Chamadas

 Ney Carvalho critica criatividade econômica irresponsável

 Em artigo escrito especialmente para o Informativo Sindicor-RJ, Ney Carvalho comenta as alquimias financeiras que reis absolutistas, presidentes, ministros e economistas irresponsáveis vêm fazendo ao longo da história para “contornar rudimentares regras matemáticas” que desaconselham o endividamento. “Agora estamos assistindo, no caso da Grécia, a um desdobramento da criatividade econômica, mas que associa governantes e burocratas a financistas privados. Foi a casa Goldman Sachs que instruiu o governo grego a disfarçar sua explosiva dívida pública, de modo a que vizinhos europeus e bancos internacionais desconhecessem os riscos em que estavam incorrendo”, comenta Ney Carvalho. E faz um alerta: “Os alquimistas enquistados no governo, em Brasília, tratam o Estado como um ser onipotente, que prescinde de lógica e aritmética. A social-democracia que governa a Grécia pensava da mesma forma. Mais dia, menos dia a conta amarga também chegará nestas bandas do Atlântico Sul”. 

Flavio Snell indica união às corretoras para enfrentar desafios

 Em entrevista exclusiva ao Informativo Sindicor-RJ, Flavio Snell comenta assuntos tão variados como a crise da Grécia e seus reflexos no Brasil e no mundo; o desafio das corretoras independentes em garantir seu espaço no mercado, através da união de forças; a importância do turismo para a economia, que  aponta como “um dos mais importantes e relevantes setores econômicos, ao lado inclusive, da indústria mundial de petróleo”, e o incentivo à indústria. Essa variedade de interesses é fruto da diversificação de negócios do Grupo Elite, do qual faz parte e que congrega a Elite Corretora de Valores Mobiliários, o Hotel Pierre,  a Metisa  – Metalúrgica Timboense e a empresa de consultoria e participações Partbank.

Efeito Grécia reverte alta

 Em 8 de abril, o Ibovespa chegou a 71.784 pontos, aproximando-se de seu recorde histórico de 73.516, ocorrido em 20 de maio de 2008, antes da deflagração da crise dos subprimes. Mas a crise da Grécia reverteu a tendência de alta levando o índice a fechar o mês em 67.529 pontos.

Alquimias financeiras

Ney Carvalho

As economias e contabilidades em qualquer nível, doméstico, empresarial ou nacional, baseiam-se em simples princípios aritméticos. Não se necessitam equações complexas para verificar que se os gastos e investimentos são maiores do que os ingressos a solução é o endividamento da unidade respectiva, e o aumento das despesas com pagamento dos juros correspondentes.  

 Ao longo da história não faltaram alquimistas financeiros que procuravam contornar aquelas rudimentares regras matemáticas. Desde magos medievais em busca da Pedra Filosofal, que transformaria tudo em ouro, passando por reis absolutistas, que reduziam o peso metálico de suas moedas, chegando a presidentes irresponsáveis que produziram inflações estratosféricas no século XX. Em tais categorias se podem incluir os governantes, ministros e economistas, messiânicos e clarividentes que, donos da verdade e cheios de boas intenções, elaboraram os planos heterodoxos brasileiros dos 1980. Cada qual tinha sua fórmula mágica para transformar dois mais dois em seis, ou oito, tentando contornar as normas elementares da lógica aritmética.   

 Assim também, no setor privado a maquiagem de ativos menos firmes, para parecerem sólidos aos olhos de observadores desavisados, é outra química engendrada pelos engenheiros de castelos de areia econômicos. Foi o que ocorreu na crise do subprime americano, com o empacotamento e revenda de dívidas duvidosas que contaminaram o sistema bancário do mundo desenvolvido. 

 Agora estamos assistindo, no caso da Grécia, a um desdobramento da criatividade econômica, mas que associa governantes e burocratas a financistas privados. Foi a casa Goldman Sachs que instruiu o governo grego a disfarçar sua explosiva dívida pública, de modo a que vizinhos europeus e bancos internacionais desconhecessem os riscos em que estavam incorrendo.

 Em nosso país, desde que JK fundou Brasília, há 50 anos, a capital e sua burocracia se transformaram na matriz auto-suficiente da alquimia financeira nacional, prescindindo de assessores privados para desenvolver seus mostrengos econômicos, destinados a tentar desconstruir princípios aritméticos. O Brasil pratica autêntico contorcionismo para evitar a realidade matemática de que não se deve gastar mais do que se arrecada, ou investir o que não se poupou.

 O exotismo contábil tem estado em grande moda nos dias que correm, sobretudo no que se refere à capitalização de empresas estatais. Foram cedidos como bons créditos de dividendos da Eletrobrás com 30 anos de atraso, autêntica moeda podre. Pretende-se injetar recursos na Petrobrás emitindo títulos de dívida governamental para troca por barris de petróleo ainda submersos no Oceano Atlântico. O BNDES tem se empanturrado de papéis públicos para financiar os projetos que o poder considera prioritários, tal e qual nos tempos do Brasil grande dos militares. 

 Os alquimistas enquistados no governo, em Brasília, tratam o Estado como um ser onipotente, que prescinde de lógica e aritmética. A social-democracia que governa a Grécia pensava da mesma forma. Mais dia, menos dia a conta amarga também chegará nestas bandas do Atlântico Sul. 

Entrevista: Flavio Snell

 “A estratégia mais viável é, sem dúvida, a união de forças”

Com vasta experiência no mercado de capitais, nesta entrevista Flavio Snell comenta assuntos tão variados como a crise da Grécia e seus reflexos no Brasil e no mundo; o desafio das corretoras independentes em garantir seu espaço no mercado, através da união de forças; o turismo e o incentivo à indústria – fruto dos múltiplos interesses do Grupo Elite, do qual faz parte e que congrega a Elite Corretora de Valores Mobiliários, o Hotel Pierre, a Metisa ( Metalúrgica Timboense) e a empresa de consultoria e participações Partbank. Snell também fala de suas expectativas em relação aos candidatos à Presidência da República para o mercado de capitais. “O estímulo à indústria é um estímulo ao mercado de capitais, visto que neste o que se negocia são ‘partes’ de empresas de capital aberto (…) e o estímulo ao mercado de capitais é um estímulo à indústria, pois é na Bolsa que se capta recursos para investimentos na indústria”, resume Snell.

 A Bolsa brasileira se aproximava do nível em que se encontrava antes do início da crise, em 2008, quando eclodiu a crise da Grécia. Quais diferenças o Sr. vê entre os dois momentos?

 O Ibovespa atingiu seu máximo em meados de maio de 2008, chegando a 73.000 pontos. Naquele momento havia um fluxo positivo bastante elevado de entrada de capitais estrangeiros na bolsa brasileira. Como a crise americana provocou aversão ao risco, os investidores em ações preferiram sair das bolsas e aplicar em investimentos mais seguros. Os preços dos papéis caíram e os índices se desvalorizaram mas, nos últimos dois anos, houve uma gradual recuperação de confiança no sistema financeiro internacional e aumento do crédito. As bolsas voltaram a se valorizar e houve novamente uma forte entrada de recursos estrangeiros na bolsa de valores brasileira. O Ibovespa, que atingiu o mínimo de 31.250 em 21 de novembro de 2008, voltou a 71.784 pontos em 8 de abril de 2010. Mas o receio de que a Grécia não consiga atingir as metas propostas e a crise se agrave, mais uma vez estão minando a confiança do investidor e provocando ondas de vendas pelos mercados de ações, principalmente dos países emergentes como o Brasil. A origem da crise atual é diferente da ocorrida em 2008, porém tem gerado novamente uma crise de confiança, o que poderá trazer novamente um período de aversão ao risco. A expectativa fica por conta da eficiência em conter a situação emergencial, e no sucesso da elaboração de um plano, de médio e longo prazo, viável para a Europa.     

 Como as corretoras independentes poderão enfrentar a concorrência cada vez maior das corretoras dos grandes bancos?

 Nos últimos anos, o mercado acionário brasileiro, através de diversos agentes e associações, vem adotando várias medidas e mecanismos de supervisão e controle que visam proteger os investidores. Tais procedimentos demandam dos agentes de intermediação financeira vultosos investimentos em equipamentos, pessoal, treinamento e instalações. Para concorrer com as baixas taxas de intermediação oferecidas pelos bancos e grandes conglomerados financeiros, que conseguem uma maior diluição de seu custo operacional, a estratégia mais viável é, sem dúvida, a união de forças. Através de fusões entre corretoras é possível ganhar escala. As corretoras que permanecerão no mercado com certeza terão investido fortemente no atendimento diferenciado e personalizado de seus clientes, além da modernização de sua estrutura e aperfeiçoamento de controles.

 Quais medidas seriam necessárias tomar para que o mercado de turismo no Rio de Janeiro se consolide?

 O governo deve acreditar que o turismo pode ser uma das três mais importantes fontes de renda e de emprego.  Infelizmente, turismo tem sido considerado nesse país como uma atividade de aventureiros.  Qual o nome do Ministro do Turismo?   E estamos falando de 2012, às portas da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O turismo figura, hoje, um dos mais importantes e relevantes setores econômicos do mundo, ao lado da indústria de petróleo.  Segundo a OMT o setor gera, anualmente, US$ 4 trilhões e mais de 280 milhões de empregos diretos e indiretos, sendo considerado um setor em expansão em todo o mundo, tendo triplicado de tamanho nas últimas cinco décadas. O Brasil, apesar de sua vocação natural e do grande potencial inexplorado, ainda carece de investimentos, infra-estrutura, promoção, profissionalização, qualificação, normalização e organização. A primeira providência é investir no setor. O BNDES abre linhas de crédito que só são viáveis aos grandes grupos turísticos.  O médio e pequeno empresário têm que contratar uma empresa para preparar um projeto para ser submetido ao agente e depois ao BNDES.   O custo do dinheiro pode até ser barato, mas o de captação acaba inviabilizando a operação.  E o prazo de carência é muito curto para que o investimento comece a dar retorno. Há também uma falta de mão de obra qualificada, imprescindível para cativar o mercado e fidelizar o cliente. Essa sofisticação do turista também significa que ele é mais engajado com o aspecto social e ecológico do destino.  Turismo responsável não é só um modismo – quem não se adequar aos padrões de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente não vai muito longe.  Deve-se cuidar não só do turista, mas dos meios turísticos e da população ao seu redor. Também é necessário um esforço maciço de promoção dos produtos turísticos locais e da marca “Rio de Janeiro”.  Há uma competição mundial ferrenha pelo cliente internacional, e é fundamental haver uma conscientização geral antes, durante e especialmente após os grandes eventos que sediaremos em 2014 e 2016.

 O que o Sr. espera ver na pauta dos candidatos à presidência para estimular o mercado de capitais no país?

Espero que eles contemplem os seguintes pontos: estímulo à abertura de capital das empresas, de modo a criar fontes de financiamento para implantação ou expansão de instalações industriais a custos adequados; estímulo ao mercado secundário nas Bolsas de Valores, mediante isenção tributária sobre renda variável, o que se justifica por se tratar de operações de risco; desenvolvimento de um programa geral de desburocratização, de modo a reduzir os gastos administrativos das empresas; desoneração das exportações mediante garantia de que a totalidade dos créditos fiscais federais sejam restituídos em no máximo 30 dias e suporte aos Estados para que possam restituir, nesse prazo, os créditos de ICMS; criação de  mecanismos que permitam estender o drawback verde-amarelo aos impostos estaduais (ICMS); investimentos na infra-estrutura de transportes e de suprimento de energia elétrica, seja através de delegação de tais investimentos ao setor privado, seja através de investimentos públicos quando a transferência dessa incumbência ao setor privado não for viável; desenvolvimento da formação de profissionais de nível médio, mediante a criação pelo Estado de escolas profissionalizantes e/ou mecanismos para que jovens pobres possam frequentar escolas particulares de formação profissional; desenvolvimento da formação de mão-de-obra, mediante a multiplicação de instituições do tipo SENAI. Cabe observar que o estímulo à indústria é um estímulo ao mercado de capitais, visto que neste o que se negocia são “partes” de empresas de capital aberto. Paralelamente, o estímulo ao mercado de capitais é um estímulo à indústria, uma vez que a Bolsa de Valores é a instituição através da qual se pode captar recursos para investimentos na indústria em condições adequadas a esse fim.

 Números do mercado

 A seguir, os principais números do mercado de capitais em março e abril, quando o Ibovespa atingiu 71.784 pontos em 8/4. Mas a crise da Grécia reverteu a tendência de alta levando o índice a fechar o mês em 67.529 pontos. Fonte: BM&FBovespa.

 - O volume total movimentado pela Bovespa em abril foi de R$ 128.307,2 bilhões, ante R$ 136.385,9 bilhões no mês anterior. O volume médio diário atingiu R$ 6,937 bilhões, ante R$ 6,470 bilhões em março. O número total e a média diária de negócios foram de 6.470.510 e 404.904, frente a 7.053.431 milhões e 392.962, respectivamente em março.

 - Os investidores institucionais tiveram participação de 34,6% do volume total de negócios, ante 31,4% em março; os investidores estrangeiros ficaram com 28,3% contra 28,3% registrados no período; as pessoas físicas com 25,4%,  contra 30,7% registrados em março; e as instituições financeiras com 9,4%, ante 9,8%; e as empresas, com 2,3% em abril, repetindo a participação do mês anterior.

 Maiores altas (janeiro a abril)

MMX Miner ON NM – 26,75%

SOUZA CRUZ ON – 19,70%

SID Nacional ON – 15,29%

USIMINAS PNA – 13,92%

LOJAS RENNER 0N – 11,55%

 Maiores baixas

BRASIL TELEC PN – (-33,37%)

TELEMAR NL PNA (-25,25%)

TELEMAR ON – (-23,60%)

TELEMAR PN – (-21,73%)

B2W Varejo ON – (-19,51%)

À partir de Novembro 2010

De 2ª a 5ª feira, das 18:15 as 21:15
Data da prova:  05/12/2010

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 Chamadas

 Tendência estatizante preocupa Carlos Reis

 Em balanço sobre 2009, Carlos Reis analisa os acertos das medidas tomadas pelos bancos centrais e governos das maiores economias do mundo, que conseguiram controlar a crise deflagrada pelos subprimes. “No caso do Brasil, o estímulo ao consumo interno, com ações de desoneração tributária sobre vários setores, (…) criou um círculo virtuoso que garantiu o funcionamento da economia”, lembra.  Mas Reis não está tranqüilo: “Duas coisas especialmente me preocupam em 2010 e nos próximos anos. A primeira é uma tendência estatizante muito forte que ganhou força neste ano e que se manifesta aqui e ali no discurso de alguns candidatos à Presidência. A outra preocupação diz respeito à política externa brasileira, que parece estar se especializando em enfrentamentos com os Estados Unidos.”

Alquéres fala sobre renascimento do Rio e pede reforma tributária

 As perspectivas de crescimento e desenvolvimento para o Rio de Janeiro, a partir da confirmação de vários projetos em fase de implantação e previstos para os próximos anos, empolgam o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Luiz Alquéres, cujo mandato vai até 2011. “Agora, é preciso aproveitar este momento excepcional de mobilização em torno da Rio 2016 para catalisar todas as energias em direção a mudanças reais e definitivas, que pavimentem o caminho das gerações futuras“, diz. Em entrevista exclusiva ao Informativo Sindicor-RJ, Alquéres destaca o engajamento da sociedade civil organizada e o alinhamento entre os poderes públicos como responsáveis por este “ciclo excepcional de progresso” e lembra que é “fundamental trabalhar pela reforma tributária, acelerando a atração de investimentos, desonerando o setor produtivo”.

Bolsa tem recuperação histórica

 Bolsa A BM&FBovespa fechou em novembro aos 67.044  pontos, com uma recuperação histórica ao longo do ano, após ter encerrado 2008 aos 37.550 pontos. A participação dos investidores individuais se manteve na casa dos 30% e as ações com maior rentabilidade foram LLX Logística, Agrenco, Triunfo Participações, Bic Banco e Tenda.

Que venha 2010!

 Carlos Reis

 Este 2009 foi um ano memorável. Diferentemente dos prognósticos que há um ano grande parte dos especialistas faziam sobre o mundo e, em especial, o Brasil, o balanço é bastante positivo. Certamente que a crise deflagrada pelos subprimes não está superada e a principal locomotiva da economia mundial ainda patina para retomar seu ritmo. Mas o acerto das autoridades monetárias em agir conjuntamente, injetando liquidez ao mercado, e outras medidas complementares tomadas pelos governos ao longo do ano, trouxeram controle sobre o que poderia ter se tornado uma catástrofe econômica comparável à crise de 1929.

 No caso do Brasil, o estímulo ao consumo interno, com ações de desoneração tributária sobre vários setores, deu fôlego à capacidade de produção e criou um círculo virtuoso que garantiu o funcionamento da economia. Infelizmente, essa desoneração não atingiu igualmente a cadeia produtiva e seu caráter temporário não resolve o que só uma reforma tributária séria será capaz de fazer para aumentar a competitividade da economia nacional e garantir um crescimento sustentável por muitos anos.

 O mercado de capitais mostrou vigor, saindo dos 37.550 pontos, em dezembro de 2008, para 12 meses depois estar buscando os 70.000 pontos, mesmo após a polêmica decisão do Ministério da Fazenda de taxar o capital estrangeiro com IOF de 2%. Uma tendência positiva do ano passado que se manteve ao longo deste foi a mudança no patamar da participação do investidor individual na BM&FBovespa, que vem se mantendo na faixa dos 30%, o que demonstra uma aumento da importância da renda variável no portfólio do investidor pessoa física, o que só contribui para fortalecer o mercado.

 Para 2010, as perspectivas na economia interna são as melhores possíveis, com a continuidade de investimentos em obras de infraestrutura, que atingirão, em especial, o Rio de Janeiro, contemplado com a escolha para sediar a abertura e o fechamento da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e cuja importância é destacada pelo presidente da Associação Comercial, José Luiz Alquéres, em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ. Mas é necessário que a sociedade civil se mantenha alerta, para que a história de superfaturamentos em obras não se repita e que o dinheiro público não seja usado de maneira irresponsável, como já vimos tantas vezes acontecer.

 Duas coisas especialmente me preocupam em 2010 e nos próximos anos. A primeira é uma tendência estatizante muito forte que ganhou força neste ano e que se manifesta aqui e ali no discurso de alguns candidatos à Presidência da República. Temos, pela primeira vez em muitos anos, um ambiente dos mais auspiciosos a uma eleição presidencial e é fundamental que os candidatos estejam sintonizados com os anseios da população, que certamente não quer um retrocesso na economia do país.

 A outra preocupação diz respeito à política externa brasileira, que parece estar se especializando em enfrentamentos com os Estados Unidos. Tivemos, nos últimos meses, vários exemplos em que o Brasil buscou posições antagônicas às americanas.  Há muito que a política externa nacional tem uma louvável postura independente em assuntos internacionais, mas é preciso que se tenha em mente que não é contrariando o bom senso que iremos conquistar uma posição de destaque no cenário mundial.

 Boas festas para todos e um 2010 de saúde, paz e prosperidade!

 Entrevista: José Luiz Alquéres

 “O Rio vive um momento único”

 Engenheiro civil especializado em urbanismo, o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Luiz Alquéres, está empolgado com as perspectivas de crescimento e desenvolvimento para o Rio nos próximos anos, a partir de investimentos já iniciados e da confirmação de vários projetos que prometem devolver dinamismo à economia do Estado. “A primeira vocação do Rio é ser a capital do conhecimento, o que abre um grande leque de oportunidades de negócios e empreendimentos nas áreas da educação, audiovisual, desenvolvimento cultural, economia criativa, gestão da tecnologia e inovação”, diz Alquéres, presidente do Grupo Light. As obras previstas para  os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 são a parte mais visível de um incremento dos investimentos no Estado, que inclui o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico, o Anel Rodoviário. Alquéres também acredita que é fundamental dar prosseguimento às políticas de segurança pública atuais, como as Unidades Pacificadoras. “Os primeiros resultados indicam que estamos no rumo certo”, afirma.     

 De que forma a ACRJ, nesta fase preparatória, poderá contribuir para que os eventos Copa do Mundo e Olimpíadas tornem-se sucesso e ampliem, de forma duradoura, a vocação turística do Rio de Janeiro?

A vitória do Rio de Janeiro na acirrada disputa pelo direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 é a coroação de um grande movimento, que uniu as três esferas de governo, federal, estadual e municipal; o empresariado fluminense e diferentes setores da sociedade em torno do mesmo objetivo, do mesmo compromisso comum. A ACRJ apostou nesta idéia desde o início. Meu antecessor, Olavo Monteiro de Carvalho, foi o articulador incansável da aliança pelo Rio. Foi dele a iniciativa de criar o Comitê Empresarial Rio 2016, para viabilizar os recursos necessários aos estudos que serviram de base para a construção do projeto de Legado da Rio 2016, apresentado ao COI. À frente do Comitê, Monteiro de Carvalho promoveu várias reuniões na sede da ACRJ, para discutir as estratégias e a elaboração do legado, com empresários dos mais diferentes setores, representantes governamentais e dirigentes esportivos. Agora, é preciso aproveitar este momento excepcional de mobilização em torno da Rio 2016 para catalisar todas as energias em direção a mudanças reais e definitivas, que pavimentem o caminho das gerações futuras. O Rio de Janeiro e o Brasil começam a se beneficiar desde já com esta vitória, pois a realização desses eventos contribuirá decisivamente para a construção da imagem do Rio, do Brasil, favorecendo seu protagonismo no cenário mundial. A ACRJ, por meio de seus conselhos empresariais, continua participando ativamente dos processos decisórios e dos projetos ligados à Rio 2016 e à Copa do Mundo.

 O sr. percebe outras vocações econômicas para o RJ, além das tradicionais turismo, moda e cultura?

 A  primeira vocação do Rio é ser a capital do conhecimento, o que abre um grande leque de oportunidades de negócios e empreendimentos nas áreas da educação, audiovisual, desenvolvimento cultural, economia criativa, gestão da tecnologia e inovação, lembrando que temos a maior rede de comunicação do país. Também prosperam os setores de seguros, resseguros e asset managements. O Rio também é a capital brasileira do Petróleo e aqui estão instaladas as sedes de algumas das maiores empresas petrolíferas, além da Petrobras, e também as grandes da área de Energia, como Eletrobrás, Furnas, Light e Ampla. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a Companhia Siderúrgica do Atlântico também serão grandes alavancadores do desenvolvimento do estado e da capital fluminense. Além disso, graças à retomada dos investimentos em infraestrutura, como a construção do Arco Rodoviário, o Rio contará com os mais modernos hub ports (portos concentradores de carga), garantindo competitividade ao nosso comércio exterior, em pé de igualdade com outros portos mundo afora. Tudo isso, apenas para citar as vocações mais evidentes, além do Turismo e do Comércio de bens e serviços, que ganharão ainda mais importância com a perspectiva da realização dos grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

 O que pode ser feito para que esses novos nichos econômicos tornem-se sustentáveis?

 Na verdade não se tratam de “novos nichos”. O que acontece é que o Rio de Janeiro está vivendo um momento único, de retomada do seu crescimento, do seu desenvolvimento econômico e social, atraindo investimentos, gerando inúmeras oportunidades. Quanto à questão da sustentabilidade, a cidade do Rio de Janeiro saiu na frente, ao lançar o Plano Rio Sustentável, cujo objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 8% até 2012, em 16% até 2016 e em 20% até 2020. A Associação Comercial do Rio de Janeiro firmou uma ampla parceria com a prefeitura do Rio, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), presidida por Israel Klabin, e o Movimento Rio Como Vamos, a fim de viabilizar e garantir o cumprimento dessas metas, para transformar o Rio na capital da sustentabilidade.

   Quais os gargalos poderão minar essa oportunidade de crescimento que se vislumbra para o país e o RJ?

Não existe esta possibilidade. O engajamento da sociedade civil organizada e o alinhamento entre os poderes públicos permitem afirmar que vivemos um ciclo excepcional de progresso. Neste momento – no Brasil, no Rio de Janeiro – é fundamental trabalhar pela reforma tributária, acelerando a atração de investimentos, desonerando o setor produtivo. E continuar promovendo boas políticas de segurança pública, inovadoras, como a instalação de mais Unidades Pacificadoras, como as já existentes em algumas comunidades cariocas, cujos primeiros resultados indicam que estamos no rumo certo.     

Números do mercado

 A seguir, os principais números do mercado de capitais. Fonte: BM&FBovespa.

 - A BM&FBovespa fechou em 67.044 pontos em novembro, contra 61.545 pontos em outubro, com volume médio de negócios de R$ 6.473,2 milhões, frente a R$ 7.345,6 milhões no mesmo período.

 A participação dos investidores ficou assim distribuída em novembro e outubro, respectivamente: 30,3% pessoa física, frente a 30,5%; 29,5% investidores estrangeiros, ante 33,7% no mesmo período; 27,8% investidores institucionais, contra 24,8%; 2,3% empresas, ante 2,0%; 10,1% de instituições financeiras, contra 9%  no mesmo período.

Maiores altas (janeiro a novembro)

 LLX LOG ON :  489,40

Agrenco DR3 : 454,55%

Triunfo Part : 450,29%

Bic Banco PN: 408,76%

Tenda ON: 394,83%

Maiores baixas

 Batistella ON:  – 55,43%

Pettenati ON: – 50,75%

Portobello ON: -50,00%

Brasil Telec ON: – 49,53%

Karsten PN: – 46,50%

Carlos Reis destaca em seu artigo “Dois de outubro: uma data para refletir” o simbolismo da escolha do Rio de Janeiro para cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, simultaneamente à exclusão de Chicago, logo na primeira rodada do processo de votação. “Acredito que o 2 de outubro poderá passar à história também como mais um marco significativo do declínio do poderio americano. (…)Nem mesmo a simpatia da primeira-dama americana, Michelle Obama, que encabeçou um time de celebridades reforçado no dia da eleição pela visita relâmpago do presidente Barack Obama, foi capaz de amenizar o fiasco”, afirma. Com a economia dos EUA ainda patinando, Reis comenta ainda quais motivos terão levado à autorização do Banco do Brasil para cotar ações na Bolsa de Nova York, via ADRs, num momento em que a BM&FBovespa atrai os olhares e investimentos de todo o mundo.
(Página 2)

Anbima: sem lugar para vaidades

Em entrevista exclusiva ao Informativo Sindicor-RJ, o presidente da Andima, Sérgio Cutolo, fala do processo que levou Anbid e Andima a se unirem, os desafios enfrentados e sobre qual será o papel da nova entidade, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, que reúne cerca de 300 associados, entre bancos comerciais e múltiplos, bancos de investimentos, assets, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. “Esse movimento exigiu desprendimento com relação a vaidades pessoais e posições estritamente corporativas. Foi com espírito desprovido dessas veleidades que as diretorias da Andima e da Anbid assumiram tal missão”. frisa Cutolo. (Página 3)

Alta da bolsa surpreende até otimistas

A recuperação e persistência da alta da Bolsa de São Paulo tem surpreendido até os analistas mais otimistas. No último dia 9 de outubro, o Ibovespa fechou em 64.071 pontos, após ter iniciado o terceiro trimestre em 51.465 pontos. A força do investidor pessoa física também é destaque: participa com 31% do total de investimentos, ficando pouco atrás dos investidores estrangeiros, com 32,7%. (Página 4)

Dois de outubro: uma data para refletir
Carlos Reis

A escolha do Rio para sede dos Jogos Olímpicos de 2016 mostrou o reconhecimento internacional por um país que nos últimos 15 anos vem adotando medidas que o alçaram à condição de um importante player no cenário mundial. O resultado da votação – 66 votos a favor do Rio e apenas 32 para Madri – não deixa dúvidas quanto à confiança do Comitê Olímpico Internacional em relação aos compromissos assumidos pelo Brasil para executar todas as obras necessárias à realização do maior evento esportivo do planeta. Mas, sem menosprezar o brilho da vitória brasileira, acredito que o 2 de outubro poderá passar à história também como mais um marco significativo do declínio do poderio americano.

Longe de parecer exagero, a eliminação de Chicago já na primeira votação chocou os que viam nesta cidade a grande adversária do Rio na disputa pelas Olimpíadas de 2016. Nem mesmo a simpatia da primeira-dama americana, Michelle Obama, que encabeçou um time de celebridades que incluía de Michael Jordan a Oprah Winfrey, reforçado no dia da eleição pela visita relâmpago do carismático presidente Barack Obama, laureado dias depois como o Nobel da Paz, foi capaz de amenizar o fiasco.

É inegável que os Estados Unidos continuam sendo a nação mais poderosa do mundo, mas a intensidade com que a crise se abateu sobre o solo americano só cuidou de acelerar um processo que não só tira o seu protagonismo absoluto das decisões mundiais mas coloca em cena novos atores que ganham cada vez mais importância política, social e econômica.

O Brasil, outrora mero figurante, começa a ser olhado com mais atenção pela platéia e demais coadjuvantes, graças ao longo trabalho de construção da credibilidade do país, que transformou-se em mercado preferencial do investidor estrangeiro. Reflexo disso é o volume de dólares que neste segundo semestre entrou na BM&FBovespa, e que já fez a bolsa brasileira valorizar-se 70% em 2009, fechando em 64.071 pontos em 9 de outubro.

Por isso é de se estranhar o anúncio de que o Banco do Brasil recebeu autorização para cotar ações na Bolsa de Nova York (NYSE), via ADRs (American Depositary Receipts). Nos anos 90, esta foi a saída encontrada por muitas empresas frente a um mercado de capitais brasileiro enfraquecido, que tentava sobreviver em uma economia que oscilava ao sabor de pacotes que tentavam, em vão, domar uma inflação descontrolada, em um ambiente pouco propício à negociação de ações e à busca de financiamento pelas empresas via mercado.

Mas desde 1992, quando a Aracruz tornou-se a primeira empresa brasileira a registrar ADRs na NYSE, muitas mudanças ocorreram no Brasil e no mundo e, hoje, quando investidores internacionais disputam com os brasileiros os lançamentos de ações de empresas nacionais, é incompreensível, para dizer o mínimo, deparar-se com uma notícia dessas.

Ney Carvalho em seu artigo “ADRs do Banco do Brasil: um tiro no pé do país”, publicado no jornal Valor Econômico, em 05/10/2009, chamou a atenção para o problema e forneceu dados que comprovam o anacronismo da decisão. Reproduzo aqui alguns desses números: “Hoje, há 31 companhias brasileiras listadas na Nyse, mas apenas oito o fizeram após 2004, quando renasceram ofertas públicas no Brasil. Desde aquele ano, foram 172 operações de lançamento de ações no país, das quais 111 ofertas iniciais, no valor de R$ 99,4 bilhões, e 61 secundárias, que somaram R$ 81,2 bilhões. Do total de R$ 180,6 bilhões, 53,8%, ou R$ 97,2 bilhões, foram adquiridos por estrangeiros”.

Ninguém mais duvida do poder de atração de capitais externos da BM&FBovespa e do sucesso que seria (será!) o lançamento das ações do Banco do Brasil a partir da bolsa brasileira. Até porque o próprio BB já testou a eficiência do sistema brasileiro em outras ocasiões, da mesma forma que as empresas nacionais vêm usufruindo da visibilidade e competência conquistadas pela bolsa nacional.

Por fim, outro aspecto a ser lembrado para deter essa operação despropositada é a transferência das comissões e empregos de qualidade para as corretoras americanas, além da drenagem de liquidez, riqueza e tributos para o mercado americano que, por certo, está precisando de ajuda para se reerguer. Mas desde que não seja às nossas custas.

Entrevista: Sérgio Cutolo
“Ainda há muito a ser feito”

No próximo dia 21 de outubro, a incorporação da Anbid pela Andima será debatida pelos associados das duas instituições durante assembleias gerais extraordinárias que, ao que tudo indica, aprovarão a criação da Anbima, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Nesta entrevista, o presidente da Andima, Sérgio Cutolo, fala sobre o processo que levou à criação da Anbima e da crise: “Ela revelou que, embora o ambiente macroeconômico e regulatório tenha evoluído nos últimos anos, ainda há muito a ser feito. Ampliação da transparência, suitability, conflitos de interesses, novos padrões de contabilização e precificação de ativos ilíquidos são assuntos que já estão na pauta de reguladores e autorreguladores, e que devem concentrar a atenção de todos os envolvidos no esforço de aprimoramento do mercado financeiro nacional”.

Em que momento as diretorias da Andima e Anbid perceberam que a união entre as duas associações poderia gerar sinergia, beneficiando ambas?
A ideia não é nova e reflete o próprio desenvolvimento dos mercados financeiros e de capitais no Brasil. A maior abrangência, complexidade e interdependência desses mercados passou a exigir um novo posicionamento das duas instituições, quer no que tange aos serviços prestados aos associados, quer no que diz respeito à interlocução com os órgãos reguladores e fiscalizadores de nossas atividades (Banco Central, CVM, Susep e SPC, entre outros). No mesmo sentido, os desafios colocados pela crise financeira internacional passaram a ter implicações relevantes sobre o funcionamento dos mercados, inclusive locais, exigindo que as associações de classe se adaptassem rapidamente à nova realidade, sob pena de comprometer sua missão de defesa dos legítimos interesses de seus associados. Alargar os horizontes e cobrir o maior espectro possível de instituições e de atividades concernentes ao desempenho da missão de ambas as instituições passou a ser vital. Esse exercício, por seu turno, explicitou a existência de lacunas e sobreposições entre as duas entidades. A superação desse quadro levou, desde o ano passado, à contratação de um trabalho técnico, elaborado pela consultoria Booz&Company, que culminou no levantamento de nossas complementaridades e redundâncias, visando a maximizar a utilização de nossas estruturas.

Quais os principais ganhos que a fusão entre a Andima e a Anbid proporcionarão aos seus associados?
O objetivo último da fusão é o de melhor atender aos interesses de nossos associados. A ideia é preservar e prestigiar o que as atuais instituições têm de melhor, buscando, entre outras coisas, melhorar a interlocução com órgãos de regulação e fiscalização; aprofundar as discussões técnicas por meio dos Comitês e Comissões temáticas; ampliar a oferta de estudos e informações de qualidade, para subsidiar o melhor funcionamento do mercado e os serviços de interesse dos associados, principalmente no que tange à qualificação profissional; e continuar zelando pelo adequado funcionamento dos convênios mantidos com outras entidades, tais como o do Selic, com o Banco Central, e o de autorregulação, com a CVM.

Em algum momento as diferentes culturas chegaram a ameaçar o “casamento” entre as duas instituições?

Como enfatizei no meu discurso de posse, esse movimento exigiu desprendimento com relação a vaidades pessoais e posições estritamente corporativas. Foi com espírito desprovido dessas veleidades que as diretorias da Andima e da Anbid assumiram tal missão. De modo análogo, os corpos técnicos das duas instituições, reconhecidos pelo profissionalismo e pela elevada qualidade dos serviços prestados aos respectivos associados, desempenharão papel fundamental na racionalização de nossos processos e atividades. A nova instituição, não tenho dúvidas, preservará a tradição conciliadora e plural dos interesses de seus associados. A garantia da representatividade de todos – um associado, um voto, independentemente de porte – e um processo de governança que assegure a todos liberdade de defesa de suas ideias são princípios balizares da nova instituição.

A sede da Anbima já está definida?
A melhor alternativa jurídica para viabilizar a união da Andima com a Anbid foi a incorporação da segunda pela primeira. Como a Andima tem sede no Rio de Janeiro, esta cidade será a sede da nova instituição, a Anbima.

A crise mostrou que o mercado brasileiro está em um nível bastante avançado em termos de regulação. O que falta fazer para aprimorá-lo?
Não há como deixar de reconhecer que o Brasil logrou realizar importantes avanços institucionais, tanto no que se refere aos instrumentos de gestão da política econômica, quanto à estrutura de regulação e autorregulação de seus mercados.

Como eventos regulatórios importantes, tivemos, por exemplo, o pleno alinhamento da regulação bancária no Brasil aos princípios de Basileia; a profunda reformulação de nosso Sistema de Pagamentos, ocorrida em 2002; e a continuada modernização da legislação aplicável aos portfólios dos investidores institucionais e das regras de distribuição de títulos e valores mobiliários.

Também mostrou-se vitoriosa a ideia de que o mercado é capaz de estabelecer regras de negócios e padrões de conduta consistentes. Iniciativas como o Novo Mercado da Bovespa, a atuação da Anbid no tocante à indústria de fundos e os Códigos de Ética e Operacional do Mercado da Andima – que funcionam como balizadores de procedimentos que as instituições financeiras devem adotar quando operam entre si ou com outras contrapartes – são exemplos de como têm sido eficazes as iniciativas de autorregulação no nosso país.

No segmento de infraestrutura de mercado, é exemplar a bem-sucedida parceria da Andima com o BC para operacionalização do Selic, que está completando 30 anos em 2009. Buscando dar maior transparência e liquidez, desde 2000, por indicação do Banco Central e da Secretaria do Tesouro Nacional, a Andima divulga diariamente preços indicativos para títulos públicos federais, tendo, mais recentemente, estendido esse trabalho a papéis privados, como as debêntures. Na mesma direção, com o intuito de prover ao mercado parâmetros de referência para balizar decisões de negócios, a Associação vem desenvolvendo benchmarks importantes e que já registram bons índices de adesão, tais como o IMA (Índice de Mercado Andima) e o IHFA (Índice de Hedge Funds Andima).

A crise também revelou que, embora o ambiente macroeconômico e regulatório tenha evoluído nos últimos anos, ainda há muito a ser feito. Ampliação da transparência, suitability, conflitos de interesses, novos padrões de contabilização e precificação de ativos ilíquidos, entre outros, são assuntos que já estão na pauta de reguladores e autorreguladores, como a nova Anbima, e que devem concentrar a atenção de todos os envolvidos no esforço de aprimoramento do mercado financeiro nacional.

Qual o primeiro item na agenda da nova associação?
De partida, diria que o nascimento da Anbima depende de sua aprovação pelos associados da Anbid e Andima. Assim, nosso primeiro desafio será o de aumentar a representatividade e a pluralidade, de modo a criar uma entidade maior do que a soma das duas associações.

Números do mercado

A seguir, alguns números do mercado de capitais em agosto e setembro, mês de grande recuperação da Bolsa de São Paulo, quando o Ibovespa fechou em 61.517 pontos, após ter iniciado o terceiro trimestre em 51.465 pontos. Em 9 de outubro, a BM&FBovespa fechou em 64.071. Fonte: Bovespa.

- O volume médio diário de negócios em setembro ficou em R$ 5,439 bilhões, frente a R$ 5,333 bilhões em agosto, com número de negócios médio diário de 340.186, contra 344.449 em igual período comparado.

- O número de negócios total foi de 5.944.064 em setembro, frente a 6.111.762 de agosto.

- A participação dos investidores em setembro ficou assim distribuída: 32,7% de estrangeiros, 31% de pessoas físicas, 25,9% de institucionais, 8,2% de instituições financeiras e 2,1% de empresas.

Carlos Reis comenta em seu artigo “O mercado e a volta do crescimento” a importância da decisão do Copom, de reduzir em 1 ponto percentual a taxa básica de juros, levando a Selic de 10,25% para 9,25%, em 10 de junho. “Mesmo mantendo uma taxa de juros ainda pouco civilizada para a economia, a decisão poderá dar uma grande contribuição para a retomada do desenvolvimento, pois levará o investidor a diversificar suas aplicações, em busca de maior rentabilidade. E a Bovespa poderá se tornar a grande beneficiária desse novo cenário”, afirma. Reis lembra que para os investidores que mantiveram a calma, “a hora da recuperação já chegou, o que comprova, mais uma vez, que o comportamento de manada é o pior que se pode ter, seja nos momentos de alta ou de baixa dos mercados”.

Ney Carvalho comenta redução da carga tributária

No artigo “Carga tributária e desenvolvimento”, Ney Carvalho analisa a desoneração de impostos específica para a indústria automobilística, promovida pelo governo, e que permitiu o aquecimento nas vendas de carros, beneficiando toda a extensa cadeia produtiva desse setor. “O fato é que os 15 anos de governos social-democratas, que sucederam ao Plano Real de 1994, elevaram a taxa de extração tributária de aproximadamente 25% do PIB para quase 40%”, comenta. Para Carvalho, a redução de tributos é uma potente ferramenta de desenvolvimento econômico. “Tal providência remaneja parcelas do PIB da esterilidade estatal para o domínio de indivíduos ou empresas, que saberão melhor utilizá-las do que burocratas em Brasília”, diz.
(Página 3)

Sindicor-RJ publica Comunicado sobre descredenciamento de corretoras

O Sindicor-RJ publicou no Jornal do Brasil e em O Globo, em 25 de maio, o Comunicado abaixo sobre o descredenciamento de corretoras na oferta pública inicial de ações da Visanet. Abaixo, a íntegra do documento e o fac-simile publicado.

Em vista de comunicado divulgado, hoje, pela Visanet e Bancos coordenadores do lançamento de ações daquela empresa descredenciando corretoras por “suposta veiculação” de material publicitário não aprovado pela CVM -Comissão de Valores Mobiliários, vem a público estranhar alguns aspectos desse episódio, quais sejam:
1- A divulgação do documento 24 horas antes do término do prazo para reserva de ações;
2 – Não concessão aos interessados, no caso as corretoras descredenciadas, de prazo adequado a justificar suas atitudes, o que caracteriza a inexistência de “devido processo legal”;
3 – Tratou-se, neste caso, de decisão meramente comercial, não derivada de determinação da autoridade competente, no caso, a CVM – Comissão de Valores Mobiliários.

Finalmente, as responsabilidades deverão ser examinadas caso a caso, dada a amplitude da matéria, até mesmo em face de precedentes similares.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2009.

Município tenta reverter decisão sobre ISS

O Sindicato das Corretoras contratou o escritório Taunay, Sampaio & Rocha Advogados para defender o interesse da categoria contra ação rescisória, impetrada pelo Município, que pretende rediscutir a causa que trata da cobrança do ISS, instituído pela Lei 2.277/94, sobre operações de intermediação. O Supremo Tribunal Federal já declarou a inconstitucionalidade da cobrança do ISS, em fevereiro de 2008, decidindo favoravelmente pelas corretoras.
(Página 4)

O mercado e a volta do crescimento
Carlos Reis

A decisão do conselho do Comitê de Política Monetária do Banco Central, de reduzir em 1 ponto percentual a taxa básica de juros, levando a Selic de 10,25% para 9,25%, surpreendeu pela ousadia da instituição, que, de modo geral, costuma receber críticas por seu conservadorismo em relação aos cortes nos juros. Esta quarta redução desde que houve o recrudescimento da crise, em setembro, com a quebra de Lehman Brothers, está provocando uma grande agitação entre os investidores que, ao longo dos últimos anos, se acostumaram às facilidades do ganho generoso sem risco, proporcionado pelos papéis que lucraram com as altas taxas de juros brasileiras.
É a menor taxa desde a criação do órgão, em junho de 1996, e a primeira vez, desde os anos 60, que a Selic volta à casa de um dígito. Contribuiu para a decisão do colegiado do Copom “a inflação sob controle, a atividade econômica em recuperação mas em ritmo lento, e a apreciação do câmbio, que é favorável para a dinâmica dos preços”, conforme nota do Comitê.
De fato, as informações divulgadas pouco antes da reunião, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2009, em contração de 1,8%, e os dados contraditórios sobre a atividade econômica pesaram na decisão do Copom. O placar, apesar de folgado, 6 a 2, revela que dois diretores votaram por uma queda mais tímida, de 0,75 pontos percentuais, como esperava o mercado, o que para alguns analistas significa que o ritmo de queda poderá se desacelerar daqui para a frente.
Embora o avanço seja inegável, o Brasil ainda continua a ostentar uma das maiores taxas de juros reais do mundo, de 4,9%, ocupando a terceira posição entre 40 países, o que contribui para travar o crescimento do país. Segundo a consultoria Uptrend, apenas China, com 6,9%, e Hungria, com 5,9%, estão à nossa frente.
A visão preponderante dos especialistas é de contração geral da economia até o fim de 2009, em especial no que diz respeito aos Estados Unidos, União Européia e Japão. Mas a perspectiva é de que em 2010 essas locomotivas do desenvolvimento voltem aos trilhos, trazendo dinamismo à economia mundial, e beneficiando o Brasil, não só pelo grande volume de commodities que exporta, mas por seu atrativo mercado de capitais.
Apesar dos sinais ambíguos da economia, é quase unânime a opinião de especialistas de que o país já está voltando a crescer. Um artigo na versão eletrônica da revista britânica The Economist, “Ready to Roll Again”, avalia que o Brasil será um dos primeiros a sair da crise. O texto assinala que uma série de indicadores, do valor do mercado acionário à criação de crédito, já estariam quase no mesmo ponto onde se encontravam em setembro passado.
Mesmo mantendo uma taxa de juros ainda pouco civilizada para a economia, a decisão do Copom poderá dar uma grande contribuição para essa retomada do desenvolvimento, pois levará o investidor a diversificar suas aplicações, em busca de maior rentabilidade. E a Bovespa poderá se tornar a grande beneficiária desse novo cenário.

Tanto o investidor individual, como o estrangeiro ou o institucional procurarão oportunidades no mercado de capitais para aumentar seus ganhos. Esse movimento, que começou em março, poderá ganhar mais intensidade daqui para a frente.

Para os investidores que mantiveram a calma em meio à tempestade que se abateu sobre os mercados no auge da crise, a hora da recuperação já chegou, o que comprova, mais uma vez, que o comportamento de manada é o pior que se pode ter, seja nos momentos de alta ou de baixa dos mercados.

É claro que a bolsa brasileira não está a salvo das incertezas que ainda dominam a economia mundial, especialmente quando surgem informações de que EUA, Europa e Japão ainda amargarão muitos meses com a retração.

Mas um bom indício de que o pior momento para a economia brasileira ficou para trás é a reabertura do mercado para a oferta inicial de ações, o que mostra que o mercado de capitais volta a ser visto como um instrumento capaz de gerar riquezas e alavancar esse novo crescimento.

Carga tributária e desenvolvimento
Ney Carvalho

Neste 1º semestre de 2009, o Brasil viveu experiência notável, que ilustra como nossa perversa carga tributária inibe o desenvolvimento do país. Refiro-me à desoneração de impostos específica para a indústria automobilística. Tal providência permitiu o reaquecimento das vendas prejudicadas pelo choque da crise de setembro de 2008. Não fora isto a superação do problema se prolongaria muito tempo.

A propósito, vale lembrar situação semelhante ocorrida a partir da extinção da malfadada CPMF. O fim daquela contribuição destravou um dos grandes óbices que inibia o livre funcionamento de toda a cadeia produtiva. Desde então o Brasil passou a ostentar níveis de crescimento econômico mais condizentes com seu potencial.

O fato é que os 15 anos de governos social-democratas, que sucederam ao Plano Real de 1994, elevaram a taxa de extração tributária de aproximadamente 25% do PIB para quase 40%. É evidente que deveriam ocorrer aumentos de impostos no primeiro momento pós-Real. Era necessário substituir o tributo inflacionário, que suportava parte da esbórnia financeira de Brasília, por taxas regularmente instituídas e cobradas. Mas nada justifica que tal estado de coisas persistisse ao longo de 15 anos.

Não há qualquer mistério transcendental na distribuição da riqueza de um país. O PIB é uma grande torta divisível em duas fatias. A dos impostos, que cabe ao Estado representado pelo governo da ocasião, e a remanescente que pertencerá aos demais componentes da Nação, pessoas físicas e jurídicas.

Também não padecem dúvidas que a sociedade, conjunto de cidadãos e empresas privadas, é capaz de alocar com mais eficiência, e sabedoria, o montante que lhe cabe na divisão dos recursos gerados pela Nação. Por mais que os governos pretendam se apropriar da tese, quem promove o desenvolvimento de um país é o investimento privado. O Estado apenas redireciona sua parcela, no bolo do PIB, para onde os interesses dos governos indicarem. E nos últimos anos a tendência tem sido orientar os dispêndios para a aridez de folhas de pagamento e demais despesas correntes o que, rigorosamente, não potencializa o crescimento da riqueza nacional.

Na verdade, a recente desoneração tributária para a indústria automobilística nada mais foi do que transferência antecipada de recursos da União diretamente aos compradores de automóveis. Esses souberam aproveitar a oportunidade, agregaram poupanças adicionais e, através de suas aquisições, investiram, indiretamente, na estabilidade do parque industrial brasileiro.

A redução de tributos é uma potente ferramenta de desenvolvimento econômico. Tal providência remaneja parcelas do PIB da esterilidade estatal para o domínio de indivíduos ou empresas, que saberão melhor utilizá-las do que burocratas em Brasília.

Um governo preocupado com o desenvolvimento do país, e o bem-estar da população, deveria ter como viga-mestra de seu programa atuação permanente no sentido de desoneração tributária linear. Isto é, aquela que atinge todos os contribuintes de quaisquer tipos de impostos, sem beneficiar setores ou categorias. Uma menor taxa de extração proporcionaria maior crescimento econômico e reduziria a pobreza, o que são pretensões e objetivos de todos os brasileiros.

Prefeitura tenta reverter decisão favorável do ISS com ação rescisória no Supremo

O Sindicato das Corretoras contratou o escritório Taunay, Sampaio & Rocha Advogados para defender os interesses da categoria contra ação rescisória, impetrada pelo Município do Rio de Janeiro, que pretende rediscutir a causa que trata da cobrança do ISS, instituído pela Lei 2.277/94, sobre operações de intermediação. O Supremo Tribunal Federal já declarou a inconstitucionalidade da cobrança do ISS e a decisão transitou em julgado em fevereiro de 2008, conforme noticiado neste Informativo Sindicor-RJ.

A aplicabilidade do imposto só passou a ser inquestionavelmente legítima com a edição da Lei Complementar 116/03, que incluiu as atividades de bancos e corretoras na lista das tributáveis de ISS. O Sindicor-RJ já iniciara, inclusive, através de seus advogados, o cancelamento desses autos de infração. A vitória foi importante por se tratar de um passivo considerável, que afetaria enormemente as corretoras e distribuidoras, caso o desfecho não fosse favorável.

Na edição de julho-agosto-setembro de 2008, o Informativo Sindicor-RJ chegou a propor que a categoria se mobilizasse em uma campanha também pela redução da alíquota de ISS cobrada em São Paulo, de 5% para 2%, como ocorre no Rio de Janeiro, pois não há justificativa para uma alíquota tão alta, que reduz as receitas das corretoras e distribuidoras.

O escritório Taunay, Sampaio & Rocha Advogados foi um dos responsáveis pela vitória no mandado de segurança impetrado anteriormente pelo Sindicato das Corretoras, o Sindicato dos Bancos e a ANBID, para defender o interesse da categoria na aludida ação rescisória, de modo a fazer prevalecer a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre essa matéria, sedimentada a favor das corretoras.

Números do mercado

A seguir, os principais números do mercado de capitais em abril e maio, que confirmaram a retomada dos investimentos em bolsa, tendo o Ibovespa fechado em 53.197 pontos em maio e em junho, até o dia 19, mantinha-se na casa dos 50.000 pontos. Fonte: BM&FBovespa.

- O volume total movimentado pela Bovespa em maio foi de R$ 101,814 bilhões, ante R$ 91,384 bilhões no mês anterior. O volume médio diário atingiu R$ 5,401 bilhões, ante R$ 4,859 bilhões em abril. O número total e a média diária de negócios foram de 5,631 milhões e 345.276, frente a 4,869 milhões e 296.121, respectivamente em abril.

- Os investidores estrangeiros tiveram participação de 37,2% do volume total de negócios, ante 36,2% em abril; as pessoas físicas, com 31,8%, contra 30,9% registrados em abril; os institucionais ficaram com 23,8%, ante 24,7% no mês anterior; as instituições financeiras, com 5,2%, ante 6,2%; as empresas, com 2,0%, frente 2,0%.

Maiores altas (janeiro a maio)

Rossi Residencial ON – 118,56%
BM&FBovespa – 92,90%
SID Nacional ON – 78,70%
B2W Varejo ON – 74,65%
Gafisa ON- 71,50%

Maiores baixas

Gol PN – 13,72%
TAM S/A PN – 12,00%
Não ocorreram mais baixas

Carlos Reis comenta em seu artigo, “Assembleias online”, a novidade que promete estreitar as relações entre as empresas de capital aberto e seus investidores. O serviço consolida informações, documentos, apresentações, regras de votação e pauta das assembleias, permitindo ao acionista votar eletronicamente, sem burocracia e sem custo extra. “Neste momento, em que os mercados sofrem com uma crise geral de confiança, nada melhor que conferir mais transparência às decisões das assembleias, democratizando não só o processo como fornecendo as informações detalhadas sobre os temas a serem abordados durante a reunião, para que, efetivamente, o acionista possa contribuir com uma participação de qualidade”, diz o presidente do Sindicor-RJ. (Página 2)

Heloisa Bedicks quer mais transparência nas empresas

Em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Heloisa Bedicks, fala sobre o Código das Melhores Práticas, que está sendo revisto e aprimorado por um comitê de associados do IBGC, e de alguns temas polêmicos, como a divulgação individual da remuneração dos executivos, que poderá entrar em vigor em 2010. “Os acionistas devem conhecer quanto ganham e que outros benefícios estão atrelados à remuneração e que devem ser divulgados. Temos que melhorar a transparência”, diz Heloisa Bedicks. (Página 3)

Pacote americano anima bolsas

O Ibovespa encerrou o mês de fevereiro com queda de 2,8%, a 38.183 pontos, com volume financeiro total de R$ 73,94 bilhões e média diária de R$ 4,11 bilhões. Mas em 23 de março as principais bolsas do mundo reagiram bem às medidas anunciadas pelo governo americano para eliminar os ativos tóxicos dos bancos e a BM&FBovespa fechou em 42.438 pontos, com alta de 5,89%. (Mercados em Ação – Página 4)

Artigo
Assembleias on-line
Carlos Reis

A primeira assembleia de acionistas online da Bematech, convocada para acontecer no dia 18 de março, fracassou: a reunião online da empresa de automação comercial não aconteceu por falta de quorum, ironicamente um dos problemas que a nova tecnologia procura solucionar. A participação de acionistas alcançou apenas 47,64% do capital, quando seriam necessários dois terços, no mínimo; desse total, 7,2% anteciparam o voto pela internet. Mas a Bematech não desistiu da inovação e em 30 de março será realizada a Assembleia Geral Ordinária da companhia, utilizando o sistema online de votação.
O serviço é uma importante arma para estreitar a relação das companhias abertas com seus investidores, pois consolida informações, documentos, apresentações, regras de votação e pauta das assembleias. Permite, por exemplo, que os acionistas tenham acesso antecipado ao currículo de um candidato a conselheiro e possam, assim, votar conscientemente.
A plataforma tecnológica permite ter acesso à documentação pertinente às deliberações da assembleia, votar a distância (por procuração), discutir as matérias propostas pela administração em blog específico ou canal online (acionistas, cotistas, administradores de fundos), acompanhar o evento ao vivo e remotamente, assegurando transparência e equidade de tratamento a todos os acionistas, fundamentais para a boa governança.
Destinados a companhias abertas, acionistas e fundos de investimentos, esses serviços oferecidos por empresas especializadas contam com ferramentas que asseguram a lisura do processo. A procuração eletrônica, por exemplo, é transmitida eletronicamente e sua validade jurídica é garantida por meio da certificação digital, sem ônus para os acionistas, que só precisam se cadastrar previamente. Para os estrangeiros e a maioria dos acionistas minoritários que nunca ou dificilmente se deslocaram de seus endereços de origem para votar, é uma grande conquista, além de representar o fim da procuração convencional, que precisa ser impressa, ter firma reconhecida e ser enviada pelos correios.
As vantagens do voto eletrônico são insuperáveis e acredito que será uma questão de tempo – pouco tempo – o aumento da adesão das empresas a esta tecnologia. A Equatorial Energia inaugurou o sistema em 12 de fevereiro e duas outras companhias, Totvs e Natura, já anunciaram que adotarão a plataforma online em suas assembleias.
Neste momento, em que os mercados sofrem com uma crise geral de confiança, nada melhor que conferir mais transparência às decisões das assembleias, democratizando não só o processo como fornecendo as informações detalhadas sobre os temas a serem abordados durante a reunião, para que, efetivamente, o acionista possa contribuir com uma participação de qualidade.
Há os que temam os internautas que, investidos do papel de acionistas, queiram transformar as assembleias em reuniões intermináveis, detendo-se em detalhes irrelevantes. Realmente, eles poderão tumultuar as discussões, como há décadas o fazem presencialmente os acionistas cricris.
No entanto, acredito que, como tantas outras vezes a história já mostrou, não há como deter um avanço tecnológico que traz tantos benefícios para o mercado em geral, e que contribui para aumentar a qualidade da governança nas empresas, um tema caro ao mercado e que aparece ainda nesta edição na entrevista da diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Heloisa Bedicks.

Entrevista: Heloisa Bedicks
“Remuneração individual deve ser atrelada a metas de longo prazo”

A diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Heloisa Bedicks, acredita que a crise não afetará a implantação das boas práticas de governança, que entre 2006 e 2008 ganhou visibilidade com o aumento substancial das empresas listadas nos segmentos diferenciados da Bovespa, interessadas em atrair investidores para os seus papéis. Atualmente, diz, “há um processo em que o investidor pressiona as empresas para que elas tenham uma prestação de contas melhor e um conselho com atuação efetiva e eficaz”. Graduada em Ciências Contábeis pela PUC de Campinas, e em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas, Heloisa foi secretária geral do IBGC, conselheira de administração do Mapfre Seguradora e Garantidora de créditos, conselheira do Centro de Estudos de Sustentabilidade da FGV-SP, do Fundo Ethical do Banco Real, do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa e do CEG (Centro de Estudos em Governança da Fipecafi-USP). Nesta entrevista, ela aborda ainda temas polêmicos, como a remuneração dos executivos e os abusos cometidos pelas empresas, com prejuízo para os acionistas.
- A crise mundial pode provocar um retrocesso na tendência verificada nos últimos três anos no mercado brasileiro de adesão das empresas às boas práticas de governança corporativa?
- Não. Acho que pode acontecer uma estagnação de IPOs [oferta inicial de ações, na sigla em inglês]. É totalmente diferente abrir capital e tomar a decisão de aderir às melhores práticas, até porque há um processo em que o investidor pressiona as empresas para que elas tenham uma prestação de contas melhor e um conselho com atuação efetiva e eficaz. A adesão às melhores práticas é voluntária, não há nada que mexa isso. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) chegou a fazer um manual das boas práticas, mas parou de cobrar das empresas informações por que não estavam aderindo e em que nível [ocorria a adesão]. O IBGC não sente que seja seu papel [fazer essa cobrança]; queremos que seja uma adesão voluntária.
- Qual a posição do IBGC em relação a uma maior transparência na divulgação dos salários dos executivos, que poderá tornar-se obrigatória a partir de 2010?
- Atualmente, estamos revisando o código das melhores práticas do IBGC. O anterior dizia que seria interessante ter transparência; no novo código, há duas posições que estão sendo discutidas: que a remuneração individual deve ser atrelada a metas de longo prazo a serem alcançadas, para gerar valor econômico às empresas, com métricas claras. Grande parte dos problemas ocorridos nos EUA estava relacionada às metas de curto prazo. A segunda posição é que a divulgação da remuneração dos administradores poderia ser agregada em dois blocos, de conselheiros e executivos.
- O que o IBGC acredita ser possível fazer para melhorar a transparência e evitar que abusos de executivos, como os ocorridos em corporações nos EUA, prejudicando acionistas, investidores, ocorram no Brasil?
- Temos uma diferença grande entre o mercado americano e o mercado mundial. Provavelmente, à exceção do ano passado, isso será revertido também. O que existe lá são executivos ocupando diversos cargos simultaneamente – CEO e chairman, por exemplo. Em outros países e no Brasil isso não é comum, são diferentes pessoas que ocupam os cargos, pois o conselho deve fiscalizar o presidente da empresa. Também aqueles pagamentos exorbitantes não são comuns; os acionistas devem conhecer quanto [os executivos] ganham e que outros benefícios estão atrelados à remuneração e que devem ser divulgados. Temos que melhorar a transparência, como prevê a nova versão da Instrução 202 da CVM, atualmente em audiência pública.
- O papel dos conselhos fiscais vem sendo questionado desde que operações com derivativos cambiais trouxeram grandes prejuízos a algumas empresas. O que fazer para melhorar sua eficiência e contribuição para uma governança de alto nível?
- Este é o papel do conselho administrativo, do comitê de administração e do conselho fiscal. O que houve foi uma exposição ao risco maior do que deveria, especulação, e não houve teste de estresse. Podem não ter passado informações aos três órgãos também, mas todos são responsáveis: o diretor financeiro, o presidente, o comitê de diretoria, o conselho fiscal. Alguém deveria ter feito uma avaliação exata da exposição ao risco e o que poderia ser feito para mitigar esses riscos. As empresas assumiram riscos acima de sua capacidade. Faltou um trabalho de gerenciamento de risco – não houve monitoramento, avaliação, mensuração dos riscos.
- Quais questões deveriam receber mais atenção na próxima reunião do G-20, em 2 de abril, em relação a maior regulamentação do mercado financeiro, que poderiam trazer mais transparência e melhorar a governança nas empresas?
- Sou cética em relação a isso e acho que não vão chegar a discutir este assunto na reunião. Mas o relatório do G-30, “Financial reform – a frame work for financial stability” [Reforma financeira: um arcabouço para a estabilidade financeira], divulgado em 15 de janeiro e que conta com Paul Volcker como chairman e Armínio Fraga como vice-chairman, aborda padrões regulatórios de governança e gerenciamento de riscos. O G-30 está preocupado com o tema e com o fortalecimento dos conselhos de administração, com mais membros independentes; pede revisão com estabelecimento de parâmetros; a que riscos a empresa deve se expor; propõe auditorias mais independentes. Apesar de cética, quando se discute no G-30, a discussão chega ao G-20, e talvez falem alguma coisinha na reunião de abril.

Mercados em ação

O Ibovespa encerrou o mês de fevereiro com queda de 2,8%, a 38.183 pontos. Mas as principais bolsas do mundo reagiram bem ao anúncio do governo americano sobre o plano de resgate de títulos podres dos bancos. A BM&FBovespa encerrou o pregão com 42.438 pontos em 23 de março, data do anúncio e do fechamento desta edição. A seguir, os principais números do mercado de capitais. Fonte: BM&FBovespa.
- Em fevereiro, o volume financeiro total da BM&FBovespa foi de R$ 73,94 bilhões, com média diária de R$ 4,11 bilhões, contra R$ 75,51 bilhões e R$ 3,59 bilhões, respectivamente, em janeiro.
- A participação dos investidores ficou assim distribuída: estrangeiros, com 35,53% do volume total em fevereiro, ante 34,10% em janeiro; pessoa física, com 32,74%, frente a 33,46%; investidor institucional, 22,93%, ante 23,84%; instituições financeiras, 6,79%, frente a 6,33%, e empresas, 1,93% contra 2,18%, no mesmo período.
- O volume total negociado no home broker foi de R$ 24,93 bilhões em fevereiro, ante R$ 26,82 bilhões em janeiro, com participação de 16,90%, frente a 17,80% no período.

Maiores altas (fevereiro)

Vivo PN (+17,48)
Telemar PN (+15,34)
Eletropaulo PNB(+12,65%)
Cesp PNB (+9,12%)
Natura ON (+9,05%)

Maiores baixas

Rossi Resid ON (-26,50%)
Cirela Realt ON (-24,30%)
Embraer ON (-24,17%)
Gerdau Met PN (-16,34%)
Gerdau (-15,77%)

Em seu artigo “Pessimismo não tornará 2009 melhor”, o presidente do Sindicor-RJ, Carlos Reis, faz um balanço de 2008, “um dos mais conturbados da economia mundial” e alerta para que se tome cuidado para não se deixar contaminar pelos cenários muito negativos traçados por alguns analistas. “Governos e bancos centrais estão agindo de forma coordenada e, desta vez, o Brasil está mais preparado para enfrentar os problemas decorrentes desta crise global”. Reis destaca ainda um dado positivo para o mercado de capitais nacional: o crescimento da participação do investidor individual na bolsa, “que saiu de uma média de menos de 25% para quase 27%, tendo em novembro alcançado 34% do total de investidores. “Isso denota amadurecimento do investidor pessoa física, que, ao que tudo indica, começa a ver o investimento no mercado de capitais como opção de médio e longo prazos”, avalia. (Página 2)

Para Abrasca, empresas devem manter funções essenciais e investimentos (foto)

O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Duarte Carvalho de Castro, afirma que, atualmente, a entidade examina outras medidas de auto-regulação para suas associadas. “Consideramos um caminho muito importante para a evolução do mercado de capitais”, diz Castro, para quem a maior contribuição que o governo pode dar para estimular o crescimento do mercado é o desenvolvimento de uma política anti-crise, com menos gastos de custeio e mais investimento em infra-estrutura. “A manutenção do emprego e da renda são fundamentais para que surjam os investidores individuais”, diz em entrevista exclusiva ao Informativo Sindicor-RJ, na qual afirma ainda que o principal esforço das empresas em 2009 será no sentido de se adaptarem às novas condições do cenário econômico, mantendo suas funções essenciais, os investimentos e potencial de crescimento. (Página 3)

Sindicor-RJ renova equipamentos e instalações

Para atender à demanda crescente de seus associados e parceiros, o Sindicor-RJ modernizou seus equipamentos de informática e ampliou a capacidade de seu auditório, utilizado para a realização de cursos de aprimoramento para os profissionais do mercado. (Página 4)

Pessimismo não tornará 2009 melhor
Carlos Reis

Não é fácil fazer um balanço do ano de 2008, que certamente entrará para a história como um dos mais conturbados da economia mundial. Um ano e meio depois de deflagrada a crise sobre o mercado de crédito imobiliário americano, o mundo saiu de um longo período de crescimento para um cenário dos mais desoladores. O prognóstico mais otimista para 2009 é que haverá apenas uma redução no crescimento dos países emergentes e breve recessão na União Européia, nos Estados Unidos e Japão. No cenário mais negro, fala-se já em depressão. Porém, é importante que o pessimismo não tome conta das mentes, pois não só os governos e os bancos centrais estão agindo de forma coordenada como, desta vez, o Brasil está mais preparado para enfrentar os problemas decorrentes desta crise global.

A bolsa brasileira avançou e recuou ao sabor das notícias vindas dos principais mercados e dos pacotes americanos, europeus e chineses. Com a saída massiva do capital estrangeiro, a redução no volume de negócios da BM&FBovespa foi grande, tendo caído de uma média de R$ 7,035 bilhões diários, em maio, para R$ 4,19 bilhões nos primeiros 10 dias de dezembro.

Os desdobramentos da crise provocaram espetaculares oscilações nos preços dos ativos, em especial os das commodities, que despencaram após terem batido recordes sucessivos ao longo de 2007 e 2008. No caso do Brasil, este fato foi especialmente significativo, dado que os carros-chefes da BM&FBovespa são Petrobrás e Vale, empresas que em um intervalo de poucos meses tiveram os preços de suas ações alcançando recordes para depois caírem a cerca de um terço.

As empresas novatas também foram duramente castigadas pelo movimento, já que nas ofertas públicas iniciais (IPO, na sigla em inglês) haviam sido capitalizadas massivamente por esses investidores. No clima de incerteza, até mesmo os sólidos bancos nacionais não escaparam da desvalorização.

A BM&Fbovespa, em seu primeiro ano de vida como empresa de capital aberto, precisou enfrentar ainda o desafio de manter-se rentável, mesmo com a redução significativa de negócios. O anúncio da criação de novos produtos e a remuneração mais adequada de serviços já oferecidos certamente ajudarão a tornar mais atrativo o mix de receitas da bolsa.

Um dado interessante a se destacar – e muito positivo para a BM&Fbovespa – é que, diferentemente de outros períodos de crise, desta vez o investidor individual não bateu em retirada, num típico comportamento de manada. Na verdade, o que se vê é o crescimento de sua participação na bolsa, que saiu de uma média de menos de 25% para quase 27%, tendo em novembro alcançado 34% do total de investidores. Esta novidade denota amadurecimento do investidor pessoa física, que, ao que tudo indica, começa a ver o investimento no mercado de capitais como opção de médio e longo prazos, evitando manobras simplesmente por impulso.

Outro fato marcante neste ano foi a decisão dos principais atores da economia mundial – o G-7 – de agirem de forma conjunta para debelar a crise, reduzindo juros e injetando liquidez ao mercado. Além disso, passaram a agregar alguns atores antes meros figurantes – o G-20 – às discussões sobre as medidas necessárias à redução dos impactos da crise que, afinal, teve origem nos países desenvolvidos.

Para 2009, a perspectiva é de que teremos um ano difícil. Mas, felizmente, as autoridades brasileiras vêm agindo com presteza e tomaram decisões acertadas para devolver liquidez ao mercado nacional, estimular a produção e o consumo, o que poderá suavizar os efeitos mais danosos sobre nossa economia.

As crises são dolorosas mas também costumam oferecer ótimas oportunidades para os que estão atentos. Estou certo de que, vencidos os desafios mais difíceis, o mercado, com sua incrível capacidade de recuperação, se tornará ainda mais forte.

Desejo a todos boas festas e um 2009 de saúde, paz e prosperidade.

Entrevista: Antonio Duarte Carvalho de Castro
“Empresas terão que se adaptar ao cenário econômico”

Há muito a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) se preocupa com a conduta de suas associadas em relação ao mercado. O lançamento, em julho de 2007, do Manual Abrasca de Controle e Divulgação de Informações Relevantes foi uma demonstração clara disso. Seu presidente, Antonio Duarte Carvalho de Castro, afirma que, atualmente, a Abrasca examina outras medidas de auto-regulação. “Consideramos um caminho muito importante para a evolução do mercado de capitais”, diz. A associação também está empenhada em popularizar o mercado de capitais: nesta entrevista, Antonio Castro enumera uma série de parcerias com entidades para, já em 2009, levar um programa de educação financeira a diversas escolas públicas. Diretor Administrativo e Financeiro da Mabel Alimentos S.A., o economista Antonio Castro passou grande parte de sua vida profissional na Souza Cruz, onde foi tesoureiro corporativo, gerente de Relações com Investidores, entre outras funções. Ele acredita que 2009 não será um ano fácil. “O principal esforço das empresas será no sentido de adaptar-se às novas condições do cenário econômico, de modo a manter suas funções essenciais, os investimentos em andamento e o potencial de crescimento”, resume.

Neste momento em que o investir estrangeiro bate em retirada do mercado de capitais brasileiro, por que as empresas de capital aberto não apóiam mais iniciativas de educação do investidor nacional, visando ao longo prazo?

Grandes esforços estão sendo desenvolvidos para aprimorar os conhecimentos sobre o mercado de capitais. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em parceria com a Abrasca e diversas outras entidades do mercado, desenvolve um programa de educação financeira que deverá levar, já em 2009, à implantação do estudo de educação financeira em diversas escolas públicas. O projeto tem grande alcance e conta com a participação do Ministério da Educação. Além disso, estão sendo desenvolvidos cursos sobre mercado de capitais e investimento em ações para professores universitários e foi criado um Prêmio Imprensa para matérias sobre o mesmo tema. No âmbito do Plano Diretor do Mercado de Capitais, entidade da qual faz parte a Abrasca e cerca de 50 outras entidades, há iniciativas na área da educação, distinguindo-se o esforço para introduzir o mercado de capitais e o investimento em ações nas grades de todos os cursos superiores. Finalmente, cabe ressaltar o trabalho do INI (Instituto Nacional de Investidores), entidade mantida por companhias abertas, que proporciona diversos cursos para investidores iniciantes, destacando-se aqueles que ensinam a formar um clube de investimentos.

Como o governo poderia estimular o crescimento da presença do investidor individual no mercado de capitais?
A maior contribuição do governo para estimular o crescimento do mercado de capitais é o desenvolvimento de uma boa e sólida política anti-crise, com menos gastos de custeio e mais investimento público na infra-estrutura. A manutenção do emprego e da renda são fundamentais para que surjam os investidores individuais. Outras medidas mais diretas poderiam ser acionadas, como a permissão para o uso do FGTS em ações. É sempre bom lembrar que, quando o governo lançou o Fundo Petrobrás com recursos do FGTS, muitos trabalhadores aproveitaram a oportunidade e viram seu FGTS aumentar substancialmente.

Como está a aceitação do Manual de Controle e Divulgação após um ano e meio de lançamento?
O Manual Abrasca de Controle e Divulgação de Informações Relevantes é um conjunto de normas e condutas para orientação das empresas no tocante à proteção de assuntos relevantes. É um processo lento de assimilação por parte das empresas, que envolve inclusive a aceitação de uma política de negociação de ações e precisa ser debatido internamente em diversos escalões, o que inclui o Conselho de Administração e o departamento jurídico. A Abrasca está continuamente empenhada em sua disseminação.

A Abrasca pretende lançar em 2009 nova edição do manual, sugerindo novas condutas que evitem problemas de governança com os ocorridos recentemente com algumas empresas, que omitiram suas elevadas exposições em derivativos?
A atualização do manual é um processo em curso. A adesão de empresas e sua disseminação interna é problema a ser resolvido por cada empresa, atendidas as suas particularidades. A nova edição do manual conterá, certamente, mais algumas importantes recomendações, mas o esforço da Abrasca é no sentido de que as empresas devem assimilar o que está no manual e repassar para seus funcionários em todos os níveis. Só assim seremos eficazes. A Abrasca, no momento, examina outras medidas de auto-regulação, que consideramos um caminho muito importante para a evolução do mercado de capitais.

Quais os principais desafios que as empresas de capital aberto enfrentarão em 2009?

Em 2009, o principal esforço das empresas será no sentido de adaptar-se às novas condições do cenário econômico, de modo a manter suas funções essenciais, os investimentos em andamento e o potencial de crescimento. Não vai, certamente, ser um ano fácil. Entre os óbices a serem superados pelas empresas está a deficiência de crédito, principalmente para as de menor porte.

Sindicato em ação

- O Sindicor-RJ renovou totalmente seus equipamentos de informática, para dar mais eficiência e rapidez aos serviços que oferece aos seus associados.

- O auditório Manoel Félix Cintra Neto, onde são ministrados os cursos oferecidos pelo Sindicato e outras entidades parceiras, teve sua capacidade ampliada, para atender melhor à crescente demanda.

- O Sindicor-RJ está contactando e cadastrando novos filiados. Os interessados poderão ligar para (21) 2507-7171.

- A Ativa Educar, braço educacional da Ativa Corretora, oferece variada grade de cursos e palestras presenciais em diversas regiões do país com o apoio de uma equipe de professores e palestrantes experientes. Outras informações: www.ativaeducar.com.br

Números do mercado

A seguir, os principais números do mercado de capitais. Fonte: BM&FBovespa.

- A BM&FBovespa fechou em 36.595 pontos em novembro, contra 37.256 pontos em outubro, com volume médio de negócios de R$ 3.773,9 milhões, frente a R$ 5.327,9 milhões no mesmo período.

A participação dos investidores ficou assim distribuída em novembro e outubro, respectivamente: 34% pessoa física, frente a 29,7%; 33,5% investidores estrangeiros, ante 36,9% no mesmo período; 23,8% investidores institucionais, contra 24,4%; 3,1% empresas, ante 2,9%; 5,4% de instituições financeiras, contra 6% no mesmo período.

Maiores altas (janeiro a novembro)

Nossa Caixa PN – 179,56
Haga S/A PN – 105,56%
Vigor PN – 93,41
Brasil Telec ON – 80,39
Est Piauí ON – 58,03

Maiores baixas

Agrenco DR3 – 97,92%
Laep DR3 – 95%
Abyara ON – 93,05%
Inpar S/A ON – 91,95%
Metal Iguaçu )N – 90,65%

O novo presidente do Sindicor-RJ, Carlos Alberto Reis, apresenta, em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, alguns de seus planos para os próximos dois anos, como a transformação da instituição em um ponto de encontro para os profissionais do mercado. “Gostaria que todos os profissionais que militam no mercado de capitais e áreas ligadas vissem o Sindicor-RJ como uma casa sempre aberta a recebê-los”, diz Reis, que também quer atrair as assets para o quadro de associados. Com quase 40 anos de experiência no mercado financeiro, Reis foi Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro por dois mandatos, de 1992 a 1994 e de 1998 a 2001, após ter sido membro do Conselho por vários anos, e até fevereiro último presidia a Comissão Nacional de Bolsas (CNB). (Página 3)

Jorge Salgado faz balanço da administração

No artigo “Período marcado por grande avanço”, Jorge Salgado faz um balanço de seus dois mandatos à frente do Sindicor-RJ, no qual destaca a vitória do Sindicor-RJ no processo da cobrança indevida do ISS às corretoras e distribuidoras de valores. “É uma vitória importante por se tratar de um passivo considerável, que afetaria enormemente as corretoras e distribuidoras, caso o desfecho não fosse favorável”, diz. Jorge Salgado cita ainda a simplificação do nome do Sindicato, a austeridade no controle das despesas e o aumento do capital de giro com a venda de duas salas, entre outras conquistas. “Saio do Sindicato agradecendo à minha diretoria pelo suporte em todos esses anos, fundamental para o bom resultado que apresento agora, e à classe dos corretores e distribuidores de valores filiados ao Sindicor-RJ”, despede-se. (Página 2)

Ney Carvalho comenta crise

Ney Carvalho aborda a crise financeira global no artigo exclusivo para o Informativo Sindicor-RJ “Não existem deuses”. Segundo o advogado, escritor e ex-corretor da Bolsa, “o que agora assistimos é a repetição moderna de episódios recorrentes. O mercado correndo riscos excessivos, típicos da inarredável ambição humana, tantas vezes constatados ao longo da história. E o Estado e seus agentes cometendo os mesmos pecados de omissão que sempre praticam em nome da prudência, apesar dos poderes que detêm”. (Página 4)

Período marcado por grande avanço
Jorge Salgado

Desde que assumi a presidência do Sindicor-RJ, em março de 2005, tive o privilégio de assistir a um grande avanço na economia e, mais especificamente, no mercado de capitais brasileiro. Certamente, este foi um período marcado pelo desenvolvimento e a consolidação do mercado de capitais: o Novo Mercado possibilitou a oferta inicial pública (IPO, na sigla em inglês) de dezenas de empresas; o investidor estrangeiro voltou à Bolsa, o número de investidores individuais cresceu substancialmente e houve um aumento espetacular no volume e número de negócios, beneficiando o setor e a economia como um todo. Tivemos ainda a desmutualização da Bovespa e da BM&F e, por fim, a fusão das duas bolsas, numa soma de competências que farão muito bem ao mercado de capitais brasileiro.

No âmbito do Sindicor-RJ, gostaria de destacar alguns eventos que marcaram a minha administração. Primeiramente, o acompanhamento de perto da questão da cobrança indevida do ISS às corretoras e distribuidoras de valores pela Prefeitura do Rio. Este processo, que se arrastava desde 1994, chegou a um final vitorioso para nós, após decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou a inconstitucionalidade da cobrança pretendida pela Lei 2277/94.

A aplicabilidade do imposto só passou a ser inquestionavelmente legítima com a edição da Lei Complementar 116/03, que incluiu as atividades de bancos e corretoras na lista das tributáveis de ISS. Já iniciamos, através de nossos advogados, o cancelamento desses autos de infração. Esta é uma vitória importante por se tratar de um passivo considerável, que afetaria enormemente as corretoras e distribuidoras, caso o desfecho não fosse favorável. O trabalho desenvolvido pelos advogados João Maurício Pinho e José Roberto Sampaio foi fundamental para que lográssemos êxito na questão.

Neste momento, é necessário que a classe se mobilize em uma forte campanha pela redução da alíquota de ISS cobrada em São Paulo, de 5% para 2%, como ocorre no Rio de Janeiro. Não há nada que justifique a cobrança de uma alíquota tão alta, que reduz as receitas das corretoras e distribuidoras. Muitas foram as promessas de redução do percentual, mas até hoje estas não se concretizaram. Com a eleição de um novo prefeito em outubro, espera-se que os corretores e distribuidores paulistanos também possam continuar seus negócios pagando uma alíquota mais justa.

Outra mudança relevante ao longo do meu mandato foi a alteração do nome do Sindicato para o nome atual, Sindicato das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários do Rio de Janeiro. Busquei a simplificação do nome, para facilitar a comunicação. Para completar a mudança, o Sindicor-RJ ganhou um símbolo novo.

Quis marcar ainda minha administração pela austeridade, com controle rígido sobre as despesas, além de ter proporcionado um aumento do capital de giro do Sindicor-RJ com a venda de duas salas.

Nesses quatro anos, procurei estabelecer uma comunicação permanente com as sociedades, corretoras e distribuidoras, aproximando-as do Sindicato e colocando-o como uma referência importante em questões jurídicas.

Dei prosseguimento, também, a uma política de comunicação com a comunidade, através deste jornal, no qual foram publicadas entrevistas exclusivas com personalidades e nomes representativos do meio.

Saio do Sindicato agradecendo à minha diretoria pelo suporte em todos esses anos, fundamental para o bom resultado que apresento agora, e à classe dos corretores e distribuidores de valores filiados ao Sindicor-RJ.

Quero ainda agradecer ao ex-presidente da Bovespa Raimundo Magliano Filho e ao ex-presidente da Bolsa de Mercadorias e Futuros Manoel Félix Cintra Neto pelo total apoio dessas duas instituições.

Antes de encerrar, gostaria também de fazer um registro. Atualmente, o mercado americano sofre uma grave crise que repercute em todo o mundo, mas acredito que, como em outras ocasiões, os mercados conseguirão superar as dificuldades e o Brasil, mais preparado para enfrentar as adversidades, também será capaz de ultrapassar este momento crítico para os mercados globais.

Agora, quero dar as boas vindas ao novo presidente, Carlos Reis, e à sua nova diretoria para que tenham sucesso e possam dar sua contribuição para o crescimento do Sindicor-RJ.

Balancete do Sindicor-RJ – janeiro-julho 2008 (resumo)

Receita líquida operacional: R$ 280.911,14
Total despesas operacionais: (R$ 12.086,58)
Lucro operacional: R$ 268.824,56
Lucro líquido: R$ 255.256,14

Entrevista: Carlos Reis
De portas abertas para os profissionais do mercado

Eleito para o biênio 2008-2009, tomou posse no dia 8 de agosto* o novo presidente do Sindicor-RJ, Carlos Alberto Reis, conhecido por sua atuação há quase quatro décadas no mercado financeiro. Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro por dois mandatos, de 1992 a 1994 e de 1998 a 2001, após ter sido membro do Conselho por vários anos, lutou por um mercado de ações mais transparente e eficiente, além de ter criado parcerias internacionais com bolsas européias e latino-americanas. Como presidente da Comissão Nacional de Bolsas (CNB) até fevereiro último, continuou o trabalho pelo crescimento do mercado de capitais. Nesta entrevista, Carlos Reis apresenta alguns de seus planos para o Sindicato, como a transformação da instituição em uma casa de portas abertas para os profissionais do mercado, e anuncia sua intenção de atrair as assets para o quadro de associados e ampliar a relação com outras instituições. “Pretendo aumentar o contato com as autoridades e entidades do mercado, como a Comissão de Valores Mobiliários, por exemplo”, diz. Sobre a atual crise nos mercados, do alto de sua experiência profissional no mercado financeiro, Carlos Reis acredita que “quando os problemas forem superados, o mercado retornará a dias mais tranqüilos”.

Que medidas o sr. pretende tomar para dinamizar mais o Sindicor-RJ?

Em primeiro lugar, fazer do Sindicato um ponto de encontro de atuais e ex- profissionais do mercado. Vale relembrar que o Rio de Janeiro foi, até pouco tempo atrás, o centro financeiro do país. Assim, também, estão sediadas na cidade a Comissão de Valores Mobiliários, as principais companhias negociadas no Brasil, como Vale, Petrobrás e Telemar, além dos maiores agentes e investidores institucionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, fundos de pensão etc. Gostaria que todos os profissionais que militam no mercado de capitais e áreas ligadas vissem o Sindicor-RJ como uma casa sempre aberta a recebê-los.

Quais os seus planos para fortalecer o Sindicato?

- Estamos trazendo para o Sindicor-RJ as administradoras de recursos, para aumentar a abrangência do sindicato. Atualmente, há cerca de 110 corretoras e distribuidoras associadas e umas poucas assets. Quero aumentar a participação dessas entidades, pois as assets não têm nenhuma instituição que possa prestar-lhes o apoio que um sindicato proporciona. Tenho alguns planos, como aproveitar melhor o espaço da sede, com a oferta de novos cursos e palestras, que ajudarão a divulgar a imagem do Sindicato como difusor do conhecimento no mercado e trarão mais receitas para a administração. Também pretendo aumentar o contato com as autoridades e outras entidades do mercado, como a Comissão de Valores Mobiliários, por exemplo; e o setor de seguros, que é muito forte no Rio de Janeiro, onde estão as sedes da Fenaseg, IRB-Brasil Re, Susep, Funenseg entre outras instituições.

De que forma a crise americana poderá afetar o mercado brasileiro?

- Estamos no olho do furacão, o que dificulta fazer qualquer prognóstico mais preciso. Mas, sem dúvida, esta é uma crise sem precedentes. Quando começamos a ver o próprio presidente George W. Bush vindo a público para tentar dar um pouco de tranqüilidade ao mercado, percebemos o quão grave é a situação. Não há como o Brasil ficar fora dos efeitos da crise, mas acredito que quando os problemas forem superados, o mercado retornará a dias mais tranqüilos. Na verdade, havia um certo exagero de otimismo. O Brasil, felizmente, está numa situação mais tranqüila, pois nossos bancos estão sólidos e apresentam um desempenho invejável, já que nossas instituições bancárias há mais de dez anos passaram por uma reestruturação que foi muito salutar. Com relação ao mercado de capitais, foi muito positiva a fusão da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias e Futuros, que trouxe para o mercado uma instituição mais forte e preparada para enfrentar a concorrência, oferecendo serviços de alto nível.
(*) A nova composição da diretoria do Sindicor-RJ está no Expediente, na página 4.

Não existem deuses
Ney Carvalho*

O liberalismo econômico que significava a não intervenção do Estado nas atividades empresariais, e dominou o Ocidente desde sempre, sofreu três grandes e sucessivos abalos nos séculos XIX e XX..

O primeiro a partir de meados dos anos 1800, quando Marx e os incontáveis seguidores que acumulou passaram a cultuar o Estado como entidade máxima, portanto, infalível. Seus agentes e representantes se transformariam em oráculos de verdades insofismáveis. Em seguida, a Revolução Russa de 1917 detonou o processo universal de deificação do Estado e suas “virtudes” como produtor, regulador e limitador das imperfeições dos mercados. O “Deus Estado” saberia conduzir a humanidade a portos seguros. Por fim, a depressão que se seguiu ao craque de 1929 lançou sérias dúvidas sobre a capacidade dos mercados de se autoconduzirem.

O Ocidente e as democracias políticas se seduziram pelos argumentos socialistas. Dessa fusão ideológica surgiram as mais diversas intervenções na economia como o New Deal americano, o nacional-estatismo varguista brasileiro e o estado de bem estar social europeu, pós 2a. Guerra Mundial. Da mescla dos ideários socialistas e liberais nasceram, por toda parte, agências reguladoras, previdência social pública, empresas estatais, etc na expectativa de que tais instituições pudessem nivelar ou suavizar a violência do resultado de crises como a de 1929, consideradas derivados necessários do chamado “capitalismo”. A ação do Estado, a nova divindade, iria mitigar os problemas gerados pelo mercado nos ciclos de expansão e contração do progresso da humanidade.

Os teóricos e executores da expansão do Estado não perceberam que governos e seus órgãos regulatórios são constituídos por homens tão falíveis quanto os operadores de mercado, do outro lado da cerca. E que, no mais das vezes, mudam de posição fascinados ora pelo degrau de ascensão política fornecido pelo poder do Estado, ora pelas compensações financeiras oferecidas pelo setor privado.

Nos anos 1980 o dito neoliberalismo buscou, não eliminar mas, reduzir a camisa de força que os Estados e governos vinham impondo às economias nacionais. Da revolução tecnológica, que se seguiu, brotou a explosão da globalização que sempre existiu desde a antiguidade, desconhece fronteiras políticas ou geográficas e não se submete a regulações.

O que agora assistimos é a repetição moderna de episódios recorrentes. O mercado correndo riscos excessivos, típicos da inarredável ambição humana, tantas vezes constatados ao longo da história. E o Estado e seus agentes cometendo os mesmos pecados de omissão que sempre praticam em nome da prudência, apesar dos poderes que detêm.

No auge da crise surgiram vozes na Assembléia Geral da ONU e no Congresso Americano exigindo punição para os culpados. Em primeiro lugar é preciso saber se foram transgredidas leis, se existem culpas ou dolos. Sim, porque conforme o princípio máximo do Direito Penal, “não há crime sem lei anterior que o defina e não há pena sem prévia cominação legal”.

Sob o olhar privado, ambas as partes incorreram em excesso de risco e ambição. Os fornecedores de crédito o concederam sabendo que os devedores tinham baixas condições de pagamento. Por isso, obtinham garantias reais, hipotecárias. Já os tomadores dos empréstimos o faziam conscientes de que não tinham capacidade para honrá-los. Uns pretendiam lucros, outros moradias além de suas posses. Todos confiavam na sustentação dos preços no mercado imobiliário. Mas correr riscos, mesmo exagerados, e demonstrar ambição desmedida não são crimes puníveis pelo Direito, mas simples manifestações da imutável natureza humana.

Já o Estado, seus legisladores e reguladores quedaram inertes, como sempre, para não serem tidos como responsáveis pelo fim da era de prosperidade que se vivia. Para que não fossem acusados de perfurar o cogumelo de riqueza que se formara.

As únicas novidades na face da Terra são as datas, personagens e circunstâncias. As causas e efeitos prosseguem os mesmos de toda a história da humanidade, e já ocorreram em outras bolhas e craques.

Tanto os que operam no mercado como os que governam são simples seres humanos que repetem, sistematicamente, ritos, vícios, indecisões, erros, falhas e omissões. Nem o mercado nem o Estado são deuses infalíveis.
*Advogado, escritor e corretor da Bolsa por mais de 25 anos

Expediente

Presidente: Carlos Alberto Reis (Prime S/A CCV); Vice-presidente: Fernando Opitz (Umuarama CTVM S/A); Tesoureiro: Marcos Bodin Saint Ange Comnene (Arkhe DTVM); Suplentes: Edson Figueiredo Menezes (Banco Prosper) e Francisco de Paula Elias Filho (Egemp G. Patrimonial); Conselho Fiscal: Alan Dain Gandelman (Icap DTVM), Mario Celso Coutinho de Sousa Dias (Senso CCVM) e Flavio Snell (Elite CCVM)

Jorge Salgado analisa em seu artigo “Processo evolutivo permanente” a obtenção do investment grade pelo Brasil, concedido pela Standard & Poors e a Fitch Ratings, um importante marco festejado pelo governo e o mercado. “O que deve ser lembrado neste momento de comemoração é que esta conquista, que torna o Brasil destino potencial de bilhões de dólares de investidores institucionais estrangeiros, é resultado de um longo processo que começou a ser gestado ainda no Governo Itamar Franco”. O presidente do Sindicor-RJ lembra que o grande desafio agora será galgar novos patamares até atingir o nível máximo de qualificação. “Mas para que o país mantenha a nota atual e, sobretudo, conquiste novas classificações positivas, é necessário que se promovam as micro e macro reformas estruturais” (…) e que “o Congresso deixe de lado questões menores e inicie a discussão de temas mais profundos e relevantes para aprimorar e modernizar a administração do país”, sugere.(Página 2)

Tosta de Sá trabalha na reestruturação do Plano Diretor

Com 38 anos de experiência no mercado de capitais, Thomás Tosta de Sá está otimista em relação ao momento que o mercado brasileiro atravessa, e acredita que o Ibovespa sustentará uma trajetória de alta nos próximos quatro a seis anos, que poderá atingir 140.000 pontos. Coordenador do Comitê Executivo do Plano Diretor do Mercado de Capitais desde 2002, Tosta de Sá atualmente trabalha na reestruturação do plano diretor para uma segunda etapa, voltada principalmente para a solução de problemas econômicos e sociais, numa tentativa de “equacionar o grave problema das habitações de interesse social, de um lado, e de outro explorar a enorme vantagem comparativa que o Brasil detém como fornecedor mundial de alimentos e energia renovável”, diz em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ.
(Página 3)

Nova bolsa aguarda sinal verde da CVM

A fusão da Bovespa e da BM&F, com a criação da BM&F Bovespa S.A, foi aprovada em assembléia de acionistas no dia 08/05, e a negociação com os novos papéis está aguardando apenas a aprovação da assembléia pela Comissão de Valores Mobiliários. Gilberto Mifano foi eleito presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa e Edemir Pinto é o diretor presidente da companhia.
(Mercados em Ação – Página 4)

Processo evolutivo permanente
Jorge Salgado

O anúncio do grau de investimento para o Brasil, concedido em 30 de abril pela principal agência de classificação de risco, a Standard & Poor’s, e seguido em 29 de maio pela Fitch Ratings, tão fartamente festejado pelo governo e o mercado, é, sem dúvida, um importante marco para o país. O que deve ser lembrado neste momento de comemoração é que as duas conquistas, que tornam o Brasil destino potencial de bilhões de dólares de investidores institucionais estrangeiros antes impedidos de investir no país, como os fundos de pensão, são o resultado de um longo processo que começou a ser gestado ainda no Governo Itamar Franco.

Por ocasião de seu lançamento, em julho de 1994, o Plano Real foi recebido com desconfiança pelos políticos da oposição e a sociedade em geral, escaldados por uma sucessão de planos econômicos fracassados que conseguiam apenas conter provisória e artificialmente a inflação. Mas a equipe econômica do então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, conseguiu montar um arcabouço de medidas que, associadas a avanços institucionais, trouxeram estabilidade duradoura à economia.

A consolidação das dívidas de estados e municípios, a lei de responsabilidade fiscal e as privatizações, que reduziram a presença do Estado em alguns setores e deram mais competitividade a áreas estratégicas da economia, foram alguns dos avanços que contribuíram para a longevidade do plano econômico. Não sem alguns sustos pelo caminho, como os fortes solavancos produzidos pelas crises mexicana (1995), asiática (1997) e russa (1998), com conseqüências danosas para a economia dos países emergentes.

A partir de 2003, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua equipe econômica conseguiu conquistar credibilidade interna e externa ao aprofundar a política econômica, lançando mão de aumento do superávit fiscal, combate à inflação e políticas para dinamizar a economia.

O cenário internacional favorável, de extrema liquidez, contribuiu para o crescimento expressivo da balança comercial, o aumento de investimentos diretos, o acúmulo de reservas cambiais e o pagamento de dívidas a organismos internacionais, que se refletiram numa queda acentuada do Risco Brasil, gerando um círculo virtuoso para a economia, que passou a crescer de forma sustentada.

Sendo assim, é preciso que a conquista do investment grade seja vista, principalmente, como resultante da continuidade de um processo iniciado há 14 anos e que deverá ser aprimorado indefinidamente.

O grande desafio daqui para a frente será galgar novos patamares até atingir o nível triple A. É importante frisar que estamos apenas no primeiro nível da classificação de risco, tanto no caso da Standard & Poor’s quanto no da Fitch. A oferta e as taxas para financiamentos de longo prazo tendem a cair, beneficiando especialmente os tão necessários investimentos em infra-estrutura, que são volumosos e de retorno demorado.

Mas para que o país mantenha a nota atual e, sobretudo, conquiste novas classificações positivas, é necessário que se promovam as micro e macro reformas estruturais e que o Estado reduza seus gastos, tornando a economia mais competitiva. Além disso, é fundamental que o governo continue promovendo o resgate da dívida social para com a parte mais desfavorecida da população, por meio de mais investimentos em saúde, educação e saneamento.

A classe política tem uma grande responsabilidade na condução desse processo. O Congresso deveria neste momento deixar de lado questões menores e iniciar a discussão de temas mais profundos e relevantes para aprimorar e modernizar a administração do país.

O Brasil está na direção certa. Encontramos o caminho e não podemos nos perder de novo.

Entrevista: Thomas Tosta de Sá
“A melhor proteção do investidor é a educação acompanhada de informação”

Engenheiro mecânico por formação, Thomás Tosta de Sá está no mercado há 38 anos, desde que fez um curso de mercado de capitais na Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Análise de Investimentos pela Universidade de Nova York, Tosta de Sá foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e é coordenador do Comitê Executivo do Plano Diretor do Mercado de Capitais desde 2002, quando foi lançado. Otimista em relação ao momento que o mercado atravessa, ele acredita que o Ibovespa sustentará uma trajetória de alta nos próximos quatro a seis anos, podendo atingir 140.000 pontos. Atualmente, o sócio-diretor da Mercatto Gestão de Recursos e presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Venture Capital e Private Equity trabalha na reestruturação do plano diretor para uma segunda etapa, voltada principalmente para a solução de problemas econômicos e sociais, “como a questão da educação, da maior participação dos trabalhadores no crescimento econômico nacional através de sua poupança previdenciária”, (…), “e um maior acesso dos setores imobiliário e agroindustrial ao mercado de capitais para equacionar o grave problema das habitações de interesse social, de um lado, e de outro explorar a enorme vantagem comparativa que o Brasil detém como fornecedor mundial de alimentos e energia renovável”, diz.

- A conquista do investment grade traz uma nova onda comprista para a bolsa. Que medidas poderão ser adotadas pelo Governo para estimular o investimento no mercado de capitais, em especial dos investidores individuais, que somam apenas 25% do total?

- O “investment grade” já vinha sendo refletido no preço das ações. A surpresa do anúncio da Standard & Poors fez com que o mercado reagisse imediatamente provocando novos recordes do Ibovespa. Há duas dimensões do investment grade que precisam ser analisadas. Primeiramente, ele reflete os fundamentos macroeconômicos brasileiros que vêm apresentando indicadores muito positivos há alguns anos, com ênfase na taxa de crescimento do PIB nos últimos três anos. Como esperamos o fortalecimento desses fundamentos, acredito que o Ibovespa apresentará uma trajetória de alta para os próximos quatro a seis anos podendo atingir 140.000 pontos.O aumento da participação no mercado de investidores individuais, que aumentaram de pouco mais de cem mil, em 2002, para mais de 450.000,em 2007, deverá continuar crescendo. É importante chamar a atenção que os investidores individuais também participam do mercado através de veículos coletivos de investimento como fundos de pensão e fundos mútuos. Em segundo lugar, é que com a obtenção do “investment grade” um conjunto significativo de novos investidores estrangeiros, que não podiam investir no Brasil por restrições regulamentares ou legais, poderão fazê-lo de agora em diante, representando um fluxo novo de recursos para o mercado e contribuindo para a evolução positiva do Ibovespa nos próximos anos.

- De que forma o crescente déficit em conta corrente do País poderá comprometer as perspectivas para o mercado de capitais?

O déficit em conta corrente é um indicador que não pode ser analisado independentemente de outros indicadores como volume de reservas, fluxo de investimentos diretos etc. No período 1999-2001, em que o déficit em conta corrente atingiu níveis superiores a 4% do PIB, os demais indicadores de nossas contas externas eram muito ruins. Não acredito que um déficit que poderá se aproximar de 2% do PIB nos próximos dois anos terá impactos negativos na bolsa.

- O que pode ser feito pela CVM para aprimorar mais o funcionamento do mercado?

A CVM vem continuamente aprimorando os marcos regulatórios, a fiscalização e a penalização dos participantes do mercado. Para que ela possa dar continuidade a esse trabalho é fundamental que o Governo reconheça a importância de manter seus quadros adaptados ao crescimento do mercado e com remunerações competitivas aos níveis das demais agências. Mas é importante destacar o papel da CVM na articulação de um programa nacional de educação financeira que vem sendo debatido entre órgãos do Governo e a sociedade. Costumo enfatizar que a melhor proteção do investidor é a educação acompanhada de informação transparente para todos os investidores e agentes do mercado.

- Quais avanços o mercado de capitais brasileiro precisa adotar para torná-lo mais atrativo para os investidores?

Sou coordenador do Comitê Executivo do Plano Diretor do Mercado de Capitais desde 2002, quando ele foi lançado. Os avanços do mercado nesses últimos seis anos refletem um trabalho eficiente da sociedade e do Governo, apoiado pelo Congresso Nacional. O mercado de capitais tem novos desafios a enfrentar para ter um papel relevante no desenvolvimento econômico e social do país. Estamos trabalhando numa nova versão do Plano Diretor, que será apresentada brevemente. Mas gostaria de destacar alguns pontos, como a questão da educação, da maior participação dos trabalhadores no crescimento econômico nacional através de sua poupança previdenciária, que implica na criação de um novo modelo previdenciário, e um maior acesso dos setores imobiliário e agroindustrial ao mercado de capitais para equacionar o grave problema das habitações de interesse social, de um lado, e de outro explorar a enorme vantagem comparativa que o Brasil detém como fornecedor mundial de alimentos e energia renovável.

Mercado em ação

- Em 06/05, a diretoria do Sindicor-RJ foi reunida para a apresentação dos balanços de 2005, 2006 e 2007, além do balancete do primeiro trimestre de 2008 (Veja logo abaixo o resumo do balancete de maio).

- Estão abertas as inscrições para o Curso Preparatório para Exame de Certificação de Agentes Autônomos de Investimento, que será realizado entre 21/07 a 13/08 na sede do Sindicor-RJ. Mais informações: www.sindicorrj.com.br ou pelo telefone (21) 2507-7171.

- Os acionistas da Bovespa Holding S.A. e da Bolsa de Mercadorias & Futuros-BM&F S.A. aprovaram em 08/05 a criação da BM&F Bovespa S.A e elegeram o novo Conselho de Administração da companhia, em quatro Assembléias Gerais Extraordinárias (AGEs). Gilberto Mifano foi eleito presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa e Edemir Pinto é o diretor presidente da companhia. A negociação com a nova bolsa só ocorrerá após aprovação da assembléia pela Comissão de Valores Mobiliários.

- O economista Leonardo Faccini, ex-superintendente Geral da Comissão Nacional de Bolsas, lançou, em maio, o livro “A Face Viva da Moeda” (Editora Bertrand Brasil), um romance que conta de forma leve a história das idéias econômicas, além de fornecer explicações sobre o funcionamento dos mercados financeiros e de capitais.

Balancete do Sindicor-RJ – maio 2008

(Resumo)

Ativo Circulante: R$ 1.966.638,33

Ativo Permanente: R$ 718.868,36

Passivo Circulante: R$ 2.297,42

Patrimonio Líquido: R$ 2.683.209,27

Números do Mercado

A seguir, alguns números do mercado de capitais em abril e maio, quando a Bovespa voltou a registrar recordes, com o Ibovespa alcançando 73.516 pontos em 20 de maio e encerrando o mês com 72.592 pontos. Fonte: Bovespa.

- O volume total movimentado pela Bovespa em maio foi de R$ 140,70 bilhões, ante R$ 130,90 bilhões no mês anterior. O volume médio diário atingiu recorde de R$ 7,03 bilhões, ante R$ 6,23 bilhões em abril. Recordes também no número total e a média diária de negócios, com 5,20 milhões e 260.256, frente 4,33 milhões e 206.130, respectivamente em abril.

- Em maio, o número de empresas listadas na Bovespa, para negociação em mercado de bolsa, totalizou 447, sendo 99 no Novo Mercado, 19 no Nível 2, 44 no Nível 1 e 285 no segmento Básico e BDRs.

- O volume total negociado pelo home broker atingiu o recorde de R$ 36,79 bilhões, ante R$ 27,87 bilhões em abril; com volume médio diário de R$ 1,84 bilhão, ante R$ 1,33 bilhão; valor médio por negócio, de R$ 11.000,66, ante R$ 10.524,77 no mesmo período. A participação do home broker no volume financeiro da Bolsa também atingiu máxima histórica, de 14,03%, ante 11,96% no mês anterior.

- Os investidores estrangeiros tiveram participação de 35,18% do volume total, ante 33,41% em abril; os institucionais ficaram com 26,02%, ante 28,78% no mês anterior; as pessoas físicas, com 27,93%, contra 25,88% registrados em abril; as instituições financeiras, com 7,29%, ante 7,73%; as empresas, com 3,48%, frente 4,13%; e outros com 0,09%, ante 0,07%.

Em seu artigo “Expectativa no ar” Jorge Salgado destaca que a pujança dos países emergentes poderá contribuir para que a desaceleração na economia dos Estados Unidos não afete tão fortemente o crescimento mundial. “Sem dúvida, é sobre a China que recai boa parte das expectativas, pois ninguém ignora sua decisiva contribuição para manter baixa a inflação mundial e alta a liquidez dos mercados nos últimos anos, beneficiando a economia como um todo”, diz. Quanto ao Brasil, assinala a necessidade de políticos e Governo trazerem à pauta as reformas, “pois o momento é dos mais auspiciosos, com a economia em crescimento e folga no caixa de União, estados e municípios”.

Maria Helena destaca importância da educação para consolidação do mercado

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Maria Helena Santana, diz, em entrevista ao Informativo Sindicor-RJ, que o aumento da informação e da educação são fundamentais para a consolidação do mercado e são “mais importantes do que criar regras”. Ela também aborda temas delicados, como a pouca transparência dos bancos no crédito pré-IPO e a remuneração dos executivos das companhias abertas. “A transparência sobre a remuneração dos executivos tende a aumentar depois da reformulação da Instrução 202. O tema da falta de transparência de bancos no crédito pré-IPO também está sob estudo, mas ainda sem uma definição quanto ao que deve ser feito”, diz.

Renato Junqueira assume CNB e BVRJ

Na coluna Mercado em Ação, a posse de Renato Diniz Junqueira nas presidências da Comissão Nacional de Bolsas e da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro; o novo horário dos sistemas de negociação da Bovespa, a partir do dia 10 de março; e informações sobre o curso preparatório de agente autônomo de investimento, que será oferecido pelo Sindicor-RJ.
Expectativa no ar
Jorge Salgado

Os desdobramentos da crise dos subprimes não param de trazer à tona notícias negativas que sugerem, cada vez mais, uma provável recessão americana. Os resultados do setor bancário, que vem apresentando perdas enormes e históricas, preocupam e mostram a relevância do monitoramento do presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, ao proporcionar liquidez ao mercado e mostrar-se disposto a novos cortes na taxa de juros para evitar uma queda muito acentuada na atividade econômica dos Estados Unidos.

O crescimento vigoroso dos emergentes certamente contribui para atenuar os efeitos de uma desaceleração maior no ritmo da principal locomotiva econômica mundial. Hoje, esses países possuem papel relevante no cenário econômico e podem fazer a diferença num momento em que se teme o fim de um dos mais longos ciclos de expansão das últimas décadas.

Pesquisa realizada em janeiro pelo instituto alemão IFO, em parceria com a Fundação Getulio Vargas, e que ouviu acadêmicos, empresários e profissionais do mercado financeiro mundial sobre as perspectivas econômicas para este ano, revelou otimismo entre os especialistas dos países do BRIC(Brasil, Rússia, Índia e China), em contraste com os profissionais americanos e europeus consultados.

Sem dúvida, é sobre a China que recai boa parte das expectativas, pois ninguém ignora sua decisiva contribuição para manter baixa a inflação mundial e alta a liquidez dos mercados nos últimos anos, beneficiando a economia como um todo e em particular a brasileira, impulsionada pelas altas históricas nos preços das commodities, que geraram sucessivos recordes na balança comercial.

A reação dos mercados dá a impressão de que o que ainda está por vir não afetará tão drasticamente o Brasil, cujos fundamentos econômicos sólidos mantêm a economia abrigada de solavancos, ao contrário do que ocorria no passado ao menor sinal de uma crise internacional.

As dúvidas existentes são em relação ao comportamento da inflação e à decisão a ser tomada pelo Banco Central em sua reunião de março. No entanto, os primeiros índices apurados em fevereiro já apontam para uma redução no ritmo da alta dos preços, levando o mercado a apostar numa manutenção da taxa de juros. Uma elevação na Selic ainda no primeiro trimestre poderia trazer insegurança aos investidores e empresários e fazer estragos numa economia que finalmente vem apresentando crescimento sustentado, após anos de tropeços.

O mercado de capitais vem fazendo a sua parte, aumentando cada vez mais a sua participação no financiamento de longo prazo das empresas, que se capitalizam de maneira saudável para realizar seus projetos de expansão, gerando empregos, divisas e impostos.

A lamentar, a atuação desastrosa do Congresso Nacional, que trabalha voltado de costas para a nação e novamente está paralisado por conta de uma CPI, desta vez a dos cartões de crédito corporativos. Naturalmente, é importante que os parlamentares pressionem o Governo por mais controle nos gastos públicos, mas é inaceitável que ignorem temas vitais para o desenvolvimento do país, como as reformas previdenciária, política, trabalhista e tributária, que sempre ficam em segundo plano na pauta de discussões.

É fundamental que deputados e senadores se conscientizem de seu papel no aprimoramento das instituições e deixem de lado questões menores para pensar na formulação de políticas que tornarão a economia mais competitiva e fortalecida para enfrentar crises externas que periodicamente surgem no cenário mundial.

Também é frustrante ver que o Governo, mesmo ao atravessar um bom momento econômico e político, não consegue se articular e enviar propostas que modernizem o Estado brasileiro e prolonguem o período de prosperidade. Espera-se que a proposta de reforma tributária recentemente apresentada pelo Executivo ao Congresso desta vez avance, pois o momento é dos mais auspiciosos, com a economia em crescimento e folga no caixa de União, estados e municípios.

Entrevista: Maria Helena Santana
“O grande desafio é garantir a confiabilidade do mercado”

Desde que Maria Helena Santana assumiu, em julho último, a presidência da Comissão de Valores Mobiliários o mercado bateu recordes sucessivos, viveu momentos de euforia que culminaram nos IPOs da Bovespa e da BM&F, levou alguns sustos, com o agravamento da crise americana, e passa agora por um período de extrema volatilidade. À frente da autarquia que tem contribuído enormemente para o fortalecimento e o aumento da credibilidade do mercado brasileiro, Maria Helena acredita que a educação é fundamental para a consolidação do setor. “Mais importante do que criar regras, precisa-se educar tanto as companhias abertas quanto os investidores, muitos dos quais investem no mercado sem o devido amparo informacional”, diz nesta entrevista em que fala ainda sobre a participação dos acionistas nas assembléias, a criação da Superintendência de Processos Sancionadores e de assuntos polêmicos, como a como a falta de transparência dos bancos no crédito pré-IPO e a remuneração dos executivos.

O que pode ser feito para ampliar o nível de informação e conscientização do acionista minoritário brasileiro, ainda muito aquém dos investidores americanos, europeus e asiáticos?

Além de atualizar a Instrução 202 (regra que atualmente regulamenta as informações periódicas que as companhias devem disponibilizar ao público) ampliando e adaptando as exigências de disclosure de acordo com o tipo de companhia aberta, nossas normas já exigem bom nível de disclosure ao mercado.

Mais importante do que criar regras, precisa-se educar tanto as companhias abertas (para que a divulgação de informações seja feita de forma séria e completa) quanto os investidores, muitos dos quais (principalmente as pessoas físicas) investem no mercado sem o devido amparo informacional, embora a informação esteja disponível. Nessa seara, a CVM coordena o grupo de trabalho do Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização) que tem por objetivo implementar estratégia nacional de educação do investidor, além de trabalhar em parcerias com diversas entidades de mercado.

O estímulo à participação do acionista nas assembléias, como ocorre em países onde o mercado de capitais está mais desenvolvido, é viável em um país com as dimensões do Brasil?

É claro que é viável. A meu ver, a presença do acionista investidor nas assembléias ainda não é muito freqüente em função do grau de concentração do poder de controle da companhia, aliado ao perfil histórico do investidor brasileiro. Com o desenvolvimento do mercado e com maior número de ações com voto de circulação, essa realidade tende a mudar.

Alguns assuntos ainda são tabu ou geram polêmica no Brasil, como a falta de transparência dos bancos no crédito pré-IPO e a remuneração dos executivos. Como a CVM pretende atuar para reduzir essas lacunas de informação, que acabam prejudicando o investidor/acionista?

Ambos temas estão sendo acompanhados de perto pela CVM. A transparência sobre a remuneração dos executivos tende a aumentar depois da reformulação da Instrução 202. O tema da falta de transparência de bancos no crédito pré-IPO também está sob estudo, mas ainda sem uma definição quanto ao que deve ser feito. a Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento) colocou em audiência pública norma que estabeleceria maior divulgação de informações pelos bancos. A CVM ainda analisa se a questão se resolve com maior divulgação de informações ou se outras medidas devem ser tomadas.

A CVM está bem estruturada para fiscalizar esse novo mercado de capitais que se desenhou nos últimos dois anos?

Cada vez mais. Em 2009, a CVM implantará sistema de Supervisão Baseada em Risco, o qual permitirá a realização de mais fiscalização preventiva, dando-se prioridade a eventos que trazem maior grau de risco. Além disso, a CVM passará a contar com uma Superintendência (de Processos Sancionadores) especificamente encarregada de elaborar as acusações decorrentes de inquéritos administrativos (os termos de Acusação continuarão sendo elaborados pelas Superintendências), além de estar em constante aprimoramento de seus sistemas de controles e acompanhamento de mercado.

Qual a importância da criação da Superintendência de Processos Sancionadores?

A criação da Superintendência de Processos Sancionadores representa um aprimoramento importante. Hoje, quem faz as acusações em inquéritos administrativos é a comissão de inquérito, cujos membros exercem outras funções fiscalizadoras, como realização de inspeções e oitivas, inclusive inspeções rotineiras, não relacionadas a inquéritos propriamente. A SPS reunirá pessoas integralmente dedicadas a elaborar acusações, com o que se espera maior especialização, e, como resultado final, melhor qualidade final das acusações e maior celeridade aos processos sancionadores, diminuindo o tempo entre o fato e o seu respectivo julgamento pela CVM.

Quais os maiores desafios que a senhora vislumbra para a CVM em 2008?

O grande desafio sempre será o de garantir a confiabilidade do mercado, eliminando qualquer fator que possa comprometer ou arranhar sua imagem.

Adicionalmente, em 2008, nos dedicaremos à implementação da Supervisão Baseada em Risco e da SPS, além de intensificar nossas ações educativas do mercado e investidores.

Mercado em ação

- Renato Diniz Junqueira assumiu, em 18/02, a presidência da Comissão Nacional de Bolsas, em substituição a Carlos Reis, tendo como vice-presidente Nelson Spinelli. Seu mandato termina em novembro deste ano. No mesmo dia, Renato Junqueira tomou posse também na presidência da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

- Em 11/02 a Ativa Corretora passou a oferecer a seus clientes serviços de negociação de ações por meio do telefone celular, aplicável a 40 tipos diferentes de aparelhos, dos mais populares aos mais sofisticados. A tecnologia foi desenvolvida com exclusividade pela Cellbroker para a Ativa, primeira corretora independente a disponibilizar este serviço.

- A Bolsa de Valores Sociais e Ambientais (BVS&A) alcançou em fevereiro arrecadação de R$ 8,36 milhões em ações sócio-ambientais negociadas, dos quais R$ 3,9 milhões apenas em 2007, possibilitando o atendimento de 69 projetos. A BVS&A foi lançada pela Bovespa em 2003 para impulsionar projetos realizados por ONGs brasileiras, visando promover melhorias nas perspectivas sociais e ambientais do país.

- Estão abertas as inscrições para o curso preparatório de agente autônomo de investimento, que será realizado entre 17/03 e 10/04. Mais informações no Sindicor-RJ, pelo telefone (21) 2507-7171.

- O horário dos sistemas de negociação da Bovespa será alterado a partir do dia 10 de março: o pregão eletrônico voltará a funcionar em sessão contínua, das 10h às 17h, e o After Market, das 17h30 às 19h. O mercado de balcão organizado da Bovespa também passará a operar, sem interrupção, das 10h às 17h.

Números do Mercado

A seguir, alguns números do mercado de capitais em janeiro e fevereiro, mês de grande recuperação da Bolsa de São Paulo, quando o Ibovespa fechou em 63.489 pontos, após ter chegado a 53.709 pontos em 21 de janeiro. Fonte: Bovespa.

- O volume médio diário de negócios em fevereiro ficou em R$ 6,136 bilhões, frente a R$ 6,023 bilhões em janeiro, com número de negócios médio diário de 203.322, contra 208.469 em igual período comparado.

- O número de negócios total foi de 3.020.457 em fevereiro, frente a 3.486.635 de janeiro, com média diária de 203.322, contra 208.479 no mesmo período.

- A participação dos investidores em fevereiro ficou assim distribuída: 34% de estrangeiros, 29,2% de institucionais, 25,6% de pessoas físicas, 9,1% de instituições financeiras e 2,0% de empresas.O destaque vai para a participação do investidor pessoa física, um aumento de quase 2 pontos percentuais frente a janeiro, de 23,8%.

Maiores altas em 2008 (janeiro a fevereiro)

Recrusul PN –160,09%

Recrusul ON – 154,55%

Excelsior PN – 100%

Gazola PN – 100%

Minupar ON – 93,58%