Força dos emergentes pode reduzir danos da crise americana

Em seu artigo “Expectativa no ar” Jorge Salgado destaca que a pujança dos países emergentes poderá contribuir para que a desaceleração na economia dos Estados Unidos não afete tão fortemente o crescimento mundial. “Sem dúvida, é sobre a China que recai boa parte das expectativas, pois ninguém ignora sua decisiva contribuição para manter baixa a inflação mundial e alta a liquidez dos mercados nos últimos anos, beneficiando a economia como um todo”, diz. Quanto ao Brasil, assinala a necessidade de políticos e Governo trazerem à pauta as reformas, “pois o momento é dos mais auspiciosos, com a economia em crescimento e folga no caixa de União, estados e municípios”.

Maria Helena destaca importância da educação para consolidação do mercado

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Maria Helena Santana, diz, em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, que o aumento da informação e da educação são fundamentais para a consolidação do mercado e são “mais importantes do que criar regras”. Ela também aborda temas delicados, como a pouca transparência dos bancos no crédito pré-IPO e a remuneração dos executivos das companhias abertas. “A transparência sobre a remuneração dos executivos tende a aumentar depois da reformulação da Instrução 202. O tema da falta de transparência de bancos no crédito pré-IPO também está sob estudo, mas ainda sem uma definição quanto ao que deve ser feito”, diz.

Renato Junqueira assume CNB e BVRJ

Na coluna Mercado em Ação, a posse de Renato Diniz Junqueira nas presidências da Comissão Nacional de Bolsas e da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro; o novo horário dos sistemas de negociação da Bovespa, a partir do dia 10 de março; e informações sobre o curso preparatório de agente autônomo de investimento, que será oferecido pelo Sindicor-RJ.
Expectativa no ar
Jorge Salgado

Os desdobramentos da crise dos subprimes não param de trazer à tona notícias negativas que sugerem, cada vez mais, uma provável recessão americana. Os resultados do setor bancário, que vem apresentando perdas enormes e históricas, preocupam e mostram a relevância do monitoramento do presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, ao proporcionar liquidez ao mercado e mostrar-se disposto a novos cortes na taxa de juros para evitar uma queda muito acentuada na atividade econômica dos Estados Unidos.

O crescimento vigoroso dos emergentes certamente contribui para atenuar os efeitos de uma desaceleração maior no ritmo da principal locomotiva econômica mundial. Hoje, esses países possuem papel relevante no cenário econômico e podem fazer a diferença num momento em que se teme o fim de um dos mais longos ciclos de expansão das últimas décadas.

Pesquisa realizada em janeiro pelo instituto alemão IFO, em parceria com a Fundação Getulio Vargas, e que ouviu acadêmicos, empresários e profissionais do mercado financeiro mundial sobre as perspectivas econômicas para este ano, revelou otimismo entre os especialistas dos países do BRIC(Brasil, Rússia, Índia e China), em contraste com os profissionais americanos e europeus consultados.

Sem dúvida, é sobre a China que recai boa parte das expectativas, pois ninguém ignora sua decisiva contribuição para manter baixa a inflação mundial e alta a liquidez dos mercados nos últimos anos, beneficiando a economia como um todo e em particular a brasileira, impulsionada pelas altas históricas nos preços das commodities, que geraram sucessivos recordes na balança comercial.

A reação dos mercados dá a impressão de que o que ainda está por vir não afetará tão drasticamente o Brasil, cujos fundamentos econômicos sólidos mantêm a economia abrigada de solavancos, ao contrário do que ocorria no passado ao menor sinal de uma crise internacional.

As dúvidas existentes são em relação ao comportamento da inflação e à decisão a ser tomada pelo Banco Central em sua reunião de março. No entanto, os primeiros índices apurados em fevereiro já apontam para uma redução no ritmo da alta dos preços, levando o mercado a apostar numa manutenção da taxa de juros. Uma elevação na Selic ainda no primeiro trimestre poderia trazer insegurança aos investidores e empresários e fazer estragos numa economia que finalmente vem apresentando crescimento sustentado, após anos de tropeços.

O mercado de capitais vem fazendo a sua parte, aumentando cada vez mais a sua participação no financiamento de longo prazo das empresas, que se capitalizam de maneira saudável para realizar seus projetos de expansão, gerando empregos, divisas e impostos.

A lamentar, a atuação desastrosa do Congresso Nacional, que trabalha voltado de costas para a nação e novamente está paralisado por conta de uma CPI, desta vez a dos cartões de crédito corporativos. Naturalmente, é importante que os parlamentares pressionem o Governo por mais controle nos gastos públicos, mas é inaceitável que ignorem temas vitais para o desenvolvimento do país, como as reformas previdenciária, política, trabalhista e tributária, que sempre ficam em segundo plano na pauta de discussões.

É fundamental que deputados e senadores se conscientizem de seu papel no aprimoramento das instituições e deixem de lado questões menores para pensar na formulação de políticas que tornarão a economia mais competitiva e fortalecida para enfrentar crises externas que periodicamente surgem no cenário mundial.

Também é frustrante ver que o Governo, mesmo ao atravessar um bom momento econômico e político, não consegue se articular e enviar propostas que modernizem o Estado brasileiro e prolonguem o período de prosperidade. Espera-se que a proposta de reforma tributária recentemente apresentada pelo Executivo ao Congresso desta vez avance, pois o momento é dos mais auspiciosos, com a economia em crescimento e folga no caixa de União, estados e municípios.

Entrevista: Maria Helena Santana
“O grande desafio é garantir a confiabilidade do mercado”

Desde que Maria Helena Santana assumiu, em julho último, a presidência da Comissão de Valores Mobiliários o mercado bateu recordes sucessivos, viveu momentos de euforia que culminaram nos IPOs da Bovespa e da BM&F, levou alguns sustos, com o agravamento da crise americana, e passa agora por um período de extrema volatilidade. À frente da autarquia que tem contribuído enormemente para o fortalecimento e o aumento da credibilidade do mercado brasileiro, Maria Helena acredita que a educação é fundamental para a consolidação do setor. “Mais importante do que criar regras, precisa-se educar tanto as companhias abertas quanto os investidores, muitos dos quais investem no mercado sem o devido amparo informacional”, diz nesta entrevista em que fala ainda sobre a participação dos acionistas nas assembléias, a criação da Superintendência de Processos Sancionadores e de assuntos polêmicos, como a como a falta de transparência dos bancos no crédito pré-IPO e a remuneração dos executivos.

O que pode ser feito para ampliar o nível de informação e conscientização do acionista minoritário brasileiro, ainda muito aquém dos investidores americanos, europeus e asiáticos?

Além de atualizar a Instrução 202 (regra que atualmente regulamenta as informações periódicas que as companhias devem disponibilizar ao público) ampliando e adaptando as exigências de disclosure de acordo com o tipo de companhia aberta, nossas normas já exigem bom nível de disclosure ao mercado.

Mais importante do que criar regras, precisa-se educar tanto as companhias abertas (para que a divulgação de informações seja feita de forma séria e completa) quanto os investidores, muitos dos quais (principalmente as pessoas físicas) investem no mercado sem o devido amparo informacional, embora a informação esteja disponível. Nessa seara, a CVM coordena o grupo de trabalho do Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização) que tem por objetivo implementar estratégia nacional de educação do investidor, além de trabalhar em parcerias com diversas entidades de mercado.

O estímulo à participação do acionista nas assembléias, como ocorre em países onde o mercado de capitais está mais desenvolvido, é viável em um país com as dimensões do Brasil?

É claro que é viável. A meu ver, a presença do acionista investidor nas assembléias ainda não é muito freqüente em função do grau de concentração do poder de controle da companhia, aliado ao perfil histórico do investidor brasileiro. Com o desenvolvimento do mercado e com maior número de ações com voto de circulação, essa realidade tende a mudar.

Alguns assuntos ainda são tabu ou geram polêmica no Brasil, como a falta de transparência dos bancos no crédito pré-IPO e a remuneração dos executivos. Como a CVM pretende atuar para reduzir essas lacunas de informação, que acabam prejudicando o investidor/acionista?

Ambos temas estão sendo acompanhados de perto pela CVM. A transparência sobre a remuneração dos executivos tende a aumentar depois da reformulação da Instrução 202. O tema da falta de transparência de bancos no crédito pré-IPO também está sob estudo, mas ainda sem uma definição quanto ao que deve ser feito. a Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento) colocou em audiência pública norma que estabeleceria maior divulgação de informações pelos bancos. A CVM ainda analisa se a questão se resolve com maior divulgação de informações ou se outras medidas devem ser tomadas.

A CVM está bem estruturada para fiscalizar esse novo mercado de capitais que se desenhou nos últimos dois anos?

Cada vez mais. Em 2009, a CVM implantará sistema de Supervisão Baseada em Risco, o qual permitirá a realização de mais fiscalização preventiva, dando-se prioridade a eventos que trazem maior grau de risco. Além disso, a CVM passará a contar com uma Superintendência (de Processos Sancionadores) especificamente encarregada de elaborar as acusações decorrentes de inquéritos administrativos (os termos de Acusação continuarão sendo elaborados pelas Superintendências), além de estar em constante aprimoramento de seus sistemas de controles e acompanhamento de mercado.

Qual a importância da criação da Superintendência de Processos Sancionadores?

A criação da Superintendência de Processos Sancionadores representa um aprimoramento importante. Hoje, quem faz as acusações em inquéritos administrativos é a comissão de inquérito, cujos membros exercem outras funções fiscalizadoras, como realização de inspeções e oitivas, inclusive inspeções rotineiras, não relacionadas a inquéritos propriamente. A SPS reunirá pessoas integralmente dedicadas a elaborar acusações, com o que se espera maior especialização, e, como resultado final, melhor qualidade final das acusações e maior celeridade aos processos sancionadores, diminuindo o tempo entre o fato e o seu respectivo julgamento pela CVM.

Quais os maiores desafios que a senhora vislumbra para a CVM em 2008?

O grande desafio sempre será o de garantir a confiabilidade do mercado, eliminando qualquer fator que possa comprometer ou arranhar sua imagem.

Adicionalmente, em 2008, nos dedicaremos à implementação da Supervisão Baseada em Risco e da SPS, além de intensificar nossas ações educativas do mercado e investidores.

Mercado em ação

- Renato Diniz Junqueira assumiu, em 18/02, a presidência da Comissão Nacional de Bolsas, em substituição a Carlos Reis, tendo como vice-presidente Nelson Spinelli. Seu mandato termina em novembro deste ano. No mesmo dia, Renato Junqueira tomou posse também na presidência da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

- Em 11/02 a Ativa Corretora passou a oferecer a seus clientes serviços de negociação de ações por meio do telefone celular, aplicável a 40 tipos diferentes de aparelhos, dos mais populares aos mais sofisticados. A tecnologia foi desenvolvida com exclusividade pela Cellbroker para a Ativa, primeira corretora independente a disponibilizar este serviço.

- A Bolsa de Valores Sociais e Ambientais (BVS&A) alcançou em fevereiro arrecadação de R$ 8,36 milhões em ações sócio-ambientais negociadas, dos quais R$ 3,9 milhões apenas em 2007, possibilitando o atendimento de 69 projetos. A BVS&A foi lançada pela Bovespa em 2003 para impulsionar projetos realizados por ONGs brasileiras, visando promover melhorias nas perspectivas sociais e ambientais do país.

- Estão abertas as inscrições para o curso preparatório de agente autônomo de investimento, que será realizado entre 17/03 e 10/04. Mais informações no Sindicor-RJ, pelo telefone (21) 2507-7171.

- O horário dos sistemas de negociação da Bovespa será alterado a partir do dia 10 de março: o pregão eletrônico voltará a funcionar em sessão contínua, das 10h às 17h, e o After Market, das 17h30 às 19h. O mercado de balcão organizado da Bovespa também passará a operar, sem interrupção, das 10h às 17h.

Números do Mercado

A seguir, alguns números do mercado de capitais em janeiro e fevereiro, mês de grande recuperação da Bolsa de São Paulo, quando o Ibovespa fechou em 63.489 pontos, após ter chegado a 53.709 pontos em 21 de janeiro. Fonte: Bovespa.

- O volume médio diário de negócios em fevereiro ficou em R$ 6,136 bilhões, frente a R$ 6,023 bilhões em janeiro, com número de negócios médio diário de 203.322, contra 208.469 em igual período comparado.

- O número de negócios total foi de 3.020.457 em fevereiro, frente a 3.486.635 de janeiro, com média diária de 203.322, contra 208.479 no mesmo período.

- A participação dos investidores em fevereiro ficou assim distribuída: 34% de estrangeiros, 29,2% de institucionais, 25,6% de pessoas físicas, 9,1% de instituições financeiras e 2,0% de empresas.O destaque vai para a participação do investidor pessoa física, um aumento de quase 2 pontos percentuais frente a janeiro, de 23,8%.

Maiores altas em 2008 (janeiro a fevereiro)

Recrusul PN –160,09%

Recrusul ON – 154,55%

Excelsior PN – 100%

Gazola PN – 100%

Minupar ON – 93,58%