O MERCADO NÃO ESMORECERÁ

 O ano começa com a imposição de um desestímulo ao crescimento do mercado brasileiro de capitais: a alíquota do Imposto e Renda sobre aplicações em bolsa foi aumentada e hoje é igual aos investimentos em renda fixa. Criou-se, assim, uma falsa isonomia porque o mercado de ações pressupõe riscos, enquanto o de renda fixa tem sua rentabilidade garantida pelos títulos do Governo.

 A tributação afeta igualmente os fundos de investimentos em ações, grandes investidores em bolsa cujas cotas perderão em rentabilidade. Isso vai significar grande migração para os fundos de renda fixa e a mais do que provável a queda no movimento diário da Bovespa.

 Antes de igualar a alíquota do IR em bolsa à do mercado de renda fixa, colocando sob a mesma rubrica duas formas tão diferenciadas de risco nas aplicações, o governo deveria levar em conta a máxima de  Ruy Barbosa: “tratar com desigualdade  a iguais ou a desiguais com igualdade é  desigualdade flagrante e não igualdade real”.

 As desigualdades, nesse caso, não se referem apenas ao risco. Estão implícitas nos prazos, pois a renda fixa é um investimento de curto prazo, enquanto as ações se destinam a poupança em prazos mais dilatados.

 De forma mais eloquente, tais desigualdades surgem no destino final das aplicações: enquanto a renda fixa destina-se basicamente  a financiar  os gastos governamentais, especialmente o  pagamento  de  juros  para  cobrir  a  dívida  cada  vez  maior  da  União.

 Os   investimentos   em bolsa  promovem  a  capitalização  das  empresas  e, conseqüentemente, o crescimento saudável da economia, resultando em  mais  impostos, mais empregos  e   redução  das  desigualdades  sociais.

 Quando todos os fatores macroeconômicos do País estão sob controle, esperando-se que as contingências internacionais e problemas internos menores permitam uma queda da taxa de juros, o que incentivaria a migração das aplicações de renda fixa para variável, o mercado de ações volta a ser o patinho feio de um governo que promoveu reformas liberalizantes nunca vistas na história brasileira.

 O aumento  de  10%  para 20% no IR sobre ganhos em bolsa é mais vitória da área arrecadadora  do  Governo sobre as necessidades das companhias abertas, dos investidores e do crescimento da riqueza nacional. É um aumento que se  segue  à  manutenção  da  cobrança  da  CPMF  em  todas  as transações em bolsa e à falta de incentivos ao pequeno  investidor,  para  o  qual   o   mercado   já reclamava isenção de IR nos ganhos de até R$ 2 mil.

 Mesmo assim, não esmoreceremos. Depois da Ação Cívica pelo Fortalecimento do Mercado de Capitais, o grande movimento liderado pela Bovespa para mostrar à sociedade  a importância das bolsas de valores e que teve desde o início a adesão dos trabalhadores, a Associação Brasileira de Analistas do Mercado de Capitais (Abamec) anuncia um documento com idéias práticas e propostas, colocadas de forma harmônica e consistente, para tornar realidade, o que todos os envolvidos em bolsa pretendemos: um mercado forte, líquido, que favoreça empresas e trabalhadores, que gere impostos e promova o crescimento das empresas brasileiras e o aumento da riqueza nacional.

 Pretendemos, enfim, que o nosso capitalismo, caboclo ou não, seja feito com capital.  E  o  capital que venha dos sócios, via mercado de ações, como acontece  em  todas  as  economias  desenvolvidas, onde a pulverização das ações reduz os riscos e promove a poupança de longo prazo. 

 O documento da Abamec, que está sendo chamado de Plano Diretor do Mercado de Capitais, será divulgado em abril próximo, em Porto Alegre, durante a reunião bi-anual da entidade,  e  pretende transformar-se  no guia prático  para tornar   realidade  todas  as reivindicações contidas na Ação Cívica. Vamos esperar para ver e sentir como as autoridades respondem  a  este  novo  desafio  salutar  do  mercado.

 Quem sabe, talvez desta vez o patinho feio possa transformar-se, como na fábula infantil, em um belo cisne branco, capitalizando as empresas e promovendo o desenvolvimento econômico e social do País.

  Francisco de Paula Elias Filho – Presidente

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