Para Bittar, União de Todos Trará Prosperidade ao Rio de Janeiro

O Deputado Federal Jorge Bittar (PT), que teve atuação marcante nas negociações que redefiniram a alíquota do ISS e que vem trabalhando para que o Rio volte a ter papel de destaque no mercado financeiro e de capitais, concedeu entrevista ao informativo Sindicor-RJ, na qual abordou as negociações que vêm sendo feitas com o Governo Federal para trazer atividades que revitalizem o mercado de capitais carioca. “A proposta para que a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro possa sediar permanentemente os leilões de energia está absolutamente consolidada. A partir dos leilões da chamada energia nova, todos serão feitos na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro”, assegurou o deputado, que defende a união de todos os setores produtivos em defesa da recuperação econômica do Estado. “Há necessidade de uma melhor articução entre os agentes econômicos, a Prefeitura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Sempre que isso ocorreu, tivemos êxito”, lembra Bittar.

Em sua última reunião de 2004, realizada em 10 de dezembro, o Grupo Executivo do Setor Financeiro contou com a presença do deputado federal Jorge Bittar, que teve atuação marcante nas negociações que redefiniram a alíquota do ISS e que vem trabalhando para que o Rio volte a ter papel de destaque no mercado financeiro e de capitais. Na ocasião, ele citou seu contato com a Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, quando apresentou-lhe a argumentação da bancada fluminense para trazer os leilões de energia para a Bolsa de Valores do Rio, e com o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), JONH Milne Forman, sobre a prossibilidade de o Estado vir a desenvolver o Mercado Spot de Petróleo. Em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, o deputado Bittar fala dos avanços dessas e de outras medidas que visam à revitalização da economia do Rio de Janeiro.

Entrevista com Jorge Bittar:
Por um Rio de Janeiro mais unido e próspero

Durante a reunião do Grupo Executivo, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Humberto Mota, pediu-lhe auxílio para o desenvolvimento de legislação que permita a transformação do Rio em “Capital de Resseguros”. O que poderá ser feito a respeito?

Considero da maior importância transformar o Rio em Capital de Resseguros. O ideal é se trabalhar a proposição de que o Rio seja um centro internacional de resseguros, cumprindo-se a vocação que a cidade tem para ser o grande pólo de Resseguros da América do Sul. A partir da reunião que mantive com os representantes do setor na Bolsa de Valores, estive com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, que me expôs o projeto de reestruturação do setor de Resseguros no Brasil, que já se encontra em fase bastante adiantada. Esse projeto prevê a abertura do mercado de resseguros do Brasil, o que pressupõe o fortalecimento do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB e a mudança de todo o marco regulatório do setor para que as atividades de regulação sejam transferidas para a Superintendência de Seguros Privados – Susep.
Esta é uma etapa necessária e fundamental para fortalecer o setor em nosso Estado. Há outras medidas complementares que precisam ser trabalhadas, tais como iniciativas da Prefeitura do Rio no que diz respeito à matéria tributária para reduzir a carga que incide sobre o setor, além de outras formas de incentivo que possam ser desenvolvidas pelo Governo do Estado do Rio. Acredito que já demos passos importantes. Agora é preciso perseverar para dar concretude às nossas proposições.

Como está o processo para trazer os leilões de energia para a Bolsa do Rio?

A proposta para que a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro possa sediar permanentemente os leilões de energia está absolutamente consolidada. O próximo leilão, a ser realizado em março, tem formato idêntico aos dos leilões feitos anteriormente. Por isso, esse ainda será realizado fora da Bolsa de Valores. Mas, a partir dos leilões da chamada energia nova, todos serão feitos na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Isto está absolutamente consolidado, quer pela decisão do Ministério de Minas e Energia, quer pelas iniciativas que forem tomadas pela Bolsa de Valores. Isso é uma grande vitória para o Rio de Janeiro. É importante observar que, ao se tornar a sede dos leilões de energia, a Bolsa do Rio poderá desenvolver uma série de outras ações ligadas ao mercado de energia, tais como as relacionadas com o mercado futuro de energia e à comercialização de créditos de carbono, uma vez que o protocolo de Kyoto entrou em vigor em fevereiro. Essas iniciativas permitirão que a Bolsa do Rio de Janeiro volte a ter importância no mercado brasileiro.

E para o desenvolvimento do mercado spot de petróleo no Rio? O sr. Voltou a conversar com o diretor da ANP, John Milne Forman?

Essa proposição tem prosperado também. Os entendimentos que tenho mantido com a ANP indicam que há plenas condições para que essa iniciativa do mercado spot de petróleo pesado seja exitosa. Esta é uma área que precisa de ações mais firmes quer por parte do da Bolsa de Valores do Rio, no sentido de que isso possa se consolidar. Não é apenas a ANP o agente decisório dessa questão. É preciso que outros órgãos do Governo Federal estejam de acordo. Estou desenvolvendo todas as gestões para que isso possa ocorrer.

Em sua opinião, que outras medidas poderiam ser tomadas para a revitlização do Estado?

O Estado do Rio de Janeiro tem vocações fantásticas que, historicamente, não são bem trabalhadas, tais como o turismo, a indústria de tecnologia avançada – a de software, por exemplo – e os setores cultural e de serviços. Há necessidade de uma melhor articulação entre os agentes econômicos, a Prefeitura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Gostaria de chamar a atenção para o fato de que sempre que houve essa concertação entre os diversos agentes nós tivemos êxito.
Um bom exemplo é o caso do setor financeiro. Havia um movimento claro de saída da BB-DTVM, no Banco do Brasil, do Rio de Janeiro. Por iniciativa de parlamentares como eu, da Prefeitura do Rio e de empresários do Rio de Janeiro, a alíquota de ISS do setor foi redefinida e foram criadas condições políticas para a manutenção do BB-DTVM e de outras empresas do setor financeiro no Rio. Exemplos como esse precisam ser perseguidos. É Preciso uma ação permanente que articule os governos municipal, estadual e federal, parlamentares e os agentes econômicos para que as vocações do Rio de Janeiro possam se transformar em atividades econômicas permanentes que criem um processo de desenvolvimento sustentado e gerem os empregos necessários para enfrentar o desafio social de nosso Estado.

“Sindicor-RJ em Ação” mostra Realizações da Diretoria

A coluna “Sindicor-RJ em ação” traz um resumo das principais realizações da Diretoria em seus dois mandatos, entre as quais destaca-se a inauguração da sede própria, com 300 metros quadrados, em novembro de 2003. As novas instalações possibilitaram a dinamização das atividades do Sindicato, como a oferta de cursos para o aperfeiçoamento dos profissionais da categoria. Dirigentes de classe, corretores e distribuidores do Rio de Janeiro prestigiaram a cerimônia de inauguração, que contou ainda com a presença de convidados especiais, como o Presidente da BM&F, Manoel Felix Cintra Neto.

A seguir, um balanço das principais realizações da Diretoria do Sindicor-RJ ao longo dos últimos seis anos:

Inauguração de sede própria, em novembro de 2003, com 300 metros quadrados, dotada de vários ambientes e um centro de treinamento com capacidade para 30 lugares. As novas instalações transformaram-se em ponto de encontro de profissionais do mercado carioca.

Realização de cursos de aperfeiçoamento para profissionais do mercado de capitais, com destaque para o Curso de Certificação de Autônomos, que obteve mais de 90% de aprovação de seus alunos.

Realização de palestras para corretoras e distribuidoras sobre temas de interesse do mercado de capitais.

Parceria com instituições como Bovespa, Instituto Nacional de Investidores, Global Station e J. Macedo para a realização de cursos de treinamento, proporcionando a ampliação das fontes de receita e a difusão das atividades do Sindicato em outros setores.

Fusão entre o Sindicato das Sociedades e Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio do Município do Rio de Janeiro e o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários no Estado do Rio de Janeiro, que resultou no fortalecimento da nova instituição.

Simplificação da Convenção Coletiva de Trabalho. O enxugamento, com a redução de 37 para 24 cláusulas, facilitou a vida de empregados e patrões do setor.

Novo site, muito mais dinâmico, e que entre outras facilidades oferece o boleto de pagamento das mensalidades do Sindicor-RJ.

Criação, em 1999, do Informativo Sindicor-RJ, destinado aos associados e às principais entidades do setor.

Presidente faz Balanço da Administração

Ao longo dos triênios 1999-2002 e 2002-2005, a Diretoria do Sindicor-RJ promoveu uma série de conquistas para seus associados, como a fusão com o Sindicato das Distribuidoras de Títulos, que o tornou mais forte e representativo, o aprimoramento da Convenção Coletiva de Trabalho e a inauguração de uma moderna sede própria. “Mas nada disso teria sido possível sem o apoio incondicional da categoria”, frisa o presidente Francisco de Paula Elias Filho.

Um Sindicor-RJ mais forte e próximo de seus associados
Diz Francisco de Paula Elias Filho:

Ao assumir a presidência do então Sindicato das Sociedades e Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio do Município do Rio de Janeiro, em 1999, vislumbrei a possibilidade de fazer, com a colaboração da diretoria eleita, uma gestão voltada para o fortalecimento da categoria. A fusão com o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários no Estado do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 2000, foi um importante passo para a concretização do trabalho que se seguiu, visto que as muitas afinidades entre ambos deixavam antever o acerto desta união. Mais forte, o novo Sindicor-RJ passou a desempenhar melhor sua missão de promover os estudos, a coordenação, a proteção e a representação legal do setor.

A diretoria do Sindicor-RJ realizou ainda em seu primeiro mandato a simplificação da Convenção Coletiva de Trabalho, que de um emaranhado de 37 cláusulas transformou-se em um texto claro e enxuto, com apenas 24 cláusulas. Uma vitória importante para patrões e empregados, que ganharam mais agilidade e objetividade em suas negociações trabalhistas.

Em 2002, ao ser honrada com a reeleição para o triênio 2002-2005, a diretoria definiu como objetivo principal da nova gestão a criação de uma nova sede, dotada de infra-estrutura condizente com a história do Sindicor-RJ e do mercado de ações do Ri de Janeiro.

Este sonho tornou-se realidade em novembro de 2003 graças ao apoio de todos os associados, que confiaram na capacidade administrativa dos eleitos, dando-lhes carta branca para negociar as várias salas espalhadas pelo Centro da Cidade, o que possibilitou a aquisição de um espaço amplo o suficiente para abrigar todo o projeto. A colaboração do presidente da BM&F, Manoel Félix Cintra Neto, que facilitou a compra das instalações, foi fundamental no processo que transformou a sede do Sindicor-RJ em ponto de encontro do mercado carioca e centro de capacitação e atualização de seus profissionais.

O investimento na formação desses profissionais é de suma importância, pois são eles que ajudam a manter acesa a vocação vanguardista do mercado carioca, que está prestes a abrigar os mercados futuros de energia, de petróleo e de certificados de emissão de carbono, projetos que contribuirão para a revitalização da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Por fim, gostaria de agradecera todos os que colaboraram para que esta administração pudesse apresentar um balanço profícuo e que não se furtaram a contribuir com idéias e sugestões, prestigiando o seu Sindicato. Desejo à nova diretoria, presidida por Jorje Nuno Odone de Vicente da Silva Salgado, os mais sinceros votos de sucesso, e que este momento próspero que o mercado e a economia atravessam seja só o início de uma longa jornada de crescimento e desenvolvimento para o país.