. Mas o relatório do G-30, “Financial reform – a frame work for financial stability” [Reforma financeira: um arcabouço para a estabilidade financeira], divulgado em 15 de janeiro e que conta com Paul Volcker como chairman e Armínio Fraga como vice-chairman, aborda padrões regulatórios de governança e gerenciamento de riscos. O G-30 está preocupado com o tema e com o fortalecimento dos conselhos de administração, com mais membros independentes; pede revisão com estabelecimento de parâmetros; a que riscos a empresa deve se expor; propõe auditorias mais independentes. Apesar de cética, quando se discute no G-30, a discussão chega ao G-20, e talvez falem alguma coisinha na reunião de abril.

Mercados em ação

O Ibovespa encerrou o mês de fevereiro com queda de 2,8%, a 38.183 pontos. Mas as principais bolsas do mundo reagiram bem ao anúncio do governo americano sobre o plano de resgate de títulos podres dos bancos. A BM&FBovespa encerrou o pregão com 42.438 pontos em 23 de março, data do anúncio e do fechamento desta edição. A seguir, os principais números do mercado de capitais. Fonte: BM&FBovespa.
- Em fevereiro, o volume financeiro total da BM&FBovespa foi de R$ 73,94 bilhões, com média diária de R$ 4,11 bilhões, contra R$ 75,51 bilhões e R$ 3,59 bilhões, respectivamente, em janeiro.
- A participação dos investidores ficou assim distribuída: estrangeiros, com 35,53% do volume total em fevereiro, ante 34,10% em janeiro; pessoa física, com 32,74%, frente a 33,46%; investidor institucional, 22,93%, ante 23,84%; instituições financeiras, 6,79%, frente a 6,33%, e empresas, 1,93% contra 2,18%, no mesmo período.
- O volume total negociado no home broker foi de R$ 24,93 bilhões em fevereiro, ante R$ 26,82 bilhões em janeiro, com participação de 16,90%, frente a 17,80% no período.

Maiores altas (fevereiro)

Vivo PN (+17,48)
Telemar PN (+15,34)
Eletropaulo PNB(+12,65%)
Cesp PNB (+9,12%)
Natura ON (+9,05%)

Maiores baixas

Rossi Resid ON (-26,50%)
Cirela Realt ON (-24,30%)
Embraer ON (-24,17%)
Gerdau Met PN (-16,34%)
Gerdau (-15,77%)