(Maio-Agosto 2011)

Carlos Reis avalia combate à corrupção no Governo

Em seu artigo “Faxina ética”, Carlos Reis analisa a ação das instituições federais que, ao realizar investigações, provocaram uma série de demissões nos altos escalões do Governo federal. “O temor de que sua base aliada bata em retirada (…) não pode nem deve alterar a atitude da presidente”, afirma. Reis alerta que a ação das instituições não conseguirá acabar com um problema cuja origem está na forma como a democracia se estabeleceu no país. “O loteamento dos chamados cargos de confiança impede que três critérios básicos sejam utilizados quando se torna necessário preencher uma vaga, seja em que escalão for: impessoalidade, profissionalismo e mérito”, comenta. (Página 2)

Para Constantino, “tea party” tem papel importante a cumprir

Em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, o economista Rodrigo Constantino analisa a crise mundial e, entre outras observações, comenta que os Estados Unidos hoje se parecem cada vez mais com os governos europeus,  ainda que em graus distintos e com diferenças importantes, ressalva. “O governo americano torrou trilhões em guerras, e seu banco central manteve por tempo demais uma política de juros reais negativos”, diz. Vencedor do Prêmio Libertas em 2009, no XXII Fórum da Liberdade, Constantino acredita que os ultraliberais (“tea party”) “têm, sim, um papel importante ao colocar o dedo na ferida, mostrando que algo urgente deve ser feito para conter a hemorragia fiscal”. (Página 3)

Crise traz perdas à BM&FBovespa

O agravamento da crise na Europa tem produzido reflexos nas bolsas de todo o mundo e também para a BM&FBovespa, que em julho fechou em 58.823 pontos. Mas para o analista Rodrigo Constantino, talvez esta seja uma boa hora para investir. “Isso normalmente se dá quando há muito pessimismo ou mesmo pânico nos mercados. Creio que estamos nessa fase agora” (Página 4)

Faxina ética

Carlos Reis

Muito bem-vinda a política de saneamento ora em curso no Governo Federal, que não tem poupado, ao contrário de outras ocasiões, nem mesmo os escalões mais altos da burocracia. Nestes primeiros oito meses de governo, as denúncias sobre corrupção têm sido abundantes, e os comentários de que a apuração de desvios de verbas públicas, fraudes em licitações etc poderiam provocar instabilidade política não me parecem razoáveis.  A presidente Dilma Roussef tem evitado se imiscuir no encaminhamento das denúncias, deixando as apurações com as instituições credenciadas para tal, e já começa a receber apoio da sociedade civil para que o processo não seja interrompido, como a criação da Frente Suprapartidária Contra a Corrupção e a Impunidade, lançada por senadores de diversos partidos.

O temor de que sua base aliada bata em retirada a partir da entrega de cargos, como a estratégia adotada pelo PR, que declarou-se “independente” ao ter nomes que ocupavam “cargos de confiança” afastados às dezenas por malversação do dinheiro público, não pode nem deve alterar a atitude da presidente. A miríade de partidos que compõem a sustentação do Governo, caso venham a ter seus quadros atingidos por futuras investigações, ficarão em uma situação no mínimo constrangedora se começarem a retirar seu apoio à medida que novas denúncias sejam comprovadas. Estarão, simplesmente, passando para os eleitores a impressão de que concordam com a corrupção de seus correligionários – o que pode significar o suicídio eleitoral dos políticos que compactuarem com este discurso.

No médio prazo, esta limpeza pode trazer reflexos extremamente positivos para a economia brasileira, com aumento de eficiência e redução dos custos que o controle sobre a corrupção poderá proporcionar no valor das obras públicas, por exemplo, frequentemente superfaturadas para cobrir a distribuição de propinas entre os políticos envolvidos com a aprovação de emendas parlamentares e substitutivos, que muitas vezes favorecem empresas doadoras das campanhas desses mesmos políticos.

Mas é engano pensar que bastará a ação de Ministério Público, Receita Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e outras instituições para acabar com esta doença que há décadas reduz a competitividade da economia brasileira e corroi os valores da sociedade. Esta crise é fruto da forma de democracia que se estabeleceu no país, em que o loteamento dos chamados cargos de confiança impede que três critérios básicos sejam utilizados quando se torna necessário preencher uma vaga, seja em que escalão for: impessoalidade, profissionalismo e mérito.

No Brasil, há mais de 10 mil cargos de confiança, de nomeação direta,  abrindo espaço na burocracia para o predomínio de ineficiência, clientelismo, nepotismo, superfaturamento e todos os males associados à corrupção, que conhecemos de longa data. Um mudança verdadeira neste sistema teria que, necessariamente,  incluir uma reforma político-partidária, que impeça que partidos políticos nacionalmente inexpressivos acabem tendo uma participação importante no preenchimento de cargos e ainda usem seus votos em barganhas no Congresso  Nacional.

Não faria mal também à máquina pública uma redução no número de representantes no Congresso Nacional. Só para efeito de comparação, enquanto no Brasil são eleitos três representantes no Senado para cada unidade federativa, nos Estados Unidos são apenas dois.  Na Câmara, a discrepância é ainda maior: 435 deputados representam 50 estados americanos, enquanto no Brasil há 513 deputados representando 27 estados. Uma reforma como esta, se fosse estendida às assembleias legislativas e câmaras municipais, reduziria enormemente as despesas de custeio, aumentando a disponibilidade de verbas para investimentos onde realmente se faz necessário e, traria, por consequência, um aumento vigoroso na eficiência do Estado e da economia como um todo, sem falar do resgate de valores tão caros à maioria da sociedade.

Entrevista: Rodrigo Constantino

“Governo americano precisa sinalizar que será responsável a partir de agora”

Economista graduado pela PUC-Rio, com MBA em Finanças pelo IBMEC, Rodrigo Constantino atua no mercado financeiro desde 1997, como analista de empresas e gestor de portfólio. Atualmente, é sócio da Graphus, onde  é responsável pela análise macroeconômica, além de ser colunista dos jornais  O Globo e Valor Econômico. Nesta entrevista, Constantino analisa alguns aspectos da crise econômica mundial e, entre outros assuntos, comenta o encaminhamento que vem sendo dado pelo Governo à crise no país. “Acredito que o Brasil perde uma incrível oportunidade de fazer o dever de casa e entrar numa rota de crescimento sustentável. (…) O governo não fez uma única reforma estrutural, não simplificou nem reduziu impostos, não flexibilizou as leis trabalhistas, não reformou a Previdência” – disse Constantino, autor de seis livros e membro-fundador do Instituto Millenium.

- Alguns analistas sugerem que a crise europeia poderia ser superada se os países mais afetados se espelhassem nas soluções adotadas pelos países da América Latina nos anos 1990, a começar pela reestruturação das dívidas externas, privatizações, saneamento do sistema financeiro, aumento da produtividade etc. O sr. concorda?

A crise é estrutural. Logo, demanda soluções estruturais. A Europa vive há décadas com governos que gastam mais do que arrecadam, mesmo que tal arrecadação já esteja na faixa dos 50% do PIB. É o modelo que está em xeque. A enorme quantidade de privilégios e “conquistas trabalhistas” retirou a competitividade de suas economias, e um esquema piramidal de Previdência Social está prestes a implodir agora que a demografia joga contra, por causa do envelhecimento populacional. Não há outra saída além de privatizar estatais, flexibilizar leis trabalhistas, reduzir encargos e impostos, reformar a Previdência e cortar gastos públicos. A Europa precisa enfrentar a dura realidade e voltar a ser competitiva no mundo globalizado.

- E quanto aos Estados Unidos, que já exibem alta produtividade, tamanho reduzido do Estado etc, qual seria o receituário a ser aplicado? Os ultraliberais (”tea party”) teriam uma solução para os problemas criados pelos neoliberais?

Os problemas americanos são de natureza similar aos dos europeus, ainda que em graus distintos e com diferenças importantes. O governo americano torrou trilhões em guerras, e seu banco central manteve por tempo demais uma política de juros reais negativos. O governo Obama tem cometido inúmeros erros, jogando mais lenha na fogueira. Sua retórica contra os mercados atrapalha, sua arbitrariedade regulatória gera incertezas, sua reforma na saúde impõe gastos explosivos e insustentáveis à frente. Já foi o tempo em que o governo americano tinha tamanho reduzido. Hoje, ele se parece cada vez mais com os governos europeus. Acredito que o “tea party” tem, sim, um papel importante ao colocar o dedo na ferida, mostrando que algo urgente deve ser feito para conter a hemorragia fiscal. O governo americano precisa sinalizar aos investidores que será responsável a partir de agora, e o Fed (banco central) deveria parar com estes estímulos absurdos.

- Qual a sua opinião sobre o encaminhamento que o Governo Dilma está dando à economia brasileira nesta nova fase da crise econômica mundial?

Minha opinião não é das melhores. Acredito que o Brasil perde uma incrível oportunidade de fazer o dever de casa e entrar numa rota de crescimento sustentável. Hoje ainda dependemos muito do crescimento chinês e dos termos de troca, ou seja, da valorização daquilo que exportamos frente ao que importamos. O governo não fez uma única reforma estrutural, não simplificou nem reduziu impostos, não flexibilizou as leis trabalhistas, não reformou a Previdência. Não ocorreram investimentos relevantes em infraestrutura nem melhorias na educação. Apenas aproveitou o bom momento externo, de alta valorização das commodities e reduzida taxa de juros nos países desenvolvidos, para inchar seus gastos e distribuir crédito público. A inflação ameaça sair de controle e os pilares do crescimento são frágeis.

- Quais as perspectivas para o investidor em bolsa brasileira, que assiste à economia real resistindo bem à crise e, simultaneamente, às ações se desvalorizando progressivamente?

Ao que parece, a bolsa brasileira já precificou bastante notícia ruim, tanto que apresenta uma das maiores quedas no ano. Mas, como disse acima, os fundamentos não são tão bons assim. Nossa fase de pujança ainda depende muito de fatores exógenos. Como o governo não fez o dever de casa, a taxa de juros permanece pressionada. Em janelas longas, o investidor de bolsa dificilmente ganha da renda fixa, quando ajustado pelo risco (volatilidade). Ser “rentista” no Brasil ainda é um negócio lucrativo, graças ao governo gastador que temos. Por isso considero essencial ao investidor buscar bons pontos de entrada na bolsa. Isso normalmente se dá quando há muito pessimismo ou mesmo pânico nos mercados. Creio que estamos nessa fase agora.

Números do mercado

A seguir, os principais números do mercado de capitais. Fonte: BM&FBovespa.

A BM&FBovespa fechou em 58.823 pontos em julho, contra 62.403 pontos em junho, com volume médio de negócios de 5.697,0 milhões, frente a R$ 5.913,9 milhões no mesmo período. Em agosto, a bolsa apresentou até o dia 24, data de fechamento desta edição, variação negativa, fechando em 53.786 pontos.

A participação dos investidores ficou assim distribuída em julho e junho, respectivamente: 32,7% investidores estrangeiros, ante 34,7%; 23,6% pessoa física, ante 20,9% no mesmo período; 34,8% investidores institucionais, frente a 33,5%; 7,6% instituições financeiras, contra 9,4%; 1,1% empresas, ante 1,4% no mesmo período.

Maiores altas (Janeiro a julho)                                                                                                                                                             Tim Part. S/A PN: 42,88%                                                                                             Tim Part. S/A ON: 36,90%                                                                                         Cielo ON: 33,89%                                                                                                Redecard ON: 32,10%

Eletropaulo PN:  30,82%

Maiores baixas B2W Varejo ON: – 53,48%                                                                              GOL PN: – 51,77%

Hypermarcas ON: – 46,79

Usiminas PNA: – 41,38%

Gerdau PN: – 37,76%

Ney Carvalho defende a autonomia do Banco Central

Em seu artigo “A independência do Banco Central”, Ney Carvalho faz um breve histórico desde a criação do banco, em 1964, até os dias atuais e mostra como as ingerências políticas afetaram a capacidade da instituição de defender a moeda, único traço de união material entre os habitantes de um país. “O Brasil está repleto de políticos de projeção nacional que se julgam oniscientes conhecedores de economia e se sentem capazes de dirigi-la conforme desígnios próprios. Uma simples penada, uma Medida Provisória qualquer, é capaz de destruir, em segundos, a autonomia do Banco Central, tanto quanto fez o Marechal Costa e Silva, por influência de seus acólitos, nos idos de 1967, em plena ditadura militar”, alerta Carvalho. (Página 3)

Abril negativo para a BM&FBovespa

O mês de abril tem sido difícil para a BM&FBovespa, que em março havia tido uma boa recuperação, fechando em 70.371 pontos, contra 66.503 pontos em fevereiro. Em 25 de abril, data de fechamento desta edição, a bolsa encerrou o pregão em 66.972 pontos. (Página 4)

Carlos Reis

Os primeiros cem dias do Governo Dilma Roussef não só deixaram uma boa impressão como surpreenderam os que votaram e os que não votaram na presidente. Para quem esperava uma versão feminina do ex-presidente Lula, Dilma Roussef vem mostrando estilo próprio, muito mais voltado para o fazer do que para o aparecer, ou, para usar uma expressão futebolística, menos preocupada em jogar para a arquibancada, dando inclusive espaço para seus ministros anunciarem projetos e programas.
Em 18 de março, foi dado um passo fundamental para desfazer o nó da infraestrutura aeroportuária brasileira: a criação da Secretaria de Aviação Civil, que mantém toda a estrutura do setor sob sua subordinação. A principal novidade ficou por conta da possibilidade de transferir à iniciativa privada o direito de exploração dos aeroportos, revelando que não há por parte deste governo tabu contra a palavra privatização. Espera-se que a entrada do setor privado chegue a tempo de sustar o apagão aéreo que há tempos vem se desenhando e que poderá transformar os grandes eventos programados para 2014 e 2016 num vexame mundial.
Num reforço a esta decisão, a presidente poderia estender o processo de privatização a empresas problemáticas como Furnas Centrais Elétricas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para citar as mais críticas e que há anos ocupam o noticiário, sempre envolvidas em escândalos político-financeiros.
Também merece destaque a nova política externa que, em tão pouco tempo, já deu clara sinalização de que não há mais espaço para compactuar com governos que não respeitam os direitos humanos. A declaração da presidente, em março, repetida em abril na formatura de uma turma de diplomatas, no Itamaraty, deixa o país em situação bem mais confortável perante a comunidade internacional.
Um dos desafios que a presidente Dilma vem enfrentando é o superaquecimento da economia e a resistência da inflação. Mas o governo tem tomado decisões que demonstram que não haverá tolerância com o descontrole de preços. Um anúncio bem recebido e há muito esperado foi o da contenção de gastos públicos, juntamente com a afirmação do compromisso de cumprir a meta de 3% do superávit primário.
As medidas macroprudenciais anunciadas são uma tentativa positiva de inclusão de novas receitas em um cardápio já conhecido. O fato é que uma política de combate à inflação baseada apenas em elevação das taxas de juros não se presta mais ao modelo econômico que está em curso, pois não tem sintonia com o crescimento da economia, a geração de empregos e juros compatíveis com um país política e economicamente estável.
Durante muitos anos o Banco Central fez exatamente o que os agentes do mercado e os banqueiros quiseram, porque naquele momento não havia como agir de outra forma. Como compensação para os juros concedidos aos ricos, houve a ampliação de políticas sociais como o Bolsa Família para os pobres; mas o novo governo já sinalizou que vai buscar portas de saída para esses programas, por meio da educação e da capacitação profissional, por exemplo.
Infelizmente, este primeiro quadrimestre não tem sido positivo para a Bolsa, que chegou a atingir 70.371 pontos em março, mas que em abril já teve perdas significativas, com investidores se retirando e prevalecendo um volume grande de operações concentradas em giro de curto prazo.

A independência do Banco Central
Ney Carvalho

A importância da autonomia do Banco Central deriva de fator quase sempre, despercebido. A moeda, da qual ele é emissor, é o único traço de união material entre os habitantes de um país. Do Oiapoque ao Chuí, apesar de suas diversidades, todos carregam no bolso a mesma unidade monetária. E a estabilidade desse padrão é fundamental para manter progresso, paz e coesão nacionais. A moeda não pode ser desvalorizada ao sabor de eventuais oscilações políticas no comando do Executivo. O Poder Monetário, diga-se o Banco Central independente, é parte das instituições pétreas de um Estado democrático de direito, tanto quanto o Legislativo e o Judiciário.
Esta foi a concepção original do Banco Central do Brasil quando criado pela Lei 4595, em 1964. Ninguém se lembra, mas o presidente e diretores tinham mandatos de sete anos, justamente para ultrapassar os quatro da temporada do Chefe de Estado. O primeiro presidente do Banco Central, Dênio Nogueira, afirmava que a missão principal do Banco Central era dizer ao presidente da República que não financiaria seu déficit. Num regime fortemente autoritário, foi defenestrado pela equipe econômica do presidente Costa e Silva e a independência do Banco Central também jogada pela janela.
A partir de 1967, o Banco Central foi submetido à total subordinação ao governo representado pelo ministro da Fazenda, que indicava seus presidentes. A emissão de moeda passou a ser controlada pelo poder gastador, o Executivo. O fim da independência foi uma das causas determinantes das dificuldades iniciadas nos anos 1970 e que se aceleraram na grave quadra inflacionária dos 1980, a década perdida.
Compreendendo a importância de autonomia da autoridade monetária, após o Plano Real, de 1994, o presidente Fernando Henrique Cardoso outorgou vasta independência operacional ao Banco Central. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sua notável capacidade intuitiva, manteve as linhas mestras ditadas pelo antecessor, permanecendo o Banco Central infenso a questiúnculas políticas e distribuição fisiológica de poder. Os resultados desses 15 anos são extremamente positivos e animadores. Mas a autonomia do Banco Central é apenas concedida de fato pelo Príncipe, não alicerçada em princípios de direito, regime legal específico ou inscrita na Constituição.
O Brasil está repleto de políticos de projeção nacional que se julgam oniscientes conhecedores de economia e se sentem capazes de dirigi-la conforme desígnios próprios. Uma simples penada, uma Medida Provisória qualquer, é capaz de destruir, em segundos, a autonomia do Banco Central, tanto quanto fez o Marechal Costa e Silva, por influência de seus acólitos, nos idos de 1967, em plena ditadura militar.
É fundamental não esquecer que o Brasil viveu dois períodos de grande sucesso no combate à inflação. O primeiro entre 1964 e 1967, quando foi vencida a espiral deixada pelo governo João Goulart. O segundo, a partir do Plano Real, de 1994. Não por acaso as duas etapas em que o Banco Central teve sua autonomia preservada. Seja de direito, na fase anterior ao desmando do Presidente Costa e Silva, seja concedida de fato, nos governos de FHC e Lula.
A convergência “macroprudencial”, docemente constrangida, de pontos de vista entre Fazenda e Banco Central não é saudável para a economia. Sugere submissão, e este é o primeiro passo para a derrocada inflacionária, tal e qual no regime militar. Como vaticinou George Santayana: “Quem não conhece a história, está condenado a repeti-la”.

Números do Mercado

A seguir, os principais números do mercado de capitais. Fonte: BM&FBovespa.
A BM&FBovespa fechou em 70.371 pontos em março, contra 66.503 pontos em fevereiro, com volume médio de negócios de 6.470,1 milhões, frente a R$ 6.558,9 milhões no mesmo período. No entanto, em abril a bolsa apresentou até o dia 25 de abril, data de fechamento desta edição, variação negativa, fechando em 66.972 pontos.
A participação dos investidores ficou assim distribuída em março e fevereiro, respectivamente: 34,0% investidores estrangeiros, ante 35,5%; 33,8% pessoa física, ante 32,7% no mesmo período; 23,6% investidores institucionais, frente a 22,9%; 6,6% instituições financeiras, contra 6,8%; 1,9% empresas, ante 1,9% no mesmo período.
Maiores altas (Janeiro a março)

Usiminas ON: 31,75%
Tim Part. S/A PN: 27,22%
Tim Part. S/A ON: 23,50%
Vivo PN: 22,47%
Brasil Telec PN: 21,33%

Maiores baixas

Cyrella Realt ON: – 29,15%
B2W Varejo ON: – 28,15%
TAM S/A PN: – 19,15%
JBS ON: – 18,27%
MRV ON: – 16,34%

Desempenho da bolsa e esvaziamento das corretoras independentes preocupam 

 A economia brasileira, que teve um ano extremamente positivo em 2010, não transferiu para a bolsa a mesma exuberância, comenta Carlos Reis em seu artigo “Assuntos em pauta para 2011”. “O Ibovespa, que encerrou 2009 em 68.588 pontos, em 17 de dezembro de 2010 apresentava-se em 67.981 pontos. Tais números resultam do peso de Petrobras no Ibovespa. O estreitamento do volume e a desvalorização dos preços refletem o descontentamento do mercado com os métodos nebulosos usados na recente capitalização da empresa e a percepção negativa quanto a seu futuro”, afirma Reis. Outra preocupação é o esvaziamento da atividade das corretoras independentes: “Concorrência sempre houve, e é saudável que ela exista, mas agora, através da redução predatória das taxas de corretagem, corre-se o risco de um processo de canibalização do mercado”, alerta.

Mifano: “Boa governança é para ser praticada diuturnamente”

Eleito presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa em 31de março, Gilberto Mifano, mais conhecido por sua longa atuação na BM&FBovespa, na verdade é um estudioso do tema desde 1994. Em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, ele fala de governança, um assunto já incorporado por grande parte das empresas em todo o mundo e que volta e meia ganha destaque quando escândalos de fraudes administrativas vêm a público. “É preciso entender e praticar os mecanismos. É preciso levar a sério, praticar diuturnamente; não é só para estar registrado no Novo Mercado. É porque é bom para a empresa”, garante. (Página 3)

 Bolsa tem desempenho fraco em 2010

 Faltando poucos dias para o encerramento do ano, a BM&FBovespa apresenta um desempenho muito aquém do esperado para uma economia que deve crescer mais de 7%. No fechamento desta edição, em 17 de dezembro, o Ibovespa encerrou em 67.981 pontos. Os destaques vão para Souza Cruz, com valorização de 57,79%, e Lojas Renner, com 55,70%.

 Assuntos em pauta para 2011

Carlos Reis

Em um ano de grande crescimento da economia nacional, no qual nem mesmo as notícias desanimadoras vindas dos países centrais afetaram o exuberante desempenho das atividades econômicas, é necessário falar, mesmo que brevemente, de alguns temas que afetam direta e profundamente o mercado de capitais.

O primeiro deles é o progressivo esvaziamento que a atividade das sociedades corretoras independentes vem sofrendo nos últimos tempos. Concorrência sempre houve, e é saudável que ela exista, mas agora, através da redução predatória das taxas de corretagem, corre-se o risco de um processo de canibalização do mercado. Essa política é agravada pelos grandes investidores institucionais, que dão preferência às corretoras dos grandes grupos, selecionadas essencialmente pelo giro financeiro. Assim, prevalece sempre a escolha pelas corretoras que ocupam o topo do ranking, o que contribui para concentrar ainda mais o volume operacional nessas instituições. Onde isso vai chegar?

Outra preocupação para 2011 é o desempenho pífio do Ibovespa neste ano. O índice encerrou 2009 em 68.588 pontos e em 17 de dezembro de 2010, quando estava sendo fechada esta edição, o indicador se apresentava em 67.981 pontos, e nada indica que possa sobrevir alguma grande recuperação, capaz de levá-lo a níveis que revejam a pobreza dessa performance.

Tais números resultam do peso de Petrobras no Ibovespa. Em janeiro de 2010, os dois tipos de ações significavam 15,7% do mesmo e as projeções para o primeiro quadrimestre de 2011 indicam uma redução para 13,3%, o que denota perda de importância relativa em termos de liquidez dos papéis. As preferenciais, que representam cerca de 80% do giro, iniciaram o ano ao redor de R$ 38 e o estão encerrando em torno de R$ 25.       

Ambos os movimentos – o estreitamento do volume e a desvalorização dos preços – refletem o descontentamento do mercado com os métodos nebulosos usados na recente capitalização da empresa e a percepção negativa quanto a seu futuro. Apesar do ufanismo patriótico que reveste cada nova divulgação na imprensa sobre a companhia.

As sociedades anônimas estatais deveriam ser pautadas por regras de governança corporativa que as aproximassem mais das empresas do Novo Mercado. Atualmente, seus objetivos não são estritamente econômicos, como os das demais empresas. Funcionam, sobretudo, como instrumentos nas mãos dos governantes, que nomeiam conselheiros, diretores e as orientam conforme seus objetivos políticos, não necessariamente em benefício dos acionistas. É emblemática a estabilidade interna dos derivados de petróleo, usada como ferramenta antiinflacionária nos últimos anos, versus a volatilidade extrema dos preços internacionais. Os sócios privados da Petrobras, maioria do capital até recentemente, arcaram com a parte mais expressiva da perda de rentabilidade causada pelo não alinhamento dos preços aos verdadeiros valores de mercado.  

Esses episódios devem servir de alerta para que os investidores desavisados não se deixem seduzir por propagandas grandiloquentes, nem sempre em linha com seus interesses de acionistas.

Para encerrar, gostaria de registrar que os pronunciamentos da presidente eleita Dilma Roussef estão sendo muito bem vistos pelas bolsas. As deliberações iniciais apontam boas perspectivas: redução de gastos, Banco Central independente. Mas as pressões do mercado por aumento dos juros são grandes. E todos sabemos que juro alto é o maior inimigo do mercado de ações e do desenvolvimento da economia.

Boa sorte para a presidente eleita e sua equipe!

Feliz Natal e um 2011 de saúde, paz e prosperidade a todos!

 Entrevista: Gilberto Mifano

“Governança não é formulário que você compra na padaria e pendura na parede”

Gilberto Mifano é mais conhecido por sua atuação junto à Bolsa de Valores de São Paulo, onde ocupou os cargos de Superintendente Geral, entre 1994 e 2007, diretor geral e de Relações com Investidores da Bovespa Holding S.A., e presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa S.A., comandando a integração das duas bolsas em 2008. Sua eleição, em março deste ano, para a presidência do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, mostra outra faceta de Mifano,  resultado da dedicação a um tema que começou em 1994, antes mesmo da fundação do IBGC, em 1995. Ao ser convidado a dar uma palestra sobre um assunto então pouco valorizado, Mifano tornou-se um estudioso do assunto que hoje provoca cada vez mais interesse, especialmente quando, seja no Brasil ou no exterior, surgem escândalos em instituições financeiras ou empresas envolvendo grandes fraudes administrativas. “Algumas empresas dizem que aderiram [às práticas da boa governança corporativa], mas é preciso entender e praticar os mecanismos. É preciso levar a sério, praticar diuturnamente”, afirma.

 - Volta e meia acontecem casos que expõem fragilidades de empresas familiares e cujas falhas na gestão não foram detectadas por auditorias externas. Como a empresa familiar pode escapar do que parece ser uma sina de fraudes e escândalos?

- Não acho, sinceramente, que fragilidades sejam específicas das empresas familiares. Falhas e má gestão acontecem tanto nas empresas familiares quanto nas não familiares. A crise financeira de 2008 teve origem por problemas de má governança em bancos e instituições gigantescas. Tem a ver com controles não adequados da gestão. Auditorias são contratadas mas podem ser enganadas; não são tão eficientes como gostaríamos que fossem. Auditoria também não é o único caminho para encontrar falhas na má gestão. É preciso que estejam instituídos mecanismos de governança e que estes funcionem de verdade. Para o IBGC não basta que a empresa diga que adotou e sim que efetivamente pratique a boa governança.  Este é um processo que deve evoluir junto com a empresa, o setor, o ciclo de vida da empresa, os executivos, os administradores. Tem que evoluir e funcionar. Algumas empresas dizem que aderiram [às práticas da boa governança corporativa] mas é preciso entender e praticar os mecanismos. É preciso levar a sério, praticar diuturnamente; não é só para estar registrado no Novo Mercado. É porque é bom para a empresa.

- O sr. destacou o papel das empresas familiares na economia mundial durante o 11º Congresso do IBGC, em outubro. A resistência em se ajustar às práticas da boa governança é maior no Brasil que em outros países?

 - Comparando com empresas familiares europeias, que são mais numerosas que as americanas, a adoção de práticas de governança no Brasil é recente. Mas dos mais de 1.500 associados do IBGC, cerca de 85% são ligados a empresas familiares, sem planos de abrir o capital na bolsa de valores. O que essas empresas querem é melhorar seu ambiente de negócios, ganhar mercado, ganhar competitividade, resolver problemas familiares. Hoje, governança está na pauta de todo mundo. E boa governança não significa mandar a família para as Bahamas: pode haver boa governança com profissionais que fazem parte da família tocando a empresa. Também é frequente  uma família tentar a profissionalização e depois ter uma recaída – às vezes o ponto não é se a empresa está bem administrada ou não: é a vontade de voltar ao comando, o amor pela empresa que acaba prevalecendo nesta decisão. Mas as regras de governança ajudam a descomplicar questões familiares. O desafio das empresas familiares é separar a capacidade de gerir de cada membro – o que é difícil. Essas regras ajudam muito e devem ser implantadas antes que os problemas surjam.

- O IBGC tornou-se centro de excelência em governança para a América Latina e a África de língua portuguesa e recentemente empresários colombianos demonstraram interesse em criar um instituto nos mesmos moldes do brasileiro. Há interesse do IBGC em sistematizar essa expertise e exportá-la?

- Estamos dispostos a passar nossa experiência para os mercados que se interessarem.  O Banco Mundial, por meio do Global Forum, decidiu que não mais agirá diretamente para ajudar os países e sim através do IBGC. Recentemente, participamos de evento com o Instituto Português de Governança Corporativa, que está buscando nosso apoio para desenvolver sua estrutura. A Tunísia enviou uma delegação por três dias; Panamá, Argentina e Chile também. 

- Após um ano e meio do lançamento, qual balanço o sr. faz da aceitação pelas empresas da quarta versão do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa?

Foi muito bem recebido. Nossas recomendações têm que ser compreendidas em seu conceito: entender o porquê da recomendação e adaptá-la à realidade da empresa. Em nossos cursos percebemos o interesse enorme [dos inscritos]. Mas governança não é formulário que você compra na padaria e pendura na parede. O importante é como construir, entender o conceito e como incorporá-lo. O código está bastante atualizado mas é um processo em constante aprimoramento. Nosso objetivo é que as pessoas se interessem por governança, pois só assim o mundo empresarial brasileiro vai se desenvolver e fazer nosso país ser  mais competitivo e gerar mais igualdade social e uma sociedade mais justa.

Números do mercado

A seguir, os principais números do mercado de capitais. Fonte: BM&FBovespa.

A BM&FBovespa fechou em 67.705 pontos em novembro, contra 70.673 pontos em outubro, com volume médio de negócios de 6.319,5 milhões, frente a R$ 7.777,8 milhões no mesmo período.

A participação dos investidores ficou assim distribuída em novembro e outubro, respectivamente: 34,0% investidores estrangeiros, ante 32,9; 32,6% investidores institucionais, ante 32,5% no mesmo período; 23,9% pessoa física, frente a 22,5%; 7,7% instituições financeiras, contra 8,9%; 1,8% empresas, ante 3,1% no mesmo período.                                                                        

Maiores altas (janeiro a novembro) 
Souza Cruz ON: 57,79    
Lojas Renner ON: 55,70   
Ambev PN: 35,61   
Embraer ON: 32,21
Natura ON: 32,12                                                                                                      

Maiores baixas
ALL Amer Lat ON: – 47,90
B2W Varejo ON: -36,02
Petrobras ON: -32,68
Gerdau Met PN: -32,10
Gerdau PN: -32,00

 Carlos Reis sugere menos intervenção e mais reformas aos candidatos

Carlos Reis comenta em seu artigo “Sem saudades do passado” o início oficial da campanha eleitoral pela televisão, com os candidatos a presidente da República apresentando pouca diferenciação em suas propostas de governo. Se por um lado os dois candidatos mais fortes já tenham reafirmado que darão continuidade às políticas implementadas em 1994 pelo Plano Real e aprimoradas nos últimos anos, nota-se que tanto José Serra quanto Dilma Roussef planejam aumentar a participação do Estado na economia.“Já há algum tempo percebe-se uma forte tendência estatizante por parte dos candidatos e o risco hoje é de se querer fazer uma volta ao passado, com o aumento da ingerência do Estado na economia”, diz Reis, que sugere ao vencedor que promova as reformas tributária, política, trabalhista e previdenciária.(Página 2)

 Luiz Guilherme Dias quer mais investimentos em infraestrutura

 Em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, o presidente da Apimec Rio (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), Luiz Guilherme Dias, fala de suas expectativas em relação ao próximo presidente da República, que em sua opinião “deve reduzir os gastos públicos, investir mais em infraestrutura e intervir o mínimo possível no mercado de capitais”. (Página 3)

 Exposição festeja 120 anos da Bolsa

Como parte das festividades pelo aniversário de 120 anos da Bolsa, foi aberta em 23 de agosto a exposição “BM&FBOVESPA nas páginas da História”, que mostra a trajetória da bolsa de valores contada nas páginas do jornal O Estado de S.Paulo. Trinta paineis retratam os principais fatos políticos e econômicos desde que a bolsa foi criada, com o nome de Bolsa Livre de São Paulo. (Página 4)

 Sem saudades do passado

Carlos Alberto Reis

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral pela televisão, e esses poucos dias de exposição dos candidatos no horário gratuito, além da participação em entrevistas e debates, já revelaram que os três principais pretendentes ao cargo de Presidente da República não apresentam pontos de divergência relevantes em suas propostas de governo.  Isto, sem dúvida, é tranqüilizador para o mercado e a sociedade brasileira, que esperam do novo mandatário a continuidade de políticas implementadas em 1994 pelo Plano Real, baseadas na disciplina fiscal, câmbio flutuante e metas para a inflação, e aprimoradas ao longo dos anos pelos governos do PSDB e do PT, partidos que novamente lideram as intenções de voto nas pesquisas.

No entanto, já há algum tempo percebe-se uma forte tendência estatizante por parte dos candidatos e o risco hoje é de se querer fazer uma volta ao passado, com o aumento da ingerência do Estado na economia, influenciado talvez pela crise dos subprimes, que demandou uma interferência pontual e transitória dos governos nas economias de vários países. É preciso que fique claro que a intervenção que vem sendo feita desde setembro de 2008 é uma medida excepcional e como tal não pode tornar-se um recurso a ser utilizado sem critérios.

Para que o mercado continue funcionando e financiando grande parte da atividade econômica, é fundamental que possa atuar livremente, obviamente norteado por normas que, no Brasil, são bastante satisfatórias. No auge da crise, a regulação do mercado brasileiro mostrou-se não só eficiente como até mesmo inspiradora para outros mercados.

Em lugar de aumentar a presença do Estado na economia, o mercado espera que o próximo presidente finalmente conduza as reformas que a nação clama para continuar sua trajetória de crescimento e desenvolvimento econômico e social, a saber, reformas previdenciária, trabalhista e tributária. Esta última é imprescindível para desonerar o setor produtivo, que é penalizado com uma pesada e complexa gama de tributos que engessam a sua expansão.

Outro item que não pode ficar de fora da agenda presidencial é um choque de desburocratização, para que o Brasil ganhe competitividade e possa dar o salto de desenvolvimento que se espera de uma nação com tanto potencial.

Em outubro serão eleitos ainda os governadores e serão renovados  dois terços do senado e as câmaras estaduais e federal, fundamentais para que tanto os governadores quanto o presidente consigam governar com equilíbrio. São notórias as deficiências do modelo eleitoral brasileiro e, para que o país se modernize de fato, será necessária também uma reforma política.

No caso específico do Rio de Janeiro, espera-se que a parceria entre os governos estadual e federal, que tem sido tão auspiciosa nos últimos anos, mantenha-se vigorosa para que o Estado consiga vencer os enormes desafios que terá de enfrentar em setores como segurança, transporte e educação  em um horizonte que vai muito além da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Entrevista: Luiz Guilherme Ferreira Dias

 “Intervenção mínima do governo no mercado de capitais”

 Sócio-Diretor da SABE Consultores, Conselheiro de Administração certificado pelo IBGC e Professor da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Guilherme Ferreira Dias está à frente da Apimec Rio (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), onde trabalha para levar adiante a missão da entidad, fundada há 40 anos: fomentar o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, contribuindo para a atualização técnica dos profissionais de investimentos, além de aproximar a comunidade das empresas de capital aberto e entidades representativas do segmento. Associado ao Adizes Institute, foi eleito Analista do Ano pela ABAMEC em 2005 e possui formação em Engenharia Elétrica pela PUC- RJ, Pós-graduação em Finanças pelo IBMEC e Mestrado em Economia Empresarial pela UCAM. Nesta entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, ele fala dos desafios que a fusão e a absorção das corretoras menores por grupos maiores representa para o setor. Luiz Guilherme Dias também manifesta suas expectativas em relação ao próximo presidente da República, que em sua opinião “deve reduzir os gastos públicos, investir mais em infraestrutura e intervir o mínimo possível no mercado de capitais”. 

 - A Apimec Rio e outras instituições preparam profissionais para um mercado cada vez mais exigente e complexo. Mas como estimular a formação e a participação de novos investidores no mercado de capitais brasileiro, ainda pouco significativa?

  - Através da educação continuada utilizando cursos, palestras técnicas, seminários, congressos e aliando esforços com a BM&FBOVESPA na busca de atingir cinco milhões de novos investidores.

 - A fusão e absorção das corretoras menores por grupos maiores tem sido uma constante nos últimos anos. De que forma isso impacta o mercado de trabalho para os profissionais da área?

 - Aumenta a competitividade requerendo maior qualificação  técnica por parte dos profissionais de investimento. Convém observar que o fenômeno apontado vem ocorrendo em vários segmentos do mercado.

 -  O Ibovespa havia encostado nos 72 mil pontos quando a crise da Grécia veio à tona; no momento, atinge 67.587 pontos e a volatilidade é grande nos mercados internacionais. Que análise o Sr. faz do mercado brasileiro, levando-se ainda em conta que estamos em um ano eleitoral?

 - O aumento da volatilidade sinaliza uma expectativa do resultado das eleições no país e da definição das principais economias do mundo. Tanto a nossa bolsa quanto as demais dependem do crescimento da economia mundial ainda com alta incerteza.

 - Que medidas a Apimec Rio gostaria que o próximo presidente adotasse para estimular o mercado de capitais?

 - Reduzir os gastos públicos, investir mais em infraestrutura e intervir o mínimo possível no mercado de capitais. O crescimento da economia é o fator mais relevante para o desenvolvimento do mercado .

 Exposição conta a história da Bolsa

 Foi inaugurada em 23 de agosto a exposição “BM&FBOVESPA nas páginas da História”, que mostra a trajetória da bolsa de valores contada nas páginas do jornal O Estado de S.Paulo.

Trinta paineis retratam os principais fatos políticos e econômicos desde que a bolsa foi criada, com o nome de Bolsa Livre de São Paulo, por Emílio Rangel Pestana, irmão de Francisco Rangel Pestana que, 15 anos antes lançara o jornal A Província de S. Paulo, que após a Proclamação da República passou a chamar-se O Estado de S. Paulo.

Entre os momentos mais marcantes estão a bolha do Encilhamento e a extinção temporária da Bolsa Livre de São Paulo, a 1ª e a 2ª Guerras Mundiais, a crise econômica americana de 1929, a crise do petróleo, o pânico de 1987 na Bolsa de Nova York e a crise mundial de 2008.

A exposição poderá ser vista até o dia 29 de outubro, de segunda a sábado, das 10h às 17h. O Espaço BM&FBovespa fica na Rua XV de novembro, 275 – Centro – São Paulo.

 Mercado em Ação

 - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e seu assessor, Gustavo Brandão Monteiro, receberam no dia 27 de agosto em audiência o presidente do Sindicor-RJ, Carlos Reis, e os diretores Francisco Elias e Joubert Modesto.

 - A Ancor (Associação Nacional das Corretoras de Valores Câmbio e Mercadorias), sempre atenta às necessidades e interesses de seus associados, obteve uma conquista importante para as corretoras, com a redução das tarifas cobradas pela BM&FBovespa para prestação de seus serviços.

 - O Edital de Audiência Pública e Minuta de Instrução da CVM, referente às atividades de agentes autônomos de investimento, trouxe várias questões que precisam ser devidamente discutidas pelas partes envolvidas, visando buscar uma regulamentação satisfatória.

 Números do Mercado

 A seguir, os principais números do mercado de capitais. Fonte: BM&FBovespa.

 - A BM&FBovespa fechou em 67.515 pontos em julho, contra 60.935 pontos em junho, com volume médio de negócios de R$ 5,385 milhões, frente a R$  5,840 milhões no mesmo período. O número de negócios ficou em 6.810.250 em julho, contra 6.808.839 em junho

 A participação dos investidores ficou assim distribuída em julho e junho, respectivamente: 36,2% investidores institucionais ante 35%,  27,6% pessoa física, frente a 26,2%; 27,5% investidores estrangeiros, ante 27,7% no mesmo período; 8,2% instituições financeiras, contra 6,5%  e 2,1% empresas, ante 2,0% no mesmo período.

 Maiores altas (janeiro a julho)

 Lojas Renner ON – 52,92%

Souza Cruz ON – 44,53%

Natura ON – 31,03

Embraer ON – 22,30

Eletropaulo PNB – 20,61

 Maiores baixas

 Brasil Telec PN – (-30,75%)

B2W Varejo – (-29,10%)

Fibria ON – (-28,52%)

Telemar NL PNA – (-25,74%)

Telemar PN –(-23,19%)

 Chamadas

 Ney Carvalho critica criatividade econômica irresponsável

 Em artigo escrito especialmente para o Informativo Sindicor-RJ, Ney Carvalho comenta as alquimias financeiras que reis absolutistas, presidentes, ministros e economistas irresponsáveis vêm fazendo ao longo da história para “contornar rudimentares regras matemáticas” que desaconselham o endividamento. “Agora estamos assistindo, no caso da Grécia, a um desdobramento da criatividade econômica, mas que associa governantes e burocratas a financistas privados. Foi a casa Goldman Sachs que instruiu o governo grego a disfarçar sua explosiva dívida pública, de modo a que vizinhos europeus e bancos internacionais desconhecessem os riscos em que estavam incorrendo”, comenta Ney Carvalho. E faz um alerta: “Os alquimistas enquistados no governo, em Brasília, tratam o Estado como um ser onipotente, que prescinde de lógica e aritmética. A social-democracia que governa a Grécia pensava da mesma forma. Mais dia, menos dia a conta amarga também chegará nestas bandas do Atlântico Sul”. 

Flavio Snell indica união às corretoras para enfrentar desafios

 Em entrevista exclusiva ao Informativo Sindicor-RJ, Flavio Snell comenta assuntos tão variados como a crise da Grécia e seus reflexos no Brasil e no mundo; o desafio das corretoras independentes em garantir seu espaço no mercado, através da união de forças; a importância do turismo para a economia, que  aponta como “um dos mais importantes e relevantes setores econômicos, ao lado inclusive, da indústria mundial de petróleo”, e o incentivo à indústria. Essa variedade de interesses é fruto da diversificação de negócios do Grupo Elite, do qual faz parte e que congrega a Elite Corretora de Valores Mobiliários, o Hotel Pierre,  a Metisa  – Metalúrgica Timboense e a empresa de consultoria e participações Partbank.

Efeito Grécia reverte alta

 Em 8 de abril, o Ibovespa chegou a 71.784 pontos, aproximando-se de seu recorde histórico de 73.516, ocorrido em 20 de maio de 2008, antes da deflagração da crise dos subprimes. Mas a crise da Grécia reverteu a tendência de alta levando o índice a fechar o mês em 67.529 pontos.

Alquimias financeiras

Ney Carvalho

As economias e contabilidades em qualquer nível, doméstico, empresarial ou nacional, baseiam-se em simples princípios aritméticos. Não se necessitam equações complexas para verificar que se os gastos e investimentos são maiores do que os ingressos a solução é o endividamento da unidade respectiva, e o aumento das despesas com pagamento dos juros correspondentes.  

 Ao longo da história não faltaram alquimistas financeiros que procuravam contornar aquelas rudimentares regras matemáticas. Desde magos medievais em busca da Pedra Filosofal, que transformaria tudo em ouro, passando por reis absolutistas, que reduziam o peso metálico de suas moedas, chegando a presidentes irresponsáveis que produziram inflações estratosféricas no século XX. Em tais categorias se podem incluir os governantes, ministros e economistas, messiânicos e clarividentes que, donos da verdade e cheios de boas intenções, elaboraram os planos heterodoxos brasileiros dos 1980. Cada qual tinha sua fórmula mágica para transformar dois mais dois em seis, ou oito, tentando contornar as normas elementares da lógica aritmética.   

 Assim também, no setor privado a maquiagem de ativos menos firmes, para parecerem sólidos aos olhos de observadores desavisados, é outra química engendrada pelos engenheiros de castelos de areia econômicos. Foi o que ocorreu na crise do subprime americano, com o empacotamento e revenda de dívidas duvidosas que contaminaram o sistema bancário do mundo desenvolvido. 

 Agora estamos assistindo, no caso da Grécia, a um desdobramento da criatividade econômica, mas que associa governantes e burocratas a financistas privados. Foi a casa Goldman Sachs que instruiu o governo grego a disfarçar sua explosiva dívida pública, de modo a que vizinhos europeus e bancos internacionais desconhecessem os riscos em que estavam incorrendo.

 Em nosso país, desde que JK fundou Brasília, há 50 anos, a capital e sua burocracia se transformaram na matriz auto-suficiente da alquimia financeira nacional, prescindindo de assessores privados para desenvolver seus mostrengos econômicos, destinados a tentar desconstruir princípios aritméticos. O Brasil pratica autêntico contorcionismo para evitar a realidade matemática de que não se deve gastar mais do que se arrecada, ou investir o que não se poupou.

 O exotismo contábil tem estado em grande moda nos dias que correm, sobretudo no que se refere à capitalização de empresas estatais. Foram cedidos como bons créditos de dividendos da Eletrobrás com 30 anos de atraso, autêntica moeda podre. Pretende-se injetar recursos na Petrobrás emitindo títulos de dívida governamental para troca por barris de petróleo ainda submersos no Oceano Atlântico. O BNDES tem se empanturrado de papéis públicos para financiar os projetos que o poder considera prioritários, tal e qual nos tempos do Brasil grande dos militares. 

 Os alquimistas enquistados no governo, em Brasília, tratam o Estado como um ser onipotente, que prescinde de lógica e aritmética. A social-democracia que governa a Grécia pensava da mesma forma. Mais dia, menos dia a conta amarga também chegará nestas bandas do Atlântico Sul. 

Entrevista: Flavio Snell

 “A estratégia mais viável é, sem dúvida, a união de forças”

Com vasta experiência no mercado de capitais, nesta entrevista Flavio Snell comenta assuntos tão variados como a crise da Grécia e seus reflexos no Brasil e no mundo; o desafio das corretoras independentes em garantir seu espaço no mercado, através da união de forças; o turismo e o incentivo à indústria – fruto dos múltiplos interesses do Grupo Elite, do qual faz parte e que congrega a Elite Corretora de Valores Mobiliários, o Hotel Pierre, a Metisa ( Metalúrgica Timboense) e a empresa de consultoria e participações Partbank. Snell também fala de suas expectativas em relação aos candidatos à Presidência da República para o mercado de capitais. “O estímulo à indústria é um estímulo ao mercado de capitais, visto que neste o que se negocia são ‘partes’ de empresas de capital aberto (…) e o estímulo ao mercado de capitais é um estímulo à indústria, pois é na Bolsa que se capta recursos para investimentos na indústria”, resume Snell.

 A Bolsa brasileira se aproximava do nível em que se encontrava antes do início da crise, em 2008, quando eclodiu a crise da Grécia. Quais diferenças o Sr. vê entre os dois momentos?

 O Ibovespa atingiu seu máximo em meados de maio de 2008, chegando a 73.000 pontos. Naquele momento havia um fluxo positivo bastante elevado de entrada de capitais estrangeiros na bolsa brasileira. Como a crise americana provocou aversão ao risco, os investidores em ações preferiram sair das bolsas e aplicar em investimentos mais seguros. Os preços dos papéis caíram e os índices se desvalorizaram mas, nos últimos dois anos, houve uma gradual recuperação de confiança no sistema financeiro internacional e aumento do crédito. As bolsas voltaram a se valorizar e houve novamente uma forte entrada de recursos estrangeiros na bolsa de valores brasileira. O Ibovespa, que atingiu o mínimo de 31.250 em 21 de novembro de 2008, voltou a 71.784 pontos em 8 de abril de 2010. Mas o receio de que a Grécia não consiga atingir as metas propostas e a crise se agrave, mais uma vez estão minando a confiança do investidor e provocando ondas de vendas pelos mercados de ações, principalmente dos países emergentes como o Brasil. A origem da crise atual é diferente da ocorrida em 2008, porém tem gerado novamente uma crise de confiança, o que poderá trazer novamente um período de aversão ao risco. A expectativa fica por conta da eficiência em conter a situação emergencial, e no sucesso da elaboração de um plano, de médio e longo prazo, viável para a Europa.     

 Como as corretoras independentes poderão enfrentar a concorrência cada vez maior das corretoras dos grandes bancos?

 Nos últimos anos, o mercado acionário brasileiro, através de diversos agentes e associações, vem adotando várias medidas e mecanismos de supervisão e controle que visam proteger os investidores. Tais procedimentos demandam dos agentes de intermediação financeira vultosos investimentos em equipamentos, pessoal, treinamento e instalações. Para concorrer com as baixas taxas de intermediação oferecidas pelos bancos e grandes conglomerados financeiros, que conseguem uma maior diluição de seu custo operacional, a estratégia mais viável é, sem dúvida, a união de forças. Através de fusões entre corretoras é possível ganhar escala. As corretoras que permanecerão no mercado com certeza terão investido fortemente no atendimento diferenciado e personalizado de seus clientes, além da modernização de sua estrutura e aperfeiçoamento de controles.

 Quais medidas seriam necessárias tomar para que o mercado de turismo no Rio de Janeiro se consolide?

 O governo deve acreditar que o turismo pode ser uma das três mais importantes fontes de renda e de emprego.  Infelizmente, turismo tem sido considerado nesse país como uma atividade de aventureiros.  Qual o nome do Ministro do Turismo?   E estamos falando de 2012, às portas da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O turismo figura, hoje, um dos mais importantes e relevantes setores econômicos do mundo, ao lado da indústria de petróleo.  Segundo a OMT o setor gera, anualmente, US$ 4 trilhões e mais de 280 milhões de empregos diretos e indiretos, sendo considerado um setor em expansão em todo o mundo, tendo triplicado de tamanho nas últimas cinco décadas. O Brasil, apesar de sua vocação natural e do grande potencial inexplorado, ainda carece de investimentos, infra-estrutura, promoção, profissionalização, qualificação, normalização e organização. A primeira providência é investir no setor. O BNDES abre linhas de crédito que só são viáveis aos grandes grupos turísticos.  O médio e pequeno empresário têm que contratar uma empresa para preparar um projeto para ser submetido ao agente e depois ao BNDES.   O custo do dinheiro pode até ser barato, mas o de captação acaba inviabilizando a operação.  E o prazo de carência é muito curto para que o investimento comece a dar retorno. Há também uma falta de mão de obra qualificada, imprescindível para cativar o mercado e fidelizar o cliente. Essa sofisticação do turista também significa que ele é mais engajado com o aspecto social e ecológico do destino.  Turismo responsável não é só um modismo – quem não se adequar aos padrões de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente não vai muito longe.  Deve-se cuidar não só do turista, mas dos meios turísticos e da população ao seu redor. Também é necessário um esforço maciço de promoção dos produtos turísticos locais e da marca “Rio de Janeiro”.  Há uma competição mundial ferrenha pelo cliente internacional, e é fundamental haver uma conscientização geral antes, durante e especialmente após os grandes eventos que sediaremos em 2014 e 2016.

 O que o Sr. espera ver na pauta dos candidatos à presidência para estimular o mercado de capitais no país?

Espero que eles contemplem os seguintes pontos: estímulo à abertura de capital das empresas, de modo a criar fontes de financiamento para implantação ou expansão de instalações industriais a custos adequados; estímulo ao mercado secundário nas Bolsas de Valores, mediante isenção tributária sobre renda variável, o que se justifica por se tratar de operações de risco; desenvolvimento de um programa geral de desburocratização, de modo a reduzir os gastos administrativos das empresas; desoneração das exportações mediante garantia de que a totalidade dos créditos fiscais federais sejam restituídos em no máximo 30 dias e suporte aos Estados para que possam restituir, nesse prazo, os créditos de ICMS; criação de  mecanismos que permitam estender o drawback verde-amarelo aos impostos estaduais (ICMS); investimentos na infra-estrutura de transportes e de suprimento de energia elétrica, seja através de delegação de tais investimentos ao setor privado, seja através de investimentos públicos quando a transferência dessa incumbência ao setor privado não for viável; desenvolvimento da formação de profissionais de nível médio, mediante a criação pelo Estado de escolas profissionalizantes e/ou mecanismos para que jovens pobres possam frequentar escolas particulares de formação profissional; desenvolvimento da formação de mão-de-obra, mediante a multiplicação de instituições do tipo SENAI. Cabe observar que o estímulo à indústria é um estímulo ao mercado de capitais, visto que neste o que se negocia são “partes” de empresas de capital aberto. Paralelamente, o estímulo ao mercado de capitais é um estímulo à indústria, uma vez que a Bolsa de Valores é a instituição através da qual se pode captar recursos para investimentos na indústria em condições adequadas a esse fim.

 Números do mercado

 A seguir, os principais números do mercado de capitais em março e abril, quando o Ibovespa atingiu 71.784 pontos em 8/4. Mas a crise da Grécia reverteu a tendência de alta levando o índice a fechar o mês em 67.529 pontos. Fonte: BM&FBovespa.

 - O volume total movimentado pela Bovespa em abril foi de R$ 128.307,2 bilhões, ante R$ 136.385,9 bilhões no mês anterior. O volume médio diário atingiu R$ 6,937 bilhões, ante R$ 6,470 bilhões em março. O número total e a média diária de negócios foram de 6.470.510 e 404.904, frente a 7.053.431 milhões e 392.962, respectivamente em março.

 - Os investidores institucionais tiveram participação de 34,6% do volume total de negócios, ante 31,4% em março; os investidores estrangeiros ficaram com 28,3% contra 28,3% registrados no período; as pessoas físicas com 25,4%,  contra 30,7% registrados em março; e as instituições financeiras com 9,4%, ante 9,8%; e as empresas, com 2,3% em abril, repetindo a participação do mês anterior.

 Maiores altas (janeiro a abril)

MMX Miner ON NM – 26,75%

SOUZA CRUZ ON – 19,70%

SID Nacional ON – 15,29%

USIMINAS PNA – 13,92%

LOJAS RENNER 0N – 11,55%

 Maiores baixas

BRASIL TELEC PN – (-33,37%)

TELEMAR NL PNA (-25,25%)

TELEMAR ON – (-23,60%)

TELEMAR PN – (-21,73%)

B2W Varejo ON – (-19,51%)

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 Chamadas

 Tendência estatizante preocupa Carlos Reis

 Em balanço sobre 2009, Carlos Reis analisa os acertos das medidas tomadas pelos bancos centrais e governos das maiores economias do mundo, que conseguiram controlar a crise deflagrada pelos subprimes. “No caso do Brasil, o estímulo ao consumo interno, com ações de desoneração tributária sobre vários setores, (…) criou um círculo virtuoso que garantiu o funcionamento da economia”, lembra.  Mas Reis não está tranqüilo: “Duas coisas especialmente me preocupam em 2010 e nos próximos anos. A primeira é uma tendência estatizante muito forte que ganhou força neste ano e que se manifesta aqui e ali no discurso de alguns candidatos à Presidência. A outra preocupação diz respeito à política externa brasileira, que parece estar se especializando em enfrentamentos com os Estados Unidos.”

Alquéres fala sobre renascimento do Rio e pede reforma tributária

 As perspectivas de crescimento e desenvolvimento para o Rio de Janeiro, a partir da confirmação de vários projetos em fase de implantação e previstos para os próximos anos, empolgam o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Luiz Alquéres, cujo mandato vai até 2011. “Agora, é preciso aproveitar este momento excepcional de mobilização em torno da Rio 2016 para catalisar todas as energias em direção a mudanças reais e definitivas, que pavimentem o caminho das gerações futuras“, diz. Em entrevista exclusiva ao Informativo Sindicor-RJ, Alquéres destaca o engajamento da sociedade civil organizada e o alinhamento entre os poderes públicos como responsáveis por este “ciclo excepcional de progresso” e lembra que é “fundamental trabalhar pela reforma tributária, acelerando a atração de investimentos, desonerando o setor produtivo”.

Bolsa tem recuperação histórica

 Bolsa A BM&FBovespa fechou em novembro aos 67.044  pontos, com uma recuperação histórica ao longo do ano, após ter encerrado 2008 aos 37.550 pontos. A participação dos investidores individuais se manteve na casa dos 30% e as ações com maior rentabilidade foram LLX Logística, Agrenco, Triunfo Participações, Bic Banco e Tenda.

Que venha 2010!

 Carlos Reis

 Este 2009 foi um ano memorável. Diferentemente dos prognósticos que há um ano grande parte dos especialistas faziam sobre o mundo e, em especial, o Brasil, o balanço é bastante positivo. Certamente que a crise deflagrada pelos subprimes não está superada e a principal locomotiva da economia mundial ainda patina para retomar seu ritmo. Mas o acerto das autoridades monetárias em agir conjuntamente, injetando liquidez ao mercado, e outras medidas complementares tomadas pelos governos ao longo do ano, trouxeram controle sobre o que poderia ter se tornado uma catástrofe econômica comparável à crise de 1929.

 No caso do Brasil, o estímulo ao consumo interno, com ações de desoneração tributária sobre vários setores, deu fôlego à capacidade de produção e criou um círculo virtuoso que garantiu o funcionamento da economia. Infelizmente, essa desoneração não atingiu igualmente a cadeia produtiva e seu caráter temporário não resolve o que só uma reforma tributária séria será capaz de fazer para aumentar a competitividade da economia nacional e garantir um crescimento sustentável por muitos anos.

 O mercado de capitais mostrou vigor, saindo dos 37.550 pontos, em dezembro de 2008, para 12 meses depois estar buscando os 70.000 pontos, mesmo após a polêmica decisão do Ministério da Fazenda de taxar o capital estrangeiro com IOF de 2%. Uma tendência positiva do ano passado que se manteve ao longo deste foi a mudança no patamar da participação do investidor individual na BM&FBovespa, que vem se mantendo na faixa dos 30%, o que demonstra uma aumento da importância da renda variável no portfólio do investidor pessoa física, o que só contribui para fortalecer o mercado.

 Para 2010, as perspectivas na economia interna são as melhores possíveis, com a continuidade de investimentos em obras de infraestrutura, que atingirão, em especial, o Rio de Janeiro, contemplado com a escolha para sediar a abertura e o fechamento da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e cuja importância é destacada pelo presidente da Associação Comercial, José Luiz Alquéres, em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ. Mas é necessário que a sociedade civil se mantenha alerta, para que a história de superfaturamentos em obras não se repita e que o dinheiro público não seja usado de maneira irresponsável, como já vimos tantas vezes acontecer.

 Duas coisas especialmente me preocupam em 2010 e nos próximos anos. A primeira é uma tendência estatizante muito forte que ganhou força neste ano e que se manifesta aqui e ali no discurso de alguns candidatos à Presidência da República. Temos, pela primeira vez em muitos anos, um ambiente dos mais auspiciosos a uma eleição presidencial e é fundamental que os candidatos estejam sintonizados com os anseios da população, que certamente não quer um retrocesso na economia do país.

 A outra preocupação diz respeito à política externa brasileira, que parece estar se especializando em enfrentamentos com os Estados Unidos. Tivemos, nos últimos meses, vários exemplos em que o Brasil buscou posições antagônicas às americanas.  Há muito que a política externa nacional tem uma louvável postura independente em assuntos internacionais, mas é preciso que se tenha em mente que não é contrariando o bom senso que iremos conquistar uma posição de destaque no cenário mundial.

 Boas festas para todos e um 2010 de saúde, paz e prosperidade!

 Entrevista: José Luiz Alquéres

 “O Rio vive um momento único”

 Engenheiro civil especializado em urbanismo, o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Luiz Alquéres, está empolgado com as perspectivas de crescimento e desenvolvimento para o Rio nos próximos anos, a partir de investimentos já iniciados e da confirmação de vários projetos que prometem devolver dinamismo à economia do Estado. “A primeira vocação do Rio é ser a capital do conhecimento, o que abre um grande leque de oportunidades de negócios e empreendimentos nas áreas da educação, audiovisual, desenvolvimento cultural, economia criativa, gestão da tecnologia e inovação”, diz Alquéres, presidente do Grupo Light. As obras previstas para  os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 são a parte mais visível de um incremento dos investimentos no Estado, que inclui o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico, o Anel Rodoviário. Alquéres também acredita que é fundamental dar prosseguimento às políticas de segurança pública atuais, como as Unidades Pacificadoras. “Os primeiros resultados indicam que estamos no rumo certo”, afirma.     

 De que forma a ACRJ, nesta fase preparatória, poderá contribuir para que os eventos Copa do Mundo e Olimpíadas tornem-se sucesso e ampliem, de forma duradoura, a vocação turística do Rio de Janeiro?

A vitória do Rio de Janeiro na acirrada disputa pelo direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 é a coroação de um grande movimento, que uniu as três esferas de governo, federal, estadual e municipal; o empresariado fluminense e diferentes setores da sociedade em torno do mesmo objetivo, do mesmo compromisso comum. A ACRJ apostou nesta idéia desde o início. Meu antecessor, Olavo Monteiro de Carvalho, foi o articulador incansável da aliança pelo Rio. Foi dele a iniciativa de criar o Comitê Empresarial Rio 2016, para viabilizar os recursos necessários aos estudos que serviram de base para a construção do projeto de Legado da Rio 2016, apresentado ao COI. À frente do Comitê, Monteiro de Carvalho promoveu várias reuniões na sede da ACRJ, para discutir as estratégias e a elaboração do legado, com empresários dos mais diferentes setores, representantes governamentais e dirigentes esportivos. Agora, é preciso aproveitar este momento excepcional de mobilização em torno da Rio 2016 para catalisar todas as energias em direção a mudanças reais e definitivas, que pavimentem o caminho das gerações futuras. O Rio de Janeiro e o Brasil começam a se beneficiar desde já com esta vitória, pois a realização desses eventos contribuirá decisivamente para a construção da imagem do Rio, do Brasil, favorecendo seu protagonismo no cenário mundial. A ACRJ, por meio de seus conselhos empresariais, continua participando ativamente dos processos decisórios e dos projetos ligados à Rio 2016 e à Copa do Mundo.

 O sr. percebe outras vocações econômicas para o RJ, além das tradicionais turismo, moda e cultura?

 A  primeira vocação do Rio é ser a capital do conhecimento, o que abre um grande leque de oportunidades de negócios e empreendimentos nas áreas da educação, audiovisual, desenvolvimento cultural, economia criativa, gestão da tecnologia e inovação, lembrando que temos a maior rede de comunicação do país. Também prosperam os setores de seguros, resseguros e asset managements. O Rio também é a capital brasileira do Petróleo e aqui estão instaladas as sedes de algumas das maiores empresas petrolíferas, além da Petrobras, e também as grandes da área de Energia, como Eletrobrás, Furnas, Light e Ampla. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a Companhia Siderúrgica do Atlântico também serão grandes alavancadores do desenvolvimento do estado e da capital fluminense. Além disso, graças à retomada dos investimentos em infraestrutura, como a construção do Arco Rodoviário, o Rio contará com os mais modernos hub ports (portos concentradores de carga), garantindo competitividade ao nosso comércio exterior, em pé de igualdade com outros portos mundo afora. Tudo isso, apenas para citar as vocações mais evidentes, além do Turismo e do Comércio de bens e serviços, que ganharão ainda mais importância com a perspectiva da realização dos grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

 O que pode ser feito para que esses novos nichos econômicos tornem-se sustentáveis?

 Na verdade não se tratam de “novos nichos”. O que acontece é que o Rio de Janeiro está vivendo um momento único, de retomada do seu crescimento, do seu desenvolvimento econômico e social, atraindo investimentos, gerando inúmeras oportunidades. Quanto à questão da sustentabilidade, a cidade do Rio de Janeiro saiu na frente, ao lançar o Plano Rio Sustentável, cujo objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 8% até 2012, em 16% até 2016 e em 20% até 2020. A Associação Comercial do Rio de Janeiro firmou uma ampla parceria com a prefeitura do Rio, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), presidida por Israel Klabin, e o Movimento Rio Como Vamos, a fim de viabilizar e garantir o cumprimento dessas metas, para transformar o Rio na capital da sustentabilidade.

   Quais os gargalos poderão minar essa oportunidade de crescimento que se vislumbra para o país e o RJ?

Não existe esta possibilidade. O engajamento da sociedade civil organizada e o alinhamento entre os poderes públicos permitem afirmar que vivemos um ciclo excepcional de progresso. Neste momento – no Brasil, no Rio de Janeiro – é fundamental trabalhar pela reforma tributária, acelerando a atração de investimentos, desonerando o setor produtivo. E continuar promovendo boas políticas de segurança pública, inovadoras, como a instalação de mais Unidades Pacificadoras, como as já existentes em algumas comunidades cariocas, cujos primeiros resultados indicam que estamos no rumo certo.     

Números do mercado

 A seguir, os principais números do mercado de capitais. Fonte: BM&FBovespa.

 - A BM&FBovespa fechou em 67.044 pontos em novembro, contra 61.545 pontos em outubro, com volume médio de negócios de R$ 6.473,2 milhões, frente a R$ 7.345,6 milhões no mesmo período.

 A participação dos investidores ficou assim distribuída em novembro e outubro, respectivamente: 30,3% pessoa física, frente a 30,5%; 29,5% investidores estrangeiros, ante 33,7% no mesmo período; 27,8% investidores institucionais, contra 24,8%; 2,3% empresas, ante 2,0%; 10,1% de instituições financeiras, contra 9%  no mesmo período.

Maiores altas (janeiro a novembro)

 LLX LOG ON :  489,40

Agrenco DR3 : 454,55%

Triunfo Part : 450,29%

Bic Banco PN: 408,76%

Tenda ON: 394,83%

Maiores baixas

 Batistella ON:  – 55,43%

Pettenati ON: – 50,75%

Portobello ON: -50,00%

Brasil Telec ON: – 49,53%

Karsten PN: – 46,50%

Carlos Reis destaca em seu artigo “Dois de outubro: uma data para refletir” o simbolismo da escolha do Rio de Janeiro para cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, simultaneamente à exclusão de Chicago, logo na primeira rodada do processo de votação. “Acredito que o 2 de outubro poderá passar à história também como mais um marco significativo do declínio do poderio americano. (…)Nem mesmo a simpatia da primeira-dama americana, Michelle Obama, que encabeçou um time de celebridades reforçado no dia da eleição pela visita relâmpago do presidente Barack Obama, foi capaz de amenizar o fiasco”, afirma. Com a economia dos EUA ainda patinando, Reis comenta ainda quais motivos terão levado à autorização do Banco do Brasil para cotar ações na Bolsa de Nova York, via ADRs, num momento em que a BM&FBovespa atrai os olhares e investimentos de todo o mundo.
(Página 2)

Anbima: sem lugar para vaidades

Em entrevista exclusiva ao Informativo Sindicor-RJ, o presidente da Andima, Sérgio Cutolo, fala do processo que levou Anbid e Andima a se unirem, os desafios enfrentados e sobre qual será o papel da nova entidade, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, que reúne cerca de 300 associados, entre bancos comerciais e múltiplos, bancos de investimentos, assets, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. “Esse movimento exigiu desprendimento com relação a vaidades pessoais e posições estritamente corporativas. Foi com espírito desprovido dessas veleidades que as diretorias da Andima e da Anbid assumiram tal missão”. frisa Cutolo. (Página 3)

Alta da bolsa surpreende até otimistas

A recuperação e persistência da alta da Bolsa de São Paulo tem surpreendido até os analistas mais otimistas. No último dia 9 de outubro, o Ibovespa fechou em 64.071 pontos, após ter iniciado o terceiro trimestre em 51.465 pontos. A força do investidor pessoa física também é destaque: participa com 31% do total de investimentos, ficando pouco atrás dos investidores estrangeiros, com 32,7%. (Página 4)

Dois de outubro: uma data para refletir
Carlos Reis

A escolha do Rio para sede dos Jogos Olímpicos de 2016 mostrou o reconhecimento internacional por um país que nos últimos 15 anos vem adotando medidas que o alçaram à condição de um importante player no cenário mundial. O resultado da votação – 66 votos a favor do Rio e apenas 32 para Madri – não deixa dúvidas quanto à confiança do Comitê Olímpico Internacional em relação aos compromissos assumidos pelo Brasil para executar todas as obras necessárias à realização do maior evento esportivo do planeta. Mas, sem menosprezar o brilho da vitória brasileira, acredito que o 2 de outubro poderá passar à história também como mais um marco significativo do declínio do poderio americano.

Longe de parecer exagero, a eliminação de Chicago já na primeira votação chocou os que viam nesta cidade a grande adversária do Rio na disputa pelas Olimpíadas de 2016. Nem mesmo a simpatia da primeira-dama americana, Michelle Obama, que encabeçou um time de celebridades que incluía de Michael Jordan a Oprah Winfrey, reforçado no dia da eleição pela visita relâmpago do carismático presidente Barack Obama, laureado dias depois como o Nobel da Paz, foi capaz de amenizar o fiasco.

É inegável que os Estados Unidos continuam sendo a nação mais poderosa do mundo, mas a intensidade com que a crise se abateu sobre o solo americano só cuidou de acelerar um processo que não só tira o seu protagonismo absoluto das decisões mundiais mas coloca em cena novos atores que ganham cada vez mais importância política, social e econômica.

O Brasil, outrora mero figurante, começa a ser olhado com mais atenção pela platéia e demais coadjuvantes, graças ao longo trabalho de construção da credibilidade do país, que transformou-se em mercado preferencial do investidor estrangeiro. Reflexo disso é o volume de dólares que neste segundo semestre entrou na BM&FBovespa, e que já fez a bolsa brasileira valorizar-se 70% em 2009, fechando em 64.071 pontos em 9 de outubro.

Por isso é de se estranhar o anúncio de que o Banco do Brasil recebeu autorização para cotar ações na Bolsa de Nova York (NYSE), via ADRs (American Depositary Receipts). Nos anos 90, esta foi a saída encontrada por muitas empresas frente a um mercado de capitais brasileiro enfraquecido, que tentava sobreviver em uma economia que oscilava ao sabor de pacotes que tentavam, em vão, domar uma inflação descontrolada, em um ambiente pouco propício à negociação de ações e à busca de financiamento pelas empresas via mercado.

Mas desde 1992, quando a Aracruz tornou-se a primeira empresa brasileira a registrar ADRs na NYSE, muitas mudanças ocorreram no Brasil e no mundo e, hoje, quando investidores internacionais disputam com os brasileiros os lançamentos de ações de empresas nacionais, é incompreensível, para dizer o mínimo, deparar-se com uma notícia dessas.

Ney Carvalho em seu artigo “ADRs do Banco do Brasil: um tiro no pé do país”, publicado no jornal Valor Econômico, em 05/10/2009, chamou a atenção para o problema e forneceu dados que comprovam o anacronismo da decisão. Reproduzo aqui alguns desses números: “Hoje, há 31 companhias brasileiras listadas na Nyse, mas apenas oito o fizeram após 2004, quando renasceram ofertas públicas no Brasil. Desde aquele ano, foram 172 operações de lançamento de ações no país, das quais 111 ofertas iniciais, no valor de R$ 99,4 bilhões, e 61 secundárias, que somaram R$ 81,2 bilhões. Do total de R$ 180,6 bilhões, 53,8%, ou R$ 97,2 bilhões, foram adquiridos por estrangeiros”.

Ninguém mais duvida do poder de atração de capitais externos da BM&FBovespa e do sucesso que seria (será!) o lançamento das ações do Banco do Brasil a partir da bolsa brasileira. Até porque o próprio BB já testou a eficiência do sistema brasileiro em outras ocasiões, da mesma forma que as empresas nacionais vêm usufruindo da visibilidade e competência conquistadas pela bolsa nacional.

Por fim, outro aspecto a ser lembrado para deter essa operação despropositada é a transferência das comissões e empregos de qualidade para as corretoras americanas, além da drenagem de liquidez, riqueza e tributos para o mercado americano que, por certo, está precisando de ajuda para se reerguer. Mas desde que não seja às nossas custas.

Entrevista: Sérgio Cutolo
“Ainda há muito a ser feito”

No próximo dia 21 de outubro, a incorporação da Anbid pela Andima será debatida pelos associados das duas instituições durante assembleias gerais extraordinárias que, ao que tudo indica, aprovarão a criação da Anbima, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Nesta entrevista, o presidente da Andima, Sérgio Cutolo, fala sobre o processo que levou à criação da Anbima e da crise: “Ela revelou que, embora o ambiente macroeconômico e regulatório tenha evoluído nos últimos anos, ainda há muito a ser feito. Ampliação da transparência, suitability, conflitos de interesses, novos padrões de contabilização e precificação de ativos ilíquidos são assuntos que já estão na pauta de reguladores e autorreguladores, e que devem concentrar a atenção de todos os envolvidos no esforço de aprimoramento do mercado financeiro nacional”.

Em que momento as diretorias da Andima e Anbid perceberam que a união entre as duas associações poderia gerar sinergia, beneficiando ambas?
A ideia não é nova e reflete o próprio desenvolvimento dos mercados financeiros e de capitais no Brasil. A maior abrangência, complexidade e interdependência desses mercados passou a exigir um novo posicionamento das duas instituições, quer no que tange aos serviços prestados aos associados, quer no que diz respeito à interlocução com os órgãos reguladores e fiscalizadores de nossas atividades (Banco Central, CVM, Susep e SPC, entre outros). No mesmo sentido, os desafios colocados pela crise financeira internacional passaram a ter implicações relevantes sobre o funcionamento dos mercados, inclusive locais, exigindo que as associações de classe se adaptassem rapidamente à nova realidade, sob pena de comprometer sua missão de defesa dos legítimos interesses de seus associados. Alargar os horizontes e cobrir o maior espectro possível de instituições e de atividades concernentes ao desempenho da missão de ambas as instituições passou a ser vital. Esse exercício, por seu turno, explicitou a existência de lacunas e sobreposições entre as duas entidades. A superação desse quadro levou, desde o ano passado, à contratação de um trabalho técnico, elaborado pela consultoria Booz&Company, que culminou no levantamento de nossas complementaridades e redundâncias, visando a maximizar a utilização de nossas estruturas.

Quais os principais ganhos que a fusão entre a Andima e a Anbid proporcionarão aos seus associados?
O objetivo último da fusão é o de melhor atender aos interesses de nossos associados. A ideia é preservar e prestigiar o que as atuais instituições têm de melhor, buscando, entre outras coisas, melhorar a interlocução com órgãos de regulação e fiscalização; aprofundar as discussões técnicas por meio dos Comitês e Comissões temáticas; ampliar a oferta de estudos e informações de qualidade, para subsidiar o melhor funcionamento do mercado e os serviços de interesse dos associados, principalmente no que tange à qualificação profissional; e continuar zelando pelo adequado funcionamento dos convênios mantidos com outras entidades, tais como o do Selic, com o Banco Central, e o de autorregulação, com a CVM.

Em algum momento as diferentes culturas chegaram a ameaçar o “casamento” entre as duas instituições?

Como enfatizei no meu discurso de posse, esse movimento exigiu desprendimento com relação a vaidades pessoais e posições estritamente corporativas. Foi com espírito desprovido dessas veleidades que as diretorias da Andima e da Anbid assumiram tal missão. De modo análogo, os corpos técnicos das duas instituições, reconhecidos pelo profissionalismo e pela elevada qualidade dos serviços prestados aos respectivos associados, desempenharão papel fundamental na racionalização de nossos processos e atividades. A nova instituição, não tenho dúvidas, preservará a tradição conciliadora e plural dos interesses de seus associados. A garantia da representatividade de todos – um associado, um voto, independentemente de porte – e um processo de governança que assegure a todos liberdade de defesa de suas ideias são princípios balizares da nova instituição.

A sede da Anbima já está definida?
A melhor alternativa jurídica para viabilizar a união da Andima com a Anbid foi a incorporação da segunda pela primeira. Como a Andima tem sede no Rio de Janeiro, esta cidade será a sede da nova instituição, a Anbima.

A crise mostrou que o mercado brasileiro está em um nível bastante avançado em termos de regulação. O que falta fazer para aprimorá-lo?
Não há como deixar de reconhecer que o Brasil logrou realizar importantes avanços institucionais, tanto no que se refere aos instrumentos de gestão da política econômica, quanto à estrutura de regulação e autorregulação de seus mercados.

Como eventos regulatórios importantes, tivemos, por exemplo, o pleno alinhamento da regulação bancária no Brasil aos princípios de Basileia; a profunda reformulação de nosso Sistema de Pagamentos, ocorrida em 2002; e a continuada modernização da legislação aplicável aos portfólios dos investidores institucionais e das regras de distribuição de títulos e valores mobiliários.

Também mostrou-se vitoriosa a ideia de que o mercado é capaz de estabelecer regras de negócios e padrões de conduta consistentes. Iniciativas como o Novo Mercado da Bovespa, a atuação da Anbid no tocante à indústria de fundos e os Códigos de Ética e Operacional do Mercado da Andima – que funcionam como balizadores de procedimentos que as instituições financeiras devem adotar quando operam entre si ou com outras contrapartes – são exemplos de como têm sido eficazes as iniciativas de autorregulação no nosso país.

No segmento de infraestrutura de mercado, é exemplar a bem-sucedida parceria da Andima com o BC para operacionalização do Selic, que está completando 30 anos em 2009. Buscando dar maior transparência e liquidez, desde 2000, por indicação do Banco Central e da Secretaria do Tesouro Nacional, a Andima divulga diariamente preços indicativos para títulos públicos federais, tendo, mais recentemente, estendido esse trabalho a papéis privados, como as debêntures. Na mesma direção, com o intuito de prover ao mercado parâmetros de referência para balizar decisões de negócios, a Associação vem desenvolvendo benchmarks importantes e que já registram bons índices de adesão, tais como o IMA (Índice de Mercado Andima) e o IHFA (Índice de Hedge Funds Andima).

A crise também revelou que, embora o ambiente macroeconômico e regulatório tenha evoluído nos últimos anos, ainda há muito a ser feito. Ampliação da transparência, suitability, conflitos de interesses, novos padrões de contabilização e precificação de ativos ilíquidos, entre outros, são assuntos que já estão na pauta de reguladores e autorreguladores, como a nova Anbima, e que devem concentrar a atenção de todos os envolvidos no esforço de aprimoramento do mercado financeiro nacional.

Qual o primeiro item na agenda da nova associação?
De partida, diria que o nascimento da Anbima depende de sua aprovação pelos associados da Anbid e Andima. Assim, nosso primeiro desafio será o de aumentar a representatividade e a pluralidade, de modo a criar uma entidade maior do que a soma das duas associações.

Números do mercado

A seguir, alguns números do mercado de capitais em agosto e setembro, mês de grande recuperação da Bolsa de São Paulo, quando o Ibovespa fechou em 61.517 pontos, após ter iniciado o terceiro trimestre em 51.465 pontos. Em 9 de outubro, a BM&FBovespa fechou em 64.071. Fonte: Bovespa.

- O volume médio diário de negócios em setembro ficou em R$ 5,439 bilhões, frente a R$ 5,333 bilhões em agosto, com número de negócios médio diário de 340.186, contra 344.449 em igual período comparado.

- O número de negócios total foi de 5.944.064 em setembro, frente a 6.111.762 de agosto.

- A participação dos investidores em setembro ficou assim distribuída: 32,7% de estrangeiros, 31% de pessoas físicas, 25,9% de institucionais, 8,2% de instituições financeiras e 2,1% de empresas.

Carlos Reis comenta em seu artigo “O mercado e a volta do crescimento” a importância da decisão do Copom, de reduzir em 1 ponto percentual a taxa básica de juros, levando a Selic de 10,25% para 9,25%, em 10 de junho. “Mesmo mantendo uma taxa de juros ainda pouco civilizada para a economia, a decisão poderá dar uma grande contribuição para a retomada do desenvolvimento, pois levará o investidor a diversificar suas aplicações, em busca de maior rentabilidade. E a Bovespa poderá se tornar a grande beneficiária desse novo cenário”, afirma. Reis lembra que para os investidores que mantiveram a calma, “a hora da recuperação já chegou, o que comprova, mais uma vez, que o comportamento de manada é o pior que se pode ter, seja nos momentos de alta ou de baixa dos mercados”.

Ney Carvalho comenta redução da carga tributária

No artigo “Carga tributária e desenvolvimento”, Ney Carvalho analisa a desoneração de impostos específica para a indústria automobilística, promovida pelo governo, e que permitiu o aquecimento nas vendas de carros, beneficiando toda a extensa cadeia produtiva desse setor. “O fato é que os 15 anos de governos social-democratas, que sucederam ao Plano Real de 1994, elevaram a taxa de extração tributária de aproximadamente 25% do PIB para quase 40%”, comenta. Para Carvalho, a redução de tributos é uma potente ferramenta de desenvolvimento econômico. “Tal providência remaneja parcelas do PIB da esterilidade estatal para o domínio de indivíduos ou empresas, que saberão melhor utilizá-las do que burocratas em Brasília”, diz.
(Página 3)

Sindicor-RJ publica Comunicado sobre descredenciamento de corretoras

O Sindicor-RJ publicou no Jornal do Brasil e em O Globo, em 25 de maio, o Comunicado abaixo sobre o descredenciamento de corretoras na oferta pública inicial de ações da Visanet. Abaixo, a íntegra do documento e o fac-simile publicado.

Em vista de comunicado divulgado, hoje, pela Visanet e Bancos coordenadores do lançamento de ações daquela empresa descredenciando corretoras por “suposta veiculação” de material publicitário não aprovado pela CVM -Comissão de Valores Mobiliários, vem a público estranhar alguns aspectos desse episódio, quais sejam:
1- A divulgação do documento 24 horas antes do término do prazo para reserva de ações;
2 – Não concessão aos interessados, no caso as corretoras descredenciadas, de prazo adequado a justificar suas atitudes, o que caracteriza a inexistência de “devido processo legal”;
3 – Tratou-se, neste caso, de decisão meramente comercial, não derivada de determinação da autoridade competente, no caso, a CVM – Comissão de Valores Mobiliários.

Finalmente, as responsabilidades deverão ser examinadas caso a caso, dada a amplitude da matéria, até mesmo em face de precedentes similares.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2009.

Município tenta reverter decisão sobre ISS

O Sindicato das Corretoras contratou o escritório Taunay, Sampaio & Rocha Advogados para defender o interesse da categoria contra ação rescisória, impetrada pelo Município, que pretende rediscutir a causa que trata da cobrança do ISS, instituído pela Lei 2.277/94, sobre operações de intermediação. O Supremo Tribunal Federal já declarou a inconstitucionalidade da cobrança do ISS, em fevereiro de 2008, decidindo favoravelmente pelas corretoras.
(Página 4)

O mercado e a volta do crescimento
Carlos Reis

A decisão do conselho do Comitê de Política Monetária do Banco Central, de reduzir em 1 ponto percentual a taxa básica de juros, levando a Selic de 10,25% para 9,25%, surpreendeu pela ousadia da instituição, que, de modo geral, costuma receber críticas por seu conservadorismo em relação aos cortes nos juros. Esta quarta redução desde que houve o recrudescimento da crise, em setembro, com a quebra de Lehman Brothers, está provocando uma grande agitação entre os investidores que, ao longo dos últimos anos, se acostumaram às facilidades do ganho generoso sem risco, proporcionado pelos papéis que lucraram com as altas taxas de juros brasileiras.
É a menor taxa desde a criação do órgão, em junho de 1996, e a primeira vez, desde os anos 60, que a Selic volta à casa de um dígito. Contribuiu para a decisão do colegiado do Copom “a inflação sob controle, a atividade econômica em recuperação mas em ritmo lento, e a apreciação do câmbio, que é favorável para a dinâmica dos preços”, conforme nota do Comitê.
De fato, as informações divulgadas pouco antes da reunião, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2009, em contração de 1,8%, e os dados contraditórios sobre a atividade econômica pesaram na decisão do Copom. O placar, apesar de folgado, 6 a 2, revela que dois diretores votaram por uma queda mais tímida, de 0,75 pontos percentuais, como esperava o mercado, o que para alguns analistas significa que o ritmo de queda poderá se desacelerar daqui para a frente.
Embora o avanço seja inegável, o Brasil ainda continua a ostentar uma das maiores taxas de juros reais do mundo, de 4,9%, ocupando a terceira posição entre 40 países, o que contribui para travar o crescimento do país. Segundo a consultoria Uptrend, apenas China, com 6,9%, e Hungria, com 5,9%, estão à nossa frente.
A visão preponderante dos especialistas é de contração geral da economia até o fim de 2009, em especial no que diz respeito aos Estados Unidos, União Européia e Japão. Mas a perspectiva é de que em 2010 essas locomotivas do desenvolvimento voltem aos trilhos, trazendo dinamismo à economia mundial, e beneficiando o Brasil, não só pelo grande volume de commodities que exporta, mas por seu atrativo mercado de capitais.
Apesar dos sinais ambíguos da economia, é quase unânime a opinião de especialistas de que o país já está voltando a crescer. Um artigo na versão eletrônica da revista britânica The Economist, “Ready to Roll Again”, avalia que o Brasil será um dos primeiros a sair da crise. O texto assinala que uma série de indicadores, do valor do mercado acionário à criação de crédito, já estariam quase no mesmo ponto onde se encontravam em setembro passado.
Mesmo mantendo uma taxa de juros ainda pouco civilizada para a economia, a decisão do Copom poderá dar uma grande contribuição para essa retomada do desenvolvimento, pois levará o investidor a diversificar suas aplicações, em busca de maior rentabilidade. E a Bovespa poderá se tornar a grande beneficiária desse novo cenário.

Tanto o investidor individual, como o estrangeiro ou o institucional procurarão oportunidades no mercado de capitais para aumentar seus ganhos. Esse movimento, que começou em março, poderá ganhar mais intensidade daqui para a frente.

Para os investidores que mantiveram a calma em meio à tempestade que se abateu sobre os mercados no auge da crise, a hora da recuperação já chegou, o que comprova, mais uma vez, que o comportamento de manada é o pior que se pode ter, seja nos momentos de alta ou de baixa dos mercados.

É claro que a bolsa brasileira não está a salvo das incertezas que ainda dominam a economia mundial, especialmente quando surgem informações de que EUA, Europa e Japão ainda amargarão muitos meses com a retração.

Mas um bom indício de que o pior momento para a economia brasileira ficou para trás é a reabertura do mercado para a oferta inicial de ações, o que mostra que o mercado de capitais volta a ser visto como um instrumento capaz de gerar riquezas e alavancar esse novo crescimento.

Carga tributária e desenvolvimento
Ney Carvalho

Neste 1º semestre de 2009, o Brasil viveu experiência notável, que ilustra como nossa perversa carga tributária inibe o desenvolvimento do país. Refiro-me à desoneração de impostos específica para a indústria automobilística. Tal providência permitiu o reaquecimento das vendas prejudicadas pelo choque da crise de setembro de 2008. Não fora isto a superação do problema se prolongaria muito tempo.

A propósito, vale lembrar situação semelhante ocorrida a partir da extinção da malfadada CPMF. O fim daquela contribuição destravou um dos grandes óbices que inibia o livre funcionamento de toda a cadeia produtiva. Desde então o Brasil passou a ostentar níveis de crescimento econômico mais condizentes com seu potencial.

O fato é que os 15 anos de governos social-democratas, que sucederam ao Plano Real de 1994, elevaram a taxa de extração tributária de aproximadamente 25% do PIB para quase 40%. É evidente que deveriam ocorrer aumentos de impostos no primeiro momento pós-Real. Era necessário substituir o tributo inflacionário, que suportava parte da esbórnia financeira de Brasília, por taxas regularmente instituídas e cobradas. Mas nada justifica que tal estado de coisas persistisse ao longo de 15 anos.

Não há qualquer mistério transcendental na distribuição da riqueza de um país. O PIB é uma grande torta divisível em duas fatias. A dos impostos, que cabe ao Estado representado pelo governo da ocasião, e a remanescente que pertencerá aos demais componentes da Nação, pessoas físicas e jurídicas.

Também não padecem dúvidas que a sociedade, conjunto de cidadãos e empresas privadas, é capaz de alocar com mais eficiência, e sabedoria, o montante que lhe cabe na divisão dos recursos gerados pela Nação. Por mais que os governos pretendam se apropriar da tese, quem promove o desenvolvimento de um país é o investimento privado. O Estado apenas redireciona sua parcela, no bolo do PIB, para onde os interesses dos governos indicarem. E nos últimos anos a tendência tem sido orientar os dispêndios para a aridez de folhas de pagamento e demais despesas correntes o que, rigorosamente, não potencializa o crescimento da riqueza nacional.

Na verdade, a recente desoneração tributária para a indústria automobilística nada mais foi do que transferência antecipada de recursos da União diretamente aos compradores de automóveis. Esses souberam aproveitar a oportunidade, agregaram poupanças adicionais e, através de suas aquisições, investiram, indiretamente, na estabilidade do parque industrial brasileiro.

A redução de tributos é uma potente ferramenta de desenvolvimento econômico. Tal providência remaneja parcelas do PIB da esterilidade estatal para o domínio de indivíduos ou empresas, que saberão melhor utilizá-las do que burocratas em Brasília.

Um governo preocupado com o desenvolvimento do país, e o bem-estar da população, deveria ter como viga-mestra de seu programa atuação permanente no sentido de desoneração tributária linear. Isto é, aquela que atinge todos os contribuintes de quaisquer tipos de impostos, sem beneficiar setores ou categorias. Uma menor taxa de extração proporcionaria maior crescimento econômico e reduziria a pobreza, o que são pretensões e objetivos de todos os brasileiros.

Prefeitura tenta reverter decisão favorável do ISS com ação rescisória no Supremo

O Sindicato das Corretoras contratou o escritório Taunay, Sampaio & Rocha Advogados para defender os interesses da categoria contra ação rescisória, impetrada pelo Município do Rio de Janeiro, que pretende rediscutir a causa que trata da cobrança do ISS, instituído pela Lei 2.277/94, sobre operações de intermediação. O Supremo Tribunal Federal já declarou a inconstitucionalidade da cobrança do ISS e a decisão transitou em julgado em fevereiro de 2008, conforme noticiado neste Informativo Sindicor-RJ.

A aplicabilidade do imposto só passou a ser inquestionavelmente legítima com a edição da Lei Complementar 116/03, que incluiu as atividades de bancos e corretoras na lista das tributáveis de ISS. O Sindicor-RJ já iniciara, inclusive, através de seus advogados, o cancelamento desses autos de infração. A vitória foi importante por se tratar de um passivo considerável, que afetaria enormemente as corretoras e distribuidoras, caso o desfecho não fosse favorável.

Na edição de julho-agosto-setembro de 2008, o Informativo Sindicor-RJ chegou a propor que a categoria se mobilizasse em uma campanha também pela redução da alíquota de ISS cobrada em São Paulo, de 5% para 2%, como ocorre no Rio de Janeiro, pois não há justificativa para uma alíquota tão alta, que reduz as receitas das corretoras e distribuidoras.

O escritório Taunay, Sampaio & Rocha Advogados foi um dos responsáveis pela vitória no mandado de segurança impetrado anteriormente pelo Sindicato das Corretoras, o Sindicato dos Bancos e a ANBID, para defender o interesse da categoria na aludida ação rescisória, de modo a fazer prevalecer a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre essa matéria, sedimentada a favor das corretoras.

Números do mercado

A seguir, os principais números do mercado de capitais em abril e maio, que confirmaram a retomada dos investimentos em bolsa, tendo o Ibovespa fechado em 53.197 pontos em maio e em junho, até o dia 19, mantinha-se na casa dos 50.000 pontos. Fonte: BM&FBovespa.

- O volume total movimentado pela Bovespa em maio foi de R$ 101,814 bilhões, ante R$ 91,384 bilhões no mês anterior. O volume médio diário atingiu R$ 5,401 bilhões, ante R$ 4,859 bilhões em abril. O número total e a média diária de negócios foram de 5,631 milhões e 345.276, frente a 4,869 milhões e 296.121, respectivamente em abril.

- Os investidores estrangeiros tiveram participação de 37,2% do volume total de negócios, ante 36,2% em abril; as pessoas físicas, com 31,8%, contra 30,9% registrados em abril; os institucionais ficaram com 23,8%, ante 24,7% no mês anterior; as instituições financeiras, com 5,2%, ante 6,2%; as empresas, com 2,0%, frente 2,0%.

Maiores altas (janeiro a maio)

Rossi Residencial ON – 118,56%
BM&FBovespa – 92,90%
SID Nacional ON – 78,70%
B2W Varejo ON – 74,65%
Gafisa ON- 71,50%

Maiores baixas

Gol PN – 13,72%
TAM S/A PN – 12,00%
Não ocorreram mais baixas

Carlos Reis comenta em seu artigo, “Assembleias online”, a novidade que promete estreitar as relações entre as empresas de capital aberto e seus investidores. O serviço consolida informações, documentos, apresentações, regras de votação e pauta das assembleias, permitindo ao acionista votar eletronicamente, sem burocracia e sem custo extra. “Neste momento, em que os mercados sofrem com uma crise geral de confiança, nada melhor que conferir mais transparência às decisões das assembleias, democratizando não só o processo como fornecendo as informações detalhadas sobre os temas a serem abordados durante a reunião, para que, efetivamente, o acionista possa contribuir com uma participação de qualidade”, diz o presidente do Sindicor-RJ. (Página 2)

Heloisa Bedicks quer mais transparência nas empresas

Em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Heloisa Bedicks, fala sobre o Código das Melhores Práticas, que está sendo revisto e aprimorado por um comitê de associados do IBGC, e de alguns temas polêmicos, como a divulgação individual da remuneração dos executivos, que poderá entrar em vigor em 2010. “Os acionistas devem conhecer quanto ganham e que outros benefícios estão atrelados à remuneração e que devem ser divulgados. Temos que melhorar a transparência”, diz Heloisa Bedicks. (Página 3)

Pacote americano anima bolsas

O Ibovespa encerrou o mês de fevereiro com queda de 2,8%, a 38.183 pontos, com volume financeiro total de R$ 73,94 bilhões e média diária de R$ 4,11 bilhões. Mas em 23 de março as principais bolsas do mundo reagiram bem às medidas anunciadas pelo governo americano para eliminar os ativos tóxicos dos bancos e a BM&FBovespa fechou em 42.438 pontos, com alta de 5,89%. (Mercados em Ação – Página 4)

Artigo
Assembleias on-line
Carlos Reis

A primeira assembleia de acionistas online da Bematech, convocada para acontecer no dia 18 de março, fracassou: a reunião online da empresa de automação comercial não aconteceu por falta de quorum, ironicamente um dos problemas que a nova tecnologia procura solucionar. A participação de acionistas alcançou apenas 47,64% do capital, quando seriam necessários dois terços, no mínimo; desse total, 7,2% anteciparam o voto pela internet. Mas a Bematech não desistiu da inovação e em 30 de março será realizada a Assembleia Geral Ordinária da companhia, utilizando o sistema online de votação.
O serviço é uma importante arma para estreitar a relação das companhias abertas com seus investidores, pois consolida informações, documentos, apresentações, regras de votação e pauta das assembleias. Permite, por exemplo, que os acionistas tenham acesso antecipado ao currículo de um candidato a conselheiro e possam, assim, votar conscientemente.
A plataforma tecnológica permite ter acesso à documentação pertinente às deliberações da assembleia, votar a distância (por procuração), discutir as matérias propostas pela administração em blog específico ou canal online (acionistas, cotistas, administradores de fundos), acompanhar o evento ao vivo e remotamente, assegurando transparência e equidade de tratamento a todos os acionistas, fundamentais para a boa governança.
Destinados a companhias abertas, acionistas e fundos de investimentos, esses serviços oferecidos por empresas especializadas contam com ferramentas que asseguram a lisura do processo. A procuração eletrônica, por exemplo, é transmitida eletronicamente e sua validade jurídica é garantida por meio da certificação digital, sem ônus para os acionistas, que só precisam se cadastrar previamente. Para os estrangeiros e a maioria dos acionistas minoritários que nunca ou dificilmente se deslocaram de seus endereços de origem para votar, é uma grande conquista, além de representar o fim da procuração convencional, que precisa ser impressa, ter firma reconhecida e ser enviada pelos correios.
As vantagens do voto eletrônico são insuperáveis e acredito que será uma questão de tempo – pouco tempo – o aumento da adesão das empresas a esta tecnologia. A Equatorial Energia inaugurou o sistema em 12 de fevereiro e duas outras companhias, Totvs e Natura, já anunciaram que adotarão a plataforma online em suas assembleias.
Neste momento, em que os mercados sofrem com uma crise geral de confiança, nada melhor que conferir mais transparência às decisões das assembleias, democratizando não só o processo como fornecendo as informações detalhadas sobre os temas a serem abordados durante a reunião, para que, efetivamente, o acionista possa contribuir com uma participação de qualidade.
Há os que temam os internautas que, investidos do papel de acionistas, queiram transformar as assembleias em reuniões intermináveis, detendo-se em detalhes irrelevantes. Realmente, eles poderão tumultuar as discussões, como há décadas o fazem presencialmente os acionistas cricris.
No entanto, acredito que, como tantas outras vezes a história já mostrou, não há como deter um avanço tecnológico que traz tantos benefícios para o mercado em geral, e que contribui para aumentar a qualidade da governança nas empresas, um tema caro ao mercado e que aparece ainda nesta edição na entrevista da diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Heloisa Bedicks.

Entrevista: Heloisa Bedicks
“Remuneração individual deve ser atrelada a metas de longo prazo”

A diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Heloisa Bedicks, acredita que a crise não afetará a implantação das boas práticas de governança, que entre 2006 e 2008 ganhou visibilidade com o aumento substancial das empresas listadas nos segmentos diferenciados da Bovespa, interessadas em atrair investidores para os seus papéis. Atualmente, diz, “há um processo em que o investidor pressiona as empresas para que elas tenham uma prestação de contas melhor e um conselho com atuação efetiva e eficaz”. Graduada em Ciências Contábeis pela PUC de Campinas, e em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas, Heloisa foi secretária geral do IBGC, conselheira de administração do Mapfre Seguradora e Garantidora de créditos, conselheira do Centro de Estudos de Sustentabilidade da FGV-SP, do Fundo Ethical do Banco Real, do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa e do CEG (Centro de Estudos em Governança da Fipecafi-USP). Nesta entrevista, ela aborda ainda temas polêmicos, como a remuneração dos executivos e os abusos cometidos pelas empresas, com prejuízo para os acionistas.
- A crise mundial pode provocar um retrocesso na tendência verificada nos últimos três anos no mercado brasileiro de adesão das empresas às boas práticas de governança corporativa?
- Não. Acho que pode acontecer uma estagnação de IPOs [oferta inicial de ações, na sigla em inglês]. É totalmente diferente abrir capital e tomar a decisão de aderir às melhores práticas, até porque há um processo em que o investidor pressiona as empresas para que elas tenham uma prestação de contas melhor e um conselho com atuação efetiva e eficaz. A adesão às melhores práticas é voluntária, não há nada que mexa isso. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) chegou a fazer um manual das boas práticas, mas parou de cobrar das empresas informações por que não estavam aderindo e em que nível [ocorria a adesão]. O IBGC não sente que seja seu papel [fazer essa cobrança]; queremos que seja uma adesão voluntária.
- Qual a posição do IBGC em relação a uma maior transparência na divulgação dos salários dos executivos, que poderá tornar-se obrigatória a partir de 2010?
- Atualmente, estamos revisando o código das melhores práticas do IBGC. O anterior dizia que seria interessante ter transparência; no novo código, há duas posições que estão sendo discutidas: que a remuneração individual deve ser atrelada a metas de longo prazo a serem alcançadas, para gerar valor econômico às empresas, com métricas claras. Grande parte dos problemas ocorridos nos EUA estava relacionada às metas de curto prazo. A segunda posição é que a divulgação da remuneração dos administradores poderia ser agregada em dois blocos, de conselheiros e executivos.
- O que o IBGC acredita ser possível fazer para melhorar a transparência e evitar que abusos de executivos, como os ocorridos em corporações nos EUA, prejudicando acionistas, investidores, ocorram no Brasil?
- Temos uma diferença grande entre o mercado americano e o mercado mundial. Provavelmente, à exceção do ano passado, isso será revertido também. O que existe lá são executivos ocupando diversos cargos simultaneamente – CEO e chairman, por exemplo. Em outros países e no Brasil isso não é comum, são diferentes pessoas que ocupam os cargos, pois o conselho deve fiscalizar o presidente da empresa. Também aqueles pagamentos exorbitantes não são comuns; os acionistas devem conhecer quanto [os executivos] ganham e que outros benefícios estão atrelados à remuneração e que devem ser divulgados. Temos que melhorar a transparência, como prevê a nova versão da Instrução 202 da CVM, atualmente em audiência pública.
- O papel dos conselhos fiscais vem sendo questionado desde que operações com derivativos cambiais trouxeram grandes prejuízos a algumas empresas. O que fazer para melhorar sua eficiência e contribuição para uma governança de alto nível?
- Este é o papel do conselho administrativo, do comitê de administração e do conselho fiscal. O que houve foi uma exposição ao risco maior do que deveria, especulação, e não houve teste de estresse. Podem não ter passado informações aos três órgãos também, mas todos são responsáveis: o diretor financeiro, o presidente, o comitê de diretoria, o conselho fiscal. Alguém deveria ter feito uma avaliação exata da exposição ao risco e o que poderia ser feito para mitigar esses riscos. As empresas assumiram riscos acima de sua capacidade. Faltou um trabalho de gerenciamento de risco – não houve monitoramento, avaliação, mensuração dos riscos.
- Quais questões deveriam receber mais atenção na próxima reunião do G-20, em 2 de abril, em relação a maior regulamentação do mercado financeiro, que poderiam trazer mais transparência e melhorar a governança nas empresas?
- Sou cética em relação a isso e acho que não vão chegar a discutir este assunto na reunião. Mas o relatório do G-30, “Financial reform – a frame work for financial stability” [Reforma financeira: um arcabouço para a estabilidade financeira], divulgado em 15 de janeiro e que conta com Paul Volcker como chairman e Armínio Fraga como vice-chairman, aborda padrões regulatórios de governança e gerenciamento de riscos. O G-30 está preocupado com o tema e com o fortalecimento dos conselhos de administração, com mais membros independentes; pede revisão com estabelecimento de parâmetros; a que riscos a empresa deve se expor; propõe auditorias mais independentes. Apesar de cética, quando se discute no G-30, a discussão chega ao G-20, e talvez falem alguma coisinha na reunião de abril.

Mercados em ação

O Ibovespa encerrou o mês de fevereiro com queda de 2,8%, a 38.183 pontos. Mas as principais bolsas do mundo reagiram bem ao anúncio do governo americano sobre o plano de resgate de títulos podres dos bancos. A BM&FBovespa encerrou o pregão com 42.438 pontos em 23 de março, data do anúncio e do fechamento desta edição. A seguir, os principais números do mercado de capitais. Fonte: BM&FBovespa.
- Em fevereiro, o volume financeiro total da BM&FBovespa foi de R$ 73,94 bilhões, com média diária de R$ 4,11 bilhões, contra R$ 75,51 bilhões e R$ 3,59 bilhões, respectivamente, em janeiro.
- A participação dos investidores ficou assim distribuída: estrangeiros, com 35,53% do volume total em fevereiro, ante 34,10% em janeiro; pessoa física, com 32,74%, frente a 33,46%; investidor institucional, 22,93%, ante 23,84%; instituições financeiras, 6,79%, frente a 6,33%, e empresas, 1,93% contra 2,18%, no mesmo período.
- O volume total negociado no home broker foi de R$ 24,93 bilhões em fevereiro, ante R$ 26,82 bilhões em janeiro, com participação de 16,90%, frente a 17,80% no período.

Maiores altas (fevereiro)

Vivo PN (+17,48)
Telemar PN (+15,34)
Eletropaulo PNB(+12,65%)
Cesp PNB (+9,12%)
Natura ON (+9,05%)

Maiores baixas

Rossi Resid ON (-26,50%)
Cirela Realt ON (-24,30%)
Embraer ON (-24,17%)
Gerdau Met PN (-16,34%)
Gerdau (-15,77%)